23220Decreto nº 518/2023 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012, alterada pela IN RFB nº 2.145/2023 e parecer SEI nº 5.744/2022 - ME nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Itabaiana/SE e dá providências correlatas,518152023-12-12 08:12:56decreto-no-518-2023-adota-a-in-rfb-no-1-234-2012-alterada-pela-in-rfb-no-2-145-2023-e-parecer-sei-no-5-744-2022-me-nas-contratacoes-de-bens-e-na-prestacao-de-servicos-realizadas-pelo-municipio-de-itabaiana-se-e-da-providencias-correlatas2024-01-04 08:12:562024-01-04 08:12:5633634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29616923220Decreto nº 518/2023decreto-no-518-2023_9042af4d85f4f92b6aa5a14.pdf/download/decreto-no-518-2023_9042af4d85f4f92b6aa5a14.pdfapplication/pdfpdf2024-01-04 08:18:412024-01-04 08:18:412024-01-04T08:12:56-03:00