18475DECRETOS 20032003152020-10-21 19:27:552020-10-21 19:27:55decretos-2003<a title="Decreto nº 169- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 172.339,20 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/169_2265ada5d0071090ed5008.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 169- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 172.339,20 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1692021-03-24 08:26:262023-03-14 19:27:5534433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:032023-03-14T19:27:55-03:00