18647DECRETOS 20212021152021-01-04 12:32:57decretos-2021INDICE: DECRETO Nº 001/2021 - Divulga os dias de FERIADOS nacional, estadual e municipal; e define os PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 002/2021 - Estabelece CALENDÁRIO e concede DESCONTOS para pagamento em cota única do IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) e dá outras providências. DECRETO Nº 003/2021 - DECRETO Nº 004/2021  DECRETO Nº 005/2021 -  DECRETO Nº 006/2021 -  Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 13.634.729,96 (treze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 007/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.583.162,90 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 008/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.612.925,84 (um milhão, seiscentos e doze mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 009/2021 - SUSPENDE os efeitos do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 198/2020, que deve decorrer, e dá outras providências. DECRETO Nº 010/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 011/2021 - Nomeia membros do Conselho de Administração da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 012/2021 - Nomeia membros do Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo em Itabaiana - FUNDETRANS e dá outras providências. DECRETO Nº 013/2021 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 014/2021 - Nomeia membros do Conselho Fiscal da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e dá outras providências. DECRETO Nº 015/2021 -  DECRETO Nº 016/2021 - Institui área especial de interesse industrial, comercial e de serviços, afeta área e a declara utilidade pública, inclusive para fins de desapropriação e dá outras providências. DECRETO Nº 017/2021 - Autoriza o uso de imóvel e bem público do município de Itabaiana/SE para fins específicos e dá outras providências. DECRETO Nº 018/2021 - Decreta luto oficial no município de Itabaiana e dá providências correlatas. DECRETO Nº 019/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 908.379,51 (novecentos e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 020/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 290.386,13 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e treze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 021/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.553,46 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 022/2021 -  DECRETO Nº 023/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.  DECRETO Nº 024/2021 - Nomeia os representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 025/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 001/2021 e dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus no período do Carnaval e dá outras providências. DECRETO Nº 026/2021 - Reativa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, compõe Secretaria-Executiva ad hoc, e convoca para eleições, dando as providências correlatas. DECRETO Nº 027/2021 -  DECRETO Nº 028/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 015/2020 que nomeou os membros titulares e suplentes representantes do Conselho Municipal de segurança e dá outras providências. DECRETO Nº 029/2021 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências DECRETO Nº 030/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.294.687,66 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 031/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.107.930,26 (um milhão, cento e sete mil, novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 032/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 851.107,80 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e oitenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 033/2021 - Torna pública a 10ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências. DECRETO Nº 034/2021 - Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, vinculado ao Edital n 01/2020, e dá outras providências. DECRETO Nº 035/2021 -  Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 036/2021 -  DECRETO Nº 037/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) terreno urbano localizado no Bairro Amâncio de Oliveira, na Rua Luiz Gonzaga de Carvalho, Loteamento Irmã Dulce, Município de Itabaiana/SE e dá outras providências DECRETO Nº 038/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural localizado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural do Município de Itabaiana/SE, confrontando-se ao norte com a Rua Manoel Martins da Silva, ao sul com Maria Valdete do Nascimento, ao leste com a Rua Percílio José dos Santos e ao Oeste com Maria Valdete do nascimento, e dá outras providências. DECRETO Nº 039/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural localizado no Povoado Estreito, Zona Rural do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências DECRETO Nº 040/2021 -  DECRETO Nº 041/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 042/2021 -  DECRETO Nº 043/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 118/2019, no sentido de promover a substituição do Coordenador Operacional, dos membros titular e suplente do Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar do Município de Itabaiana. DECRETO Nº 044/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 119/2019, no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana – CME Itabaiana. DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 o Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 046/2021 - Promove a publicação da composição integral do CACS-FUNDEB e dá outras providências. DECRETO Nº 047/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2021/2023. DECRETO Nº 048/2021 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências. DECRETO Nº 049/2021 - Prorroga calendário, descontos e parcelamentos de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal através do REFIS e dá outras providências. DECRETO Nº 050/2021 - Torna pública a Convocação dos candidatos classificados no PSS da secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 051/2021 – Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto Municipal n 001 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 052/2021 DECRETO Nº 053/2021 DECRETO Nº 054/2021 DECRETO Nº 055/2021 DECRETO Nº 056/2021 DECRETO Nº 057/2021 DECRETO Nº 058/2021 – Antecipa a feira livre do dia 21 de abril de 2021 para 20 de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 059/2021 DECRETO Nº 060/2021 DECRETO Nº 061/2021 DECRETO Nº 062/2021 – Antecipa a feira livre do dia 01 de maio de 2021 para 30 de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 063/2021 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências. DECRETO Nº 064/2021 – Estabelece calendário para pagamento da TLF e dá outras providências. DECRETO Nº 065/2021 – Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do decreto federal nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 066/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.669.042,11 (onze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quarenta e dois reais e onze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 067/2021 DECRETO Nº 068/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.150,00 (trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 069/2021 DECRETO Nº 070/2021 DECRETO Nº 071/2021 DECRETO Nº 072/2021 DECRETO Nº 073/2021 DECRETO Nº 074/2021 – Atualiza e consolida as medidas de restrição e enfretamento ao novo coronavírus (COVID19) estabelecidas pela Resolução nº 020 de 20 de maio de 2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais e dá outras providências. DECRETO Nº 075/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 076/2021 - Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos Tributários da Fazenda Pública Municipal através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. DECRETO Nº 077/2021 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências. DECRETO Nº 078/2021 – Prorroga calendário para pagamento da TLF e dá outras providências. DECRETO Nº 079/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 577.751,28 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 080/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.788.454,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências DECRETO Nº 081/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 368.985,70 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 082/2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 083/2021 DECRETO Nº 084/2021 – Altera o Anexo II do Decreto nº 082 de 02 de junho de 2021 que dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 085/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.524.116,44 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 086/2021 - Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº 087/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) e dá outras providências. DECRETO Nº 088/2021 - Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº 089/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 518.297,30 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 090/2021 - Ratifica a Recomendação nº 003/2021 do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências. DECRETO Nº 091/2021 DECRETO Nº 092/2021 DECRETO Nº 093/2021 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora do 1º FIC – Festival Itabaianenese de Canção e dá outras providências. DECRETO Nº 094/2021 – Revoga os arts. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 088 de 18 de junho de 2021 e ratifica a Resolução nº 23/2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais e dá outras providências. DECRETO Nº 095/2021 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 096/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 640.680,20 (seiscentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta reais e vinte centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 097/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.207.865,81 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 098/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.527.446,44 (cinco milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 099/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 399.967,90 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 100/2021 DECRETO Nº 101/2021 DECRETO Nº 102/2021 DECRETO Nº 103/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 668.188,45 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências DECRETO Nº 104/2021 – Ratifica as disposições da Resolução nº 24 de 01 de julho de 2021 do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais e dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) em matéria afeita ao Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 106/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 463.728,34 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 107/2021 DECRETO Nº 108/2021 DECRETO Nº 109/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 109A/2021 – Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 110/2021 DECRETO Nº 111/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 259.568,36 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 112/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.962,27 (seiscentos e oitenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 113/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 114/2021 DECRETO Nº 115/2021 – Nomeia os membros da Comissão Selecionadora das Canções – Triagem e dá outras providências. DECRETO Nº 116/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 778.627,78 (setecentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 117/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.038.594,26 (dois milhões e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 118/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 377.901,76 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos e um reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 119/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023. DECRETO Nº 120/2021 - Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 121/2021 - Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023. DECRETO Nº 122/2021 - Disciplina procedimentos e análise dos atos administrativos do Licenciamento Ambiental no Município de Itabaiana/SE. DECRETO Nº 123/2021 DECRETO Nº 124/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e as medidas utilizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. DECRETO Nº 125/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 126/2021 – Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 127/2021 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 128/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 627.955,86 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)e dá outras providências. DECRETO Nº 129/2021  DECRETO Nº 130/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 131/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 857.654,73 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 132/2021 DECRETO Nº 133/2021 DECRETO Nº 134/2021 - Antecipa a feira livre do dia 28 de agosto de 2021 para 27 de agosto de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 135/2021 DECRETO Nº 136/2021 DECRETO Nº 137/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 859.807,43 (oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 138/2021 DECRETO Nº 139/2021 – Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos Tributários da Fazenda Pública Municipal através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. DECRETO Nº 140/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 387.014,01 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais e um centavo) e dá outras providências. DECRETO Nº 141/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.370.616,16 (um milhão, trezentos e setenta mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 142/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 308.924,56 (trezentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 143/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocados através do Edital de Convocação nº 045/2021 e 046/2021 para assumir os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 144/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 06/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 145/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 146/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.513.873,29 (dois milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 147/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 744.771,13 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta um reais e treze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 148/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.831,03 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 149/2021 – Torna pública a 11ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, Estado de Sergipe, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências. DECRETO Nº 150/2021 DECRETO Nº 151/2021 DECRETO Nº 152/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.166,07 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 153/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 07/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 154/2021 -  DECRETO Nº 155/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 573.293,05 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 156/2021 – Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 157/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.766.997,44 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 158/2021 – Altera o Decreto nº 106/2020 no sentido de substituir a representação da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, o membro titular da representação da Secretaria de Comunicação Social, os membros titular e suplente na representação da Universidade Federal de Sergipe e os membros titular e suplente da representação do Conselho de Alimentação Escolar no Comitê de Gestão Educacional contra a Covid-19 assim como promove a sua republicação e dá outras providências.  DECRETO Nº 159/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 07/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 160/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.027.834,99 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 161/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.355.040,57 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 162/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 476.097,57 (quatrocentos e setenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 163/2021 – Dispõe sobre o mandato da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana/SE para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 164/2021 – Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 165/2021 – Estabelece Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 166/2021 DECRETO Nº 167/2021 - Altera o Decreto nº 100/2021 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplentes da representação da Sociedade Civil e do membro suplente da representação de Pais de Alunos no Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, assim como promove a sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 168/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.651.008,89 (um milhão e seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 169/2021 – Inclui a Casa de Acolhimento Santa Dulce dos Pobres na Rota Turística do Município de Itabaiana e dá providências correlatas. DECRETO Nº 170/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.906,00 (trinta mil, novecentos e seis reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 171/2021 - Declara Utilidade Pública, para fins de permuta, terreno localizado no Sítio Camadanta no Loteamento Luiz Gonzaga, situado na zona urbana, para fins de construção de campo de futebol e ampliação do espaço do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e outros prédios públicos e dá providências correlatas. DECRETO Nº 172/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/SE para o triênio 2021/2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 173/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.113.762,87 (um milhão, cento e treze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 174/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.604.962,51 (um milhão, seiscentos e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 175/2021 – Dispõe sobre a prática o comércio informal de alimentos no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública de Ensino Municipal de Itabaiana, assim como sobre as diretrizes da alimentação escolar municipal e dá outras providências.   DECRETO Nº 176/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 09/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 177/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.247.810,27 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dez reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 178/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.242.180,28 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 179/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 93.607,21 (noventa  e três mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 180/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 181/2021 – Nomeia membros do Comitê Executivo Institucional – CEI – do Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 182/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 183/2021 DECRETO Nº 184/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.827.256,98 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 185/2021 DECRETO Nº 186/2021 – Altera o Decreto nº 164/2021 e substitui o Mobilizador de Adolescentes e Jovens do Selo UNICEF Edição 2021-2024 DECRETO Nº 187/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.996,15 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quinze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 188/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.762,67 (setecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 189/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 447.745,97 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 190/2021 – Promove a substituição de membro suplente na representação do Poder Executivo Municipal, assim como concretiza a publicação da composição integral do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de Educação – CACS/Fundeb, em consonância com a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 2.420/2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 191/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 192/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 355.482,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 193/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.048.820,03 (três milhões, quarenta e oito mil reais, oitocentos e vinte reais e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 194/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 236.445,34 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 195/2021 DECRETO Nº 196/2021 DECRETO Nº 197/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.827.256,98 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 198/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 303.265,43 (trezentos e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 199/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 182.257,79 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 200/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 201/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 148.341,05 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 202/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 819.975,25 (oitocentos  e dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 203/2021 DECRETO Nº 204/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.326.262,57 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 205/2021 DECRETO Nº 206/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 207/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 771.321,29 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 208/2021 DECRETO Nº 209/2021 DECRETO Nº 210/2021 DECRETO Nº 211/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 706.260,30 (setecentos se seis mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 212/2021 DECRETO Nº 213/2021 DECRETO Nº 214/2021 DECRETO Nº 215/2021 DECRETO Nº 216/2021 DECRETO Nº 217/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 136.114,34 (cento e trinta e seis mil, cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 218/2021 DECRETO Nº 219/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 220/2021 DECRETO Nº 221/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 222/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.855.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.DECRETOS 2021,20212021-11-04 17:15:542023-07-17 12:32:5733742PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 2026559232026-05-08 09:27:462026-05-08 09:27:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:27:462026-05-11 09:27:4633741PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 202655932026-05-08 09:25:462026-05-08 09:25:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:25:462026-05-11 09:25:4633740PORTARIA N° 558 DE 07 DE MAIO DE 202655832026-05-08 09:24:022026-05-08 09:24:02portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-05-11 09:23:252026-05-11 09:24:0250918647DECRETO Nº 001/2021decreto-no-001-2021-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos_c57ea077276aa5ff3f44856d2d.pdf/download/decreto-no-001-2021-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos_c57ea077276aa5ff3f44856d2d.pdfapplication/pdfpdf2021-11-04 17:16:342022-03-24 21:33:2951018647DECRETO Nº 002/2021decreto-no-002-2021-calendario-e-desconto-iptu_db5820037f415c01050ea516f07.pdf/download/decreto-no-002-2021-calendario-e-desconto-iptu_db5820037f415c01050ea516f07.pdfapplication/pdfpdf2021-11-04 17:17:182022-03-24 21:34:4051118647DECRETO Nº 006/2021decreto-no-006-2021-credito-suplementar_72cccadc193e18fbbc37efa6cbe.pdf/download/decreto-no-006-2021-credito-suplementar_72cccadc193e18fbbc37efa6cbe.pdfapplication/pdfpdf2021-11-16 10:07:592022-10-22 11:51:5551218647DECRETO Nº 007/2021decreto-no-007-2021-credito-suplementar_efa9a90218dcde2194382d.pdf/download/decreto-no-007-2021-credito-suplementar_efa9a90218dcde2194382d.pdfapplication/pdfpdf2021-11-16 10:08:152022-10-22 11:19:2151318647DECRETO Nº 008/2021decreto-no-008-2021-credito-suplementar_6db186d3f899b326435807.pdf/download/decreto-no-008-2021-credito-suplementar_6db186d3f899b326435807.pdfapplication/pdfpdf2021-11-16 10:08:342022-10-22 11:20:1051418647DECRETO Nº 009/2021decreto-no-009-2021-suspende-os-efeitos-do-edital-de-convocacao-e-do-decreto-no-198-2020-que-dele-decorre_a392155eb8e73152eda54.pdf/download/decreto-no-009-2021-suspende-os-efeitos-do-edital-de-convocacao-e-do-decreto-no-198-2020-que-dele-decorre_a392155eb8e73152eda54.pdfapplication/pdfpdf2021-11-16 10:08:542022-10-22 11:20:5051518647DECRETO Nº 010/2021decreto-no-010-2021_4cf8805fd023dd29b3eb.pdf/download/decreto-no-010-2021_4cf8805fd023dd29b3eb.pdfapplication/pdfpdf2021-11-16 10:09:132022-10-22 11:55:2853418647DECRETO Nº 011/2021decreto-no-011-2021_839a2c2c78198a1c0ba075c5ef2.pdf/download/decreto-no-011-2021_839a2c2c78198a1c0ba075c5ef2.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 16:49:582022-10-22 12:27:0253518647DECRETO Nº 012/2021decreto-no-012-2021-fundetrans_3826b20c05998ac64d94fc45.pdf/download/decreto-no-012-2021-fundetrans_3826b20c05998ac64d94fc45.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 16:50:372022-10-22 12:23:3153618647DECRETO Nº 013/2021decreto-no-013-2021-nomeia-membros-da-junta-administrativa-de-recursos-de-infracoes-jari-de-itabaiana_dae686fbf1fa495c91b057c4b.pdf/download/decreto-no-013-2021-nomeia-membros-da-junta-administrativa-de-recursos-de-infracoes-jari-de-itabaiana_dae686fbf1fa495c91b057c4b.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 16:51:292022-10-22 12:30:1953718647DECRETO Nº 014/2021decreto-no-014-2021-nomeia-membros-do-conselho-fiscal-da-smtt_b7b4b99a2e65e73856d2ab3.pdf/download/decreto-no-014-2021-nomeia-membros-do-conselho-fiscal-da-smtt_b7b4b99a2e65e73856d2ab3.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 16:56:422022-10-22 12:31:3553818647DECRETO Nº 016/2021decreto-no-016-2021-institui-area-de-interesse-industrial-comercial-e-de-servicos-dom_535d381fd04c37a6c79a0.pdf/download/decreto-no-016-2021-institui-area-de-interesse-industrial-comercial-e-de-servicos-dom_535d381fd04c37a6c79a0.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 17:07:272022-10-22 12:32:3353918647DECRETO Nº 017/2021decreto-no-017-2021-autoriza-uso-de-imovel-e-bem-publico-do-municipio-de-itabaiana-para-fins-especificos-dom_9fd6a55e18b187cebfd4f.pdf/download/decreto-no-017-2021-autoriza-uso-de-imovel-e-bem-publico-do-municipio-de-itabaiana-para-fins-especificos-dom_9fd6a55e18b187cebfd4f.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 17:08:252022-10-22 12:33:1354018647DECRETO Nº 018/2021decreto-no-018-2021-decreta-luto-oficial-maria-helena-silveira_3f2c0ca3bc374706cdac511b8a4.pdf/download/decreto-no-018-2021-decreta-luto-oficial-maria-helena-silveira_3f2c0ca3bc374706cdac511b8a4.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 17:09:122022-10-22 12:34:2354118647DECRETO Nº 019/2021decreto-no-019-2021-credito-suplementar_325e777a4245838442e3b2cfa.pdf/download/decreto-no-019-2021-credito-suplementar_325e777a4245838442e3b2cfa.pdfapplication/pdfpdf2021-11-17 17:09:552022-10-22 12:38:1854718647DECRETO Nº 020/2021decreto-no-020-2021-credito-suplementar_e3203a7c1d9e081fda4c1926907.pdf/download/decreto-no-020-2021-credito-suplementar_e3203a7c1d9e081fda4c1926907.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:38:472022-10-22 12:38:5654818647DECRETO Nº 021/2021decreto-no-021-2021-credito-suplementar_6a91c96bdadb6eaff525.pdf/download/decreto-no-021-2021-credito-suplementar_6a91c96bdadb6eaff525.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:39:162022-10-22 12:39:4054918647DECRETO Nº 022/2021x_d3b777aa7912ceecf6ff.pdf/download/x_d3b777aa7912ceecf6ff.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:39:502021-12-14 21:39:5055018647DECRETO Nº 023/2021decreto-no-023-2021-credito-suplementar_0e0afcf129b434ad1c0c8e1b.pdf/download/decreto-no-023-2021-credito-suplementar_0e0afcf129b434ad1c0c8e1b.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:40:162022-12-07 21:18:1655118647DECRETO Nº 024/2021decreto-no-024-2021-representantes-do-cmdcai_3f19c93b0e63d904f62ead2775.pdf/download/decreto-no-024-2021-representantes-do-cmdcai_3f19c93b0e63d904f62ead2775.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:40:582022-12-07 21:19:1055218647DECRETO Nº 025/2021decreto-no-025-2021-covid-19-feriado-do-carnaval_b52a51a7f501660df52dc897.pdf/download/decreto-no-025-2021-covid-19-feriado-do-carnaval_b52a51a7f501660df52dc897.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:41:192022-12-07 21:22:0055318647DECRETO Nº 026/2021decreto-no-026-2021-reativa-o-conselho-municipal-do-desenvolvimento-sustentavel_3cb15480027a52df10506f3.pdf/download/decreto-no-026-2021-reativa-o-conselho-municipal-do-desenvolvimento-sustentavel_3cb15480027a52df10506f3.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:41:392022-12-07 21:22:3455418647DECRETO Nº 027/2021x_7c8098a2cc3b0fc526bd58aefa.pdf/download/x_7c8098a2cc3b0fc526bd58aefa.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:42:032021-12-14 21:42:0355518647DECRETO Nº 028/2021decreto-no-028-2021-altera-o-decreto-no-015-2020-que-nomeou-os-membros-do-conselho-municipal-de-seguranca_e77f7f36604aab2cc710919a.pdf/download/decreto-no-028-2021-altera-o-decreto-no-015-2020-que-nomeou-os-membros-do-conselho-municipal-de-seguranca_e77f7f36604aab2cc710919a.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:42:302022-12-07 21:23:1455618647DECRETO Nº 029/2021decreto-no-029-2021-prorroga-calendario-iptu-2021_481f3da4df0e1d6d2f946.pdf/download/decreto-no-029-2021-prorroga-calendario-iptu-2021_481f3da4df0e1d6d2f946.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:42:492022-12-07 21:23:4855718647DECRETO Nº 030/2021decreto-no-030-2021_ba1e5a35645aa464ad4b2.pdf/download/decreto-no-030-2021_ba1e5a35645aa464ad4b2.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:48:092022-12-23 19:27:1255818647DECRETO Nº 031/2021decreto-no-031-2021_e4b69a62e2f5ceb25b7f8e.pdf/download/decreto-no-031-2021_e4b69a62e2f5ceb25b7f8e.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:48:302022-12-23 19:27:4055918647DECRETO Nº 032/2021decreto-no-032-2021_d3d152addc296501a2e0d612.pdf/download/decreto-no-032-2021_d3d152addc296501a2e0d612.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:48:542022-12-23 19:28:0956018647DECRETO Nº 033/2021decreto-no-033-2021_c4089e709f05a2808b257.pdf/download/decreto-no-033-2021_c4089e709f05a2808b257.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:49:252022-12-23 18:53:0956118647DECRETO Nº 034/2021decreto-no-034-2021-homologa-o-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-sem-anexo_b15d317f8c93d81a0512967af80e.pdf/download/decreto-no-034-2021-homologa-o-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-sem-anexo_b15d317f8c93d81a0512967af80e.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 21:50:192022-12-23 18:54:0056218647DECRETO Nº 035/2021decreto-no-035-2021_d2672690578fa66f7659f173fc.pdf/download/decreto-no-035-2021_d2672690578fa66f7659f173fc.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:08:502022-12-23 18:54:5256318647DECRETO Nº 036/2021decreto-no-036-2021_566c28258f69042f6efda.pdf/download/decreto-no-036-2021_566c28258f69042f6efda.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:09:102022-12-23 18:56:4256418647DECRETO Nº 037/2021decreto-no-037-2021_3abf31d83408eca80ecf4f5296d22.pdf/download/decreto-no-037-2021_3abf31d83408eca80ecf4f5296d22.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:09:352022-10-22 11:30:0756518647DECRETO Nº 038/2021decreto-no-038-2021_e1d761eec8fa7935caa15.pdf/download/decreto-no-038-2021_e1d761eec8fa7935caa15.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:10:062022-10-22 11:32:0756618647DECRETO Nº 039/2021decreto-no-039-2021_151273ca13e232d52a203cc65.pdf/download/decreto-no-039-2021_151273ca13e232d52a203cc65.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:12:102022-10-22 11:33:4856718647DECRETO Nº 040/2021x_bcf9c6a5542ba9153227.pdf/download/x_bcf9c6a5542ba9153227.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:12:272021-12-14 22:12:2756818647DECRETO Nº 041/2021decreto-no-041-2021-luto-oficial-jose-augusto-machado_95a74e154c9bac87999e75665.pdf/download/decreto-no-041-2021-luto-oficial-jose-augusto-machado_95a74e154c9bac87999e75665.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:12:562022-10-22 11:39:0356918647DECRETO Nº 042/2021decreto-no-042-2021_ef0680277b874d9fa4b7f1abcb.pdf/download/decreto-no-042-2021_ef0680277b874d9fa4b7f1abcb.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:13:212022-10-22 11:44:2957018647DECRETO Nº 043/2021decreto-no-043-2021_0a1a6375a6c67a2bdbeed2b80.pdf/download/decreto-no-043-2021_0a1a6375a6c67a2bdbeed2b80.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:13:412022-10-22 11:43:4457118647DECRETO Nº 044/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 119/2019, no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana – CME Itabaiana.decreto-no-044-2021_573108416c803912e1b50e40.pdf/download/decreto-no-044-2021_573108416c803912e1b50e40.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:19:482021-12-14 22:19:4857218647DECRETO Nº 045/2021 – Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 o Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.decreto-no-045-2021-coronavirus-sede-da-prefeitura_d2be5512d02752c265a581.pdf/download/decreto-no-045-2021-coronavirus-sede-da-prefeitura_d2be5512d02752c265a581.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:20:152021-12-14 22:20:1557318647DECRETO Nº 046/2021 – Promove a publicação da composição integral do CACS-FUNDEB e dá outras providências.decreto-no-046-2021-cacs-fundeb_18d670db9b6f0e724454.pdf/download/decreto-no-046-2021-cacs-fundeb_18d670db9b6f0e724454.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:20:382021-12-14 22:20:3857418647DECRETO Nº 047/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2021/2023.decreto-no-047-2021-conselho-municipal-de-meio-ambiente-2021-2023_c03b6fcce807518f2b3d.pdf/download/decreto-no-047-2021-conselho-municipal-de-meio-ambiente-2021-2023_c03b6fcce807518f2b3d.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:21:032021-12-14 22:21:0357518647DECRETO Nº 048/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências.decreto-no-048-2021-decreto-de-nomeacao-do-concurso_ce20de98c88982ef6ecad2f.pdf/download/decreto-no-048-2021-decreto-de-nomeacao-do-concurso_ce20de98c88982ef6ecad2f.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:21:262021-12-14 22:21:2657618647DECRETO Nº 049/2021 – Prorroga calendário, descontos e parcelamentos de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal através do REFIS e dá outras providências.decreto-no-049-2021-prorroga-refis_937a284fbf1a5ea8248388.pdf/download/decreto-no-049-2021-prorroga-refis_937a284fbf1a5ea8248388.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:21:502021-12-14 22:21:5057718647DECRETO Nº 050/2021 – Torna pública a Convocação dos candidatos classificados no PSS da secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.decreto-no-050-2021_79f7c44678d4326df293a56478.pdf/download/decreto-no-050-2021_79f7c44678d4326df293a56478.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 22:22:172021-12-14 22:22:1757818647DECRETO Nº 051/2021 – Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto Municipal n 001 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.decreto-no-051-2021-covid-19-semana-santa_de563b9ee99c03f6558f095e7.pdf/download/decreto-no-051-2021-covid-19-semana-santa_de563b9ee99c03f6558f095e7.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:47:262021-12-17 19:47:2657918647DECRETO Nº 052/2021decreto-no-052-2021_8ab597bbdf525ef0fc783fba29.pdf/download/decreto-no-052-2021_8ab597bbdf525ef0fc783fba29.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:49:322022-12-23 19:28:5858018647DECRETO Nº 053/2021decreto-no-053-2021_74adc4a96c9f9c5069a7bed466367.pdf/download/decreto-no-053-2021_74adc4a96c9f9c5069a7bed466367.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:49:522022-12-23 19:29:3858118647DECRETO Nº 054/2021decreto-no-054-2021_b12a80a0b97bfdcf6c9cd4e3.pdf/download/decreto-no-054-2021_b12a80a0b97bfdcf6c9cd4e3.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:50:122022-12-23 19:30:0058218647DECRETO Nº 055/2021a_fc3f334480ae36882938252.pdf/download/a_fc3f334480ae36882938252.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:50:332021-12-17 19:50:3358318647DECRETO Nº 056/2021a_3442f316575151355eec8eeb1a.pdf/download/a_3442f316575151355eec8eeb1a.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:50:512021-12-17 19:50:5158418647DECRETO Nº 057/2021a_1eba6ef4f8e975ef8aecc8413d38.pdf/download/a_1eba6ef4f8e975ef8aecc8413d38.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:51:072021-12-17 19:51:0758518647DECRETO Nº 058/2021 – Antecipa a feira livre do dia 21 de abril de 2021 para 20 de abril de 2021 e dá outras providências.decreto-no-058-2021-antecipa-a-feira-de-21-para-20-de-abril-de-2021_1b9f8e868e21e39848a07.pdf/download/decreto-no-058-2021-antecipa-a-feira-de-21-para-20-de-abril-de-2021_1b9f8e868e21e39848a07.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:51:362021-12-17 19:51:3658618647DECRETO Nº 059/2021decreto-no-059-2021_1f32df2286a2fd657c9dc807.pdf/download/decreto-no-059-2021_1f32df2286a2fd657c9dc807.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:51:562022-12-23 18:59:0858718647DECRETO Nº 060/2021decreto-no-060-2021_84ea952a6fc1729dc7e8f4f12.pdf/download/decreto-no-060-2021_84ea952a6fc1729dc7e8f4f12.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:52:112022-12-23 18:59:5358818647DECRETO Nº 061/2021decreto-no-061-2021_330f9117346203d8ed1c.pdf/download/decreto-no-061-2021_330f9117346203d8ed1c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:53:402022-12-23 19:30:4058918647DECRETO Nº 062/2021 – Antecipa a feira livre do dia 01 de maio de 2021 para 30 de abril de 2021 e dá outras providências.decreto-no-062-2021-antecipa-a-feira-de-01-05-para-30-04_8dc5ee10036c701feb733af3.pdf/download/decreto-no-062-2021-antecipa-a-feira-de-01-05-para-30-04_8dc5ee10036c701feb733af3.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 19:53:582021-12-17 19:53:5859018647DECRETO Nº 063/2021 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências.decreto-no-063-2021-prorroga-calendario-iptu-2021_33490047bf5c100f7ef035d.pdf/download/decreto-no-063-2021-prorroga-calendario-iptu-2021_33490047bf5c100f7ef035d.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 20:51:432021-12-17 20:51:4359118647DECRETO Nº 064/2021 – Estabelece calendário para pagamento da TLF e dá outras providências.decreto-no-064-2021-calendario-tlf-2021_dba76485411c3c49c5c899.pdf/download/decreto-no-064-2021-calendario-tlf-2021_dba76485411c3c49c5c899.pdfapplication/pdfpdf2021-12-17 20:52:362021-12-17 20:52:3659218647DECRETO Nº 065/2021 – Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do decreto federal ndecreto-no-065-2021-siafic_cb1dc913c8ad954e1a6fc1.pdf/download/decreto-no-065-2021-siafic_cb1dc913c8ad954e1a6fc1.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 09:54:042021-12-18 09:54:0459318647DECRETO Nº 066/2021decreto-no-066-2021_d7e4bce162bfe088af7a2307b841b.pdf/download/decreto-no-066-2021_d7e4bce162bfe088af7a2307b841b.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 09:57:012022-12-23 19:31:1359418647DECRETO Nº 067/2021decreto-no-067-2021_396b07fd1fd1850e97effab.pdf/download/decreto-no-067-2021_396b07fd1fd1850e97effab.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 09:57:412022-12-23 19:31:4159518647DECRETO Nº 068/2021decreto-no-068-2021_99de7cad69717b6561364c.pdf/download/decreto-no-068-2021_99de7cad69717b6561364c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 09:58:592022-12-23 19:32:0559618647DECRETO Nº 069/2021a_427cc79680bb782a0ae8bac58f2.pdf/download/a_427cc79680bb782a0ae8bac58f2.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 09:59:412021-12-18 09:59:4159718647DECRETO Nº 070/2021a_529c05b3e74f7bd311f46c1.pdf/download/a_529c05b3e74f7bd311f46c1.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 10:00:412021-12-18 10:00:4159818647DECRETO Nº 071/2021a_b054b2a42aba99bbdf45d27.pdf/download/a_b054b2a42aba99bbdf45d27.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 10:00:582021-12-18 10:00:5859918647DECRETO Nº 072/2021a_3569d761a85385d22bc2a60c.pdf/download/a_3569d761a85385d22bc2a60c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 10:01:162021-12-18 10:01:1660018647DECRETO Nº 073/2021a_4ddcb954d1cd3d0608a06.pdf/download/a_4ddcb954d1cd3d0608a06.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 10:01:362021-12-18 10:01:3660118647DECRETO Nº 074/2021 – Atualiza e consolida as medidas de restrição e enfretamento ao novo coronavírus (COVID19) estabelecidas pela Resolução nº 020 de 20 de maio de 2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais e dá outras providências.decreto-no-074-2021-coronavirus-resolucao-no-020-2021-comite-tecnico_eeb2b986c8cb9e00ec931c0.pdf/download/decreto-no-074-2021-coronavirus-resolucao-no-020-2021-comite-tecnico_eeb2b986c8cb9e00ec931c0.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:32:112021-12-18 13:32:1160218647DECRETO Nº 075/2021decreto-no-075-2021_286e5b5e899655782bd571c86.pdf/download/decreto-no-075-2021_286e5b5e899655782bd571c86.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:32:302022-12-23 19:32:3660318647DECRETO Nº 076/2021 - Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos Tributários da Fazenda Pública Municipal através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.decreto-no-076-2021-prorrogacao-refis-3_dcbc0673bbb9a49b1bb2ac406.pdf/download/decreto-no-076-2021-prorrogacao-refis-3_dcbc0673bbb9a49b1bb2ac406.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:33:202021-12-18 13:33:2060418647DECRETO Nº 077/2021 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências.decreto-no-077-2021-prorroga-calendario-iptu-2021_7909d28774ce54194daa.pdf/download/decreto-no-077-2021-prorroga-calendario-iptu-2021_7909d28774ce54194daa.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:34:342021-12-18 13:34:3460518647DECRETO Nº 078/2021 – Prorroga calendário para pagamento da TLF e dá outras providências.decreto-no-078-2021-prorrogacao-tlf_97c25b42c95da2936a787ee99891b.pdf/download/decreto-no-078-2021-prorrogacao-tlf_97c25b42c95da2936a787ee99891b.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:35:232021-12-18 13:35:2360618647DECRETO Nº 079/2021decreto-no-079-2021_19d0120f6e66bce19b1cc5.pdf/download/decreto-no-079-2021_19d0120f6e66bce19b1cc5.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:36:462022-12-23 19:33:0660718647DECRETO Nº 080/2021decreto-no-080-2021_458dca9f690d47c9e70d1a.pdf/download/decreto-no-080-2021_458dca9f690d47c9e70d1a.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:38:042022-12-23 19:33:3160818647DECRETO Nº 081/2021decreto-no-081-2021_4d20fa2640f853995a6ec0.pdf/download/decreto-no-081-2021_4d20fa2640f853995a6ec0.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:39:092022-12-23 19:34:0760918647DECRETO Nº 082/2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá outras providênciasdecreto-no-082-2021-coronavirus-estabelece-medidas-mais-restritivas_c65d8ef1f33ca318ac7f2e42c02.pdf/download/decreto-no-082-2021-coronavirus-estabelece-medidas-mais-restritivas_c65d8ef1f33ca318ac7f2e42c02.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:40:082021-12-18 13:40:0861018647DECRETO Nº 083/2021a_4a594002b5eb7a25254693a14.pdf/download/a_4a594002b5eb7a25254693a14.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:40:522021-12-18 13:40:5261118647DECRETO Nº 084/2021 – Altera o Anexo II do Decreto nº 082 de 02 de junho de 2021 que dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá decreto-no-084-2021-coronavirus-altera-o-decreto-no-082-2021_44d0770939b0833ef0e185fc.pdf/download/decreto-no-084-2021-coronavirus-altera-o-decreto-no-082-2021_44d0770939b0833ef0e185fc.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:41:512021-12-18 13:41:5161218647DECRETO Nº 085/2021decreto-no-085-2021_1514de5b0c571fc47877f8ecf46.pdf/download/decreto-no-085-2021_1514de5b0c571fc47877f8ecf46.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:43:272022-12-23 19:34:4961318647DECRETO Nº 086/2021 - Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras providências.decreto-no-086-2021-coronavirus-prorroga-prazo-de-vigencia-e-horario-de-funcionamento_c105e360f2804eae52e7e0dd2c0.pdf/download/decreto-no-086-2021-coronavirus-prorroga-prazo-de-vigencia-e-horario-de-funcionamento_c105e360f2804eae52e7e0dd2c0.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:46:002021-12-18 13:46:0061418647DECRETO Nº 087/2021decreto-no-087-2021_78f94436937a6cd3948bce4ce01d.pdf/download/decreto-no-087-2021_78f94436937a6cd3948bce4ce01d.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:47:362022-12-23 19:35:1661518647DECRETO Nº 088/2021 - Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras providências.decreto-no-088-2021-coronavirus-segue-decreto-do-estado_40284bfd71b243d2a9d89f0a.pdf/download/decreto-no-088-2021-coronavirus-segue-decreto-do-estado_40284bfd71b243d2a9d89f0a.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:49:152021-12-18 13:49:1561618647DECRETO Nº 089/2021decreto-no-089-2021_6aa2609beeac49f9b243619cb7dc.pdf/download/decreto-no-089-2021_6aa2609beeac49f9b243619cb7dc.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:56:562022-12-23 19:35:5661718647DECRETO Nº 090/2021 - Ratifica a Recomendação nº 003/2021 do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providênciasdecreto-no-090-2021-coronavirus-publica-a-recomendacao-dos-fogos_f1b48da8872cba4e266f6d83d.pdf/download/decreto-no-090-2021-coronavirus-publica-a-recomendacao-dos-fogos_f1b48da8872cba4e266f6d83d.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 13:57:552021-12-18 13:57:5561818647DECRETO Nº 091/2021a_07977a07fc424873b0aa205a6e24.pdf/download/a_07977a07fc424873b0aa205a6e24.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 14:05:422021-12-18 14:05:4261918647DECRETO Nº 092/2021a_45a3d7a61e468fb619bc3e0.pdf/download/a_45a3d7a61e468fb619bc3e0.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 14:05:552021-12-18 14:05:5562018647DECRETO Nº 093/2021 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora do 1º FIC – Festival Itabaianenese de Canção e dá outras providências.decreto-no-093-2021-nomeia-membro-da-comissao-organizadora-do-1o-fic_afb8789e26c9b41b71f9cce.pdf/download/decreto-no-093-2021-nomeia-membro-da-comissao-organizadora-do-1o-fic_afb8789e26c9b41b71f9cce.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 14:06:502021-12-18 14:06:5062118647DECRETO Nº 094/2021 – Revoga os arts. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 088 de 18 de junho de 2021 e ratifica a Resolução nº 23/2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais e dá outras providências.decreto-no-094-2021-coronavirus-segue-decreto-do-estado-resolucao-no-023-2021_2fa63cd2a54834c137006f07.pdf/download/decreto-no-094-2021-coronavirus-segue-decreto-do-estado-resolucao-no-023-2021_2fa63cd2a54834c137006f07.pdfapplication/pdfpdf2021-12-18 14:07:162021-12-18 14:07:1662218647DECRETO Nº 095/2021 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itabaiana e dá outras providênciasdecreto-no-095-2021-luto-oficial-francis-de-andrade_948b19dc08fa12bf6ee4d7.pdf/download/decreto-no-095-2021-luto-oficial-francis-de-andrade_948b19dc08fa12bf6ee4d7.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:10:202021-12-19 11:20:5362318647DECRETO Nº 096/2021decreto-no-096-2021_5a2eefe485860828cd2ea5bf96a56.pdf/download/decreto-no-096-2021_5a2eefe485860828cd2ea5bf96a56.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:17:122022-12-23 19:36:2862418647DECRETO Nº 097/2021decreto-no-097-2021_3bce44b7f94d6cc6a629.pdf/download/decreto-no-097-2021_3bce44b7f94d6cc6a629.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:17:332022-12-23 19:36:5562518647DECRETO Nº 098/2021decreto-no-098-2021_076d976f70f54354293eece.pdf/download/decreto-no-098-2021_076d976f70f54354293eece.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:17:592022-12-23 19:38:1062618647DECRETO Nº 099/2021decreto-no-099-2021_2ded6697ccbda23016fe91.pdf/download/decreto-no-099-2021_2ded6697ccbda23016fe91.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:18:212022-12-23 19:38:4662718647DECRETO Nº 100/2021a_b46f643a0e83a0a8cf44.pdf/download/a_b46f643a0e83a0a8cf44.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:19:142021-12-19 11:19:1462818647DECRETO Nº 101/2021a_02c01be642affe2907e93cfad6e.pdf/download/a_02c01be642affe2907e93cfad6e.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:19:332021-12-19 11:19:3362918647DECRETO Nº 102/2021a_1331dd2b0fb26ef61d34.pdf/download/a_1331dd2b0fb26ef61d34.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:19:532021-12-19 11:19:5363018647DECRETO Nº 103/2021decreto-no-103-2021_ca9e130d41b1450db2a77.pdf/download/decreto-no-103-2021_ca9e130d41b1450db2a77.pdfapplication/pdfpdf2021-12-19 11:20:222022-12-23 19:39:2963118647DECRETO Nº 104/2021 – Ratifica as disposições da Resolução nº 24 de 01 de julho de 2021 do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais e dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) em matéria afeita ao Município de Itabaiana e decreto-no-104-2021-coronavirus-segue-decreto-do-estado-resolucao-no-024-2021_174ac736e7b3e1b2ed358.pdf/download/decreto-no-104-2021-coronavirus-segue-decreto-do-estado-resolucao-no-024-2021_174ac736e7b3e1b2ed358.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:56:062021-12-26 21:56:0663218647DECRETO Nº 105/2021a_a103b80618c680114f3cf8e9c49.pdf/download/a_a103b80618c680114f3cf8e9c49.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:56:252021-12-26 21:56:2563318647DECRETO Nº 106/2021decreto-no-106-2021_c455ffaf554c7d7ec67bf14de8.pdf/download/decreto-no-106-2021_c455ffaf554c7d7ec67bf14de8.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:56:572022-12-23 19:40:2263418647DECRETO Nº 107/2021a_e1ee86dba151f4c222f5c.pdf/download/a_e1ee86dba151f4c222f5c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:57:242021-12-26 21:57:2463518647DECRETO Nº 108/2021a_4f97975ae01d339a2f0d9431ce.pdf/download/a_4f97975ae01d339a2f0d9431ce.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:57:452021-12-26 21:57:4563618647DECRETO Nº 109/2021decreto-no-109-2021_8b774e82836a8838d770780.pdf/download/decreto-no-109-2021_8b774e82836a8838d770780.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:58:442022-12-23 19:40:5163718647DECRETO Nº 109A/2021 – Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.decreto-no-109-2021-luto-oficial-vado-de-olimpio-grande_934d46d17e2a1581bf8355.pdf/download/decreto-no-109-2021-luto-oficial-vado-de-olimpio-grande_934d46d17e2a1581bf8355.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:59:042021-12-26 21:59:0463818647DECRETO Nº 110/2021a_71df845f03bb16df67ac4e0.pdf/download/a_71df845f03bb16df67ac4e0.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:59:242021-12-26 21:59:2463918647DECRETO Nº 111/2021decreto-no-111-2021_1d7b6b84f32f7e44f3bc7e3585f374.pdf/download/decreto-no-111-2021_1d7b6b84f32f7e44f3bc7e3585f374.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 21:59:502022-12-23 19:41:2964018647DECRETO Nº 112/2021decreto-no-112-2021_36fd1b2cb4cdbe33e40285b0c.pdf/download/decreto-no-112-2021_36fd1b2cb4cdbe33e40285b0c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:00:332022-12-23 19:41:5764118647DECRETO Nº 113/2021decreto-no-113-2021_deffe5146588cf092c80.pdf/download/decreto-no-113-2021_deffe5146588cf092c80.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:00:552022-12-23 19:42:2264218647DECRETO Nº 114/2021a_7018f71983510b8dbeff55fe1b8.pdf/download/a_7018f71983510b8dbeff55fe1b8.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:03:532021-12-26 22:03:5364318647DECRETO Nº 115/2021 – Nomeia os membros da Comissão Selecionadora das Canções – Triagem e dá outras providências.decreto-no-115-2021-nomeia-membro-da-comissao-selecionadora-das-cancoe-triagem_7f628f133446f5912ad0c2.pdf/download/decreto-no-115-2021-nomeia-membro-da-comissao-selecionadora-das-cancoe-triagem_7f628f133446f5912ad0c2.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:04:202021-12-26 22:04:2064418647DECRETO Nº 116/2021decreto-no-116-2021_01b7082bb1370c1ba515c.pdf/download/decreto-no-116-2021_01b7082bb1370c1ba515c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:06:102022-12-23 19:43:0864518647DECRETO Nº 117/2021decreto-no-117-2021_a3e986bf6dc0ed1d8895c9d.pdf/download/decreto-no-117-2021_a3e986bf6dc0ed1d8895c9d.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:06:422022-12-23 19:43:4564618647DECRETO Nº 118/2021decreto-no-118-2021_6177414e950754f1f08f3422c41.pdf/download/decreto-no-118-2021_6177414e950754f1f08f3422c41.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:07:132022-12-23 19:44:1764718647DECRETO Nº 119/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023decreto-no-119-2021-conselho-municipal-de-assistencia-social-2021-2023_90039835e57dedcfb40e9.pdf/download/decreto-no-119-2021-conselho-municipal-de-assistencia-social-2021-2023_90039835e57dedcfb40e9.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:07:402022-01-13 10:40:4064818647DECRETO Nº 120/2021 - Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Socialdecreto-no-120-2021-13a-conferencia-municipal-de-assistencia-social_17036983fa11d34cb187352bd.pdf/download/decreto-no-120-2021-13a-conferencia-municipal-de-assistencia-social_17036983fa11d34cb187352bd.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:08:142022-01-13 10:42:0064918647DECRETO Nº 121/2021 - Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023decreto-no-121-2021-presidente-vice-do-conselho-municipal-de-assistencia-social_b8a4864dded4d02875333a0.pdf/download/decreto-no-121-2021-presidente-vice-do-conselho-municipal-de-assistencia-social_b8a4864dded4d02875333a0.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:08:342022-01-13 10:43:2565018647DECRETO Nº 122/2021 - Disciplina procedimentos e análise dos atos administrativos do Licenciamento Ambiental no Município de Itabaiana/SEdecreto-no-122-2021-procedimentos-licenciamento-ambiental_9ebb7eb066433fc8935fe04.pdf/download/decreto-no-122-2021-procedimentos-licenciamento-ambiental_9ebb7eb066433fc8935fe04.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:08:542022-01-13 10:44:2965118647DECRETO Nº 123/2021a_8342f4ca4bd091767db94fff261cd.pdf/download/a_8342f4ca4bd091767db94fff261cd.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:09:132021-12-26 22:09:1365218647DECRETO Nº 124/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e as medidas utilizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírusdecreto-no-124-2021-coronavirus-retorno-das-aulas_0fc7e7d55ee17146c675ff83.pdf/download/decreto-no-124-2021-coronavirus-retorno-das-aulas_0fc7e7d55ee17146c675ff83.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:09:352022-01-13 10:45:5665318647DECRETO Nº 125/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.decreto-no-125-2021-cmas_633db2759aa1d85308afda3c764392.pdf/download/decreto-no-125-2021-cmas_633db2759aa1d85308afda3c764392.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:10:032021-12-26 22:10:0365418647DECRETO Nº 126/2021 – Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.decreto-no-126-2021-nomeia-presidente-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana_ce12e26e26dddc2f39dced5105412.pdf/download/decreto-no-126-2021-nomeia-presidente-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana_ce12e26e26dddc2f39dced5105412.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:10:302021-12-26 22:10:3065518647DECRETO Nº 127/2021 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providênciasdecreto-no-127-2021-convoca-13a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana_1cbd2c5226214876ae5e40.pdf/download/decreto-no-127-2021-convoca-13a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana_1cbd2c5226214876ae5e40.pdfapplication/pdfpdf2021-12-26 22:10:552021-12-26 22:10:5567018647DECRETO Nº 128/2021decreto-no-128-2021_60d0ddfeec3a94dd1c86.pdf/download/decreto-no-128-2021_60d0ddfeec3a94dd1c86.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 10:48:372022-12-23 19:45:5667118647DECRETO Nº 129/2021decreto-no-129-2021_d3ae6b4f080f7c9d130d.pdf/download/decreto-no-129-2021_d3ae6b4f080f7c9d130d.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 10:49:072022-12-23 19:46:2767218647DECRETO Nº 130/2021decreto-no-130-2021_438e09f39d0c07cfecd8ae.pdf/download/decreto-no-130-2021_438e09f39d0c07cfecd8ae.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 10:59:082022-12-23 19:47:2367318647DECRETO Nº 131/2021decreto-no-131-2021_c3f3e6ce1c17315ef6e39d3ba5c2.pdf/download/decreto-no-131-2021_c3f3e6ce1c17315ef6e39d3ba5c2.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:00:462022-12-23 19:47:5267418647DECRETO Nº 132/2021a_edb141d4f17a5717826ee7ab9a41e6.pdf/download/a_edb141d4f17a5717826ee7ab9a41e6.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:01:092022-01-13 11:01:0967518647DECRETO Nº 133/2021a_655ed78061837dd2a7081361cb54.pdf/download/a_655ed78061837dd2a7081361cb54.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:01:412022-01-13 11:01:4167618647DECRETO Nº 134/2021 - Antecipa a feira livre do dia 28 de agosto de 2021 para 27 de agosto de 2021 e dá outras providênciasdecreto-no-134-2021-antecipa-a-feira-de-28-08-para-27-08_7ffbd9a7b8461948c1183cd3.pdf/download/decreto-no-134-2021-antecipa-a-feira-de-28-08-para-27-08_7ffbd9a7b8461948c1183cd3.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:02:522022-01-13 11:02:5267718647DECRETO Nº 135/2021a_a14fb56298da14e9962c933b9.pdf/download/a_a14fb56298da14e9962c933b9.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:05:562022-01-13 11:05:5667818647DECRETO Nº 136/2021a_19c000cf9170e76d921b5aeb.pdf/download/a_19c000cf9170e76d921b5aeb.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:06:162022-01-13 11:06:1667918647DECRETO Nº 137/2021decreto-no-137-2021_f7f215458c157c13d82e9b.pdf/download/decreto-no-137-2021_f7f215458c157c13d82e9b.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:07:482022-12-23 19:48:4368018647DECRETO Nº 138/2021a_b3515ee606fcdc38ec03.pdf/download/a_b3515ee606fcdc38ec03.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:08:212022-01-13 11:08:2168118647DECRETO Nº 139/2021 – Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos Tributários da Fazenda Pública Municipal através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providênciasdecreto-no-139-2021-prorrogacao-refis-4_c36ad4b0727503a916bdc4.pdf/download/decreto-no-139-2021-prorrogacao-refis-4_c36ad4b0727503a916bdc4.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:09:242022-01-13 11:09:2469018647DECRETO Nº 140/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 387.014,01 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais e um centavo) e dá outras providências.decreto-no-140-2021-credito-suplementar_5adac33df64da0ffb9b91ecb887.pdf/download/decreto-no-140-2021-credito-suplementar_5adac33df64da0ffb9b91ecb887.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:03:192022-01-13 13:03:1969118647DECRETO Nº 141/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.370.616,16 (um milhão, trezentos e setenta mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.decreto-no-141-2021-credito-suplementar_170429d338bd2b6c206ad3.pdf/download/decreto-no-141-2021-credito-suplementar_170429d338bd2b6c206ad3.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:04:252022-01-13 13:04:2569218647DECRETO Nº 142/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 308.924,56 (trezentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.decreto-no-142-2021-credito-suplementar_12f004a53fae1452fa61d3d6ffa90.pdf/download/decreto-no-142-2021-credito-suplementar_12f004a53fae1452fa61d3d6ffa90.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:21:152022-01-13 13:21:1569318647DECRETO Nº 143/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocados através do Edital de Convocação nº 045/2021 e 046/2021 para assumir os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatasdecreto-no-143-2021_19afe3f71114f35626937.pdf/download/decreto-no-143-2021_19afe3f71114f35626937.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:23:142022-01-13 13:23:1469418647DECRETO Nº 144/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 06/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatasdecreto-no-144-2021_c107f4e241a55c2a7c92.pdf/download/decreto-no-144-2021_c107f4e241a55c2a7c92.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:24:222022-01-13 13:24:2269518647DECRETO Nº 145/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.decreto-no-145-2021-credito-suplementar_ca94b461a1d0c76742810b6a12801.pdf/download/decreto-no-145-2021-credito-suplementar_ca94b461a1d0c76742810b6a12801.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:25:592022-01-13 13:25:5969618647DECRETO Nº 146/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.513.873,29 (dois milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.decreto-no-146-2021-credito-suplementar_4f18e03ecfcd6ef0395c2999a3.pdf/download/decreto-no-146-2021-credito-suplementar_4f18e03ecfcd6ef0395c2999a3.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:27:522022-01-13 13:27:5269718647DECRETO Nº 147/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 744.771,13 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta um reais e treze centavos) e dá outras providências.decreto-no-147-2021-credito-suplementar_476b7e54a6e19a71707fe73.pdf/download/decreto-no-147-2021-credito-suplementar_476b7e54a6e19a71707fe73.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:30:492022-01-13 13:30:4969818647DECRETO Nº 148/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.831,03 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e três centavos) e dá outras providências.decreto-no-148-2021-credito-suplementar_7c5d8f01a6568860ed973dafee1a84.pdf/download/decreto-no-148-2021-credito-suplementar_7c5d8f01a6568860ed973dafee1a84.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:31:512022-01-13 13:31:5169918647DECRETO Nº 149/2021 – Torna pública a 11ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, Estado de Sergipe, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providênciasdecreto-no-149-2021_36ea41d99c9345d619a6e.pdf/download/decreto-no-149-2021_36ea41d99c9345d619a6e.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:33:242022-01-13 13:33:2470018647DECRETO Nº 150/2021decreto-no-150-2021_2dfa65db64f0fa10a01d0e236e.pdf/download/decreto-no-150-2021_2dfa65db64f0fa10a01d0e236e.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:35:322023-02-07 21:29:3470118647DECRETO Nº 151/2021decreto-no-151-2021_4bf93e03803169e59bbb5ec3.pdf/download/decreto-no-151-2021_4bf93e03803169e59bbb5ec3.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:35:482023-02-07 21:32:4170218647DECRETO Nº 152/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.166,07 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sete centavos) e dá outras providênciasdecreto-no-152-2021-credito-suplementar_448a24cbf4d4f837d50dabf.pdf/download/decreto-no-152-2021-credito-suplementar_448a24cbf4d4f837d50dabf.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 13:37:072022-01-13 13:37:0770318647DECRETO Nº 153/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 07/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatasdecreto-no-153-2021_d3a233a6aba004c48fc013f77e13.pdf/download/decreto-no-153-2021_d3a233a6aba004c48fc013f77e13.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:25:532022-01-14 23:25:5370418647DECRETO Nº 154/2021a_5d1484866b3f68bb14ae1.pdf/download/a_5d1484866b3f68bb14ae1.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:26:272022-01-14 23:26:2770518647DECRETO Nº 155/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 573.293,05 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinco centavos) e dá outras providênciasdecreto-no-155-2021-credito-suplementar_e383ba46aa03c866ce7335.pdf/download/decreto-no-155-2021-credito-suplementar_e383ba46aa03c866ce7335.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:28:252022-01-14 23:28:2570618647DECRETO Nº 156/2021 – Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providênciasdecreto-no-156-2021-credito-suplementar_78ed8fdc071cb508b9a560.pdf/download/decreto-no-156-2021-credito-suplementar_78ed8fdc071cb508b9a560.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:31:462022-01-14 23:31:4670718647DECRETO Nº 157/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.766.997,44 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providênciasdecreto-no-157-2021-credito-suplementar_9308e1df5c786e23830b36.pdf/download/decreto-no-157-2021-credito-suplementar_9308e1df5c786e23830b36.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:33:012022-01-14 23:33:0170818647DECRETO Nº 158/2021 – Altera o Decreto nº 106/2020 - Conselho de Alimentação Escolardecreto-no-158-2021_be1b930fa07bff98f3417e86.pdf/download/decreto-no-158-2021_be1b930fa07bff98f3417e86.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:34:142022-01-14 23:34:1470918647DECRETO Nº 159/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 07/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatasdecreto-no-159-2021_3aaf6ef8690713d320ab4b.pdf/download/decreto-no-159-2021_3aaf6ef8690713d320ab4b.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:34:562022-01-14 23:34:5671018647DECRETO Nº 160/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.027.834,99 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providênciasdecreto-no-160-2021-credito-suplementar_462117bcabe45c052e43b.pdf/download/decreto-no-160-2021-credito-suplementar_462117bcabe45c052e43b.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:36:242022-01-14 23:36:2471118647DECRETO Nº 161/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.355.040,57 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providênciasdecreto-no-161-2021-credito-suplementar_9f63086f533f5b96c0df82.pdf/download/decreto-no-161-2021-credito-suplementar_9f63086f533f5b96c0df82.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:37:432022-01-14 23:37:4371218647DECRETO Nº 162/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 476.097,57 (quatrocentos e setenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquente e sete centavos) e dá outras providênciasdecreto-no-162-2021-credito-suplementar_125d0b3f424e6d8e8e94d.pdf/download/decreto-no-162-2021-credito-suplementar_125d0b3f424e6d8e8e94d.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:38:592022-01-14 23:38:5971318647DECRETO Nº 163/2021 – Dispõe sobre o mandato da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana/SE para o biênio 2021/2023 e dá outras providênciasdecreto-no-163-2021_9dc91d43e8fe0f4cb680d02ea.pdf/download/decreto-no-163-2021_9dc91d43e8fe0f4cb680d02ea.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:42:042022-01-14 23:42:0471418647DECRETO Nº 164/2021 – Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024 e dá outras providênciasdecreto-no-164-2021_3227d931a4649487fb6f.pdf/download/decreto-no-164-2021_3227d931a4649487fb6f.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:43:192022-01-14 23:43:1971518647DECRETO Nº 165/2021 – Estabelece Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.decreto-no-165-2021-ponto-facultativo-11-10_9518922358258dea072fab0a5de8.pdf/download/decreto-no-165-2021-ponto-facultativo-11-10_9518922358258dea072fab0a5de8.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:45:432022-01-14 23:45:4371618647DECRETO Nº 166/2021a_3c7f38654e610a34647556.pdf/download/a_3c7f38654e610a34647556.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:46:122022-01-14 23:46:1271718647DECRETO Nº 167/2021decreto-no-167-2021_1c7f71f636ba3b1943c021e.pdf/download/decreto-no-167-2021_1c7f71f636ba3b1943c021e.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:51:132022-12-23 19:49:3171818647DECRETO Nº 168/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.651.008,89 (um milhão e seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providênciasdecreto-no-168-2021-credito-suplementar_e29b5dd2650d31f72c74dd.pdf/download/decreto-no-168-2021-credito-suplementar_e29b5dd2650d31f72c74dd.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:52:452022-01-14 23:52:4571918647DECRETO Nº 169/2021decreto-no-169-2021_54ae5e577de28ff0981f2edc5aa6.pdf/download/decreto-no-169-2021_54ae5e577de28ff0981f2edc5aa6.pdfapplication/pdfpdf2022-01-14 23:53:572022-12-23 19:50:0077918647DECRETO Nº 170/2021 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.906,00 (trinta mil, novecentos e seis reais) e dá outras providênciasdecreto-no-170-2021-credito-suplementar_3ffcacfbc78198948f889aac.pdf/download/decreto-no-170-2021-credito-suplementar_3ffcacfbc78198948f889aac.pdfapplication/pdfpdf2022-02-15 18:49:132022-02-15 18:54:5578018647DECRETO Nº 171/2021 - Declara Utilidade Pública, para fins de permuta, terreno localizado no Sítio Camadanta no Loteamento Luiz Gonzaga, situado na zona urbana, para fins de construção de campo de futebol e ampliação do espaço do Centro de Iniciação ao Esdecreto-no-171-2021_0a235e1ba40730e11c5745bcf9.pdf/download/decreto-no-171-2021_0a235e1ba40730e11c5745bcf9.pdfapplication/pdfpdf2022-02-15 18:49:362022-02-15 18:53:1878118647DECRETO Nº 172/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/SE para o triênio 2021/2024 e dá outras providênciasdecreto-no-172-2021_e3beb587cf03992cbbff0.pdf/download/decreto-no-172-2021_e3beb587cf03992cbbff0.pdfapplication/pdfpdf2022-02-15 18:56:072022-02-15 18:56:0778218647DECRETO Nº 173/2021decreto-no-173-2021-credito-suplementar_e3b465b6a6bb55720a31bed.pdf/download/decreto-no-173-2021-credito-suplementar_e3b465b6a6bb55720a31bed.pdfapplication/pdfpdf2022-02-15 18:58:422022-06-13 17:15:5385918647DECRETO Nº 174/2021decreto-no-174-2021-credito-suplementar_9e09ef6179daacd51a9b0c8.pdf/download/decreto-no-174-2021-credito-suplementar_9e09ef6179daacd51a9b0c8.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:14:052022-06-13 17:14:0586018647DECRETO Nº 175/2021decreto-no-175-2021-comercio-informal-de-alimentos-nas-escolas_6be7af1ba5238b819554405.pdf/download/decreto-no-175-2021-comercio-informal-de-alimentos-nas-escolas_6be7af1ba5238b819554405.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:16:402022-06-13 17:17:2886118647DECRETO Nº 176/2021decreto-no-176-2021_147162e388dddae9d2ea8b.pdf/download/decreto-no-176-2021_147162e388dddae9d2ea8b.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:21:072022-06-13 17:23:3686218647DECRETO Nº 177/2021decreto-no-177-2021-credito-suplementar_ca33f95c26c3f16b9e5af.pdf/download/decreto-no-177-2021-credito-suplementar_ca33f95c26c3f16b9e5af.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:25:352022-06-13 17:25:3586318647DECRETO Nº 178/2021decreto-no-178-2021-credito-suplementar_d49b803b66037ffa635f485a8.pdf/download/decreto-no-178-2021-credito-suplementar_d49b803b66037ffa635f485a8.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:25:572022-06-13 17:25:5786418647DECRETO Nº 179/2021decreto-no-179-2021-credito-suplementar_be9183923ca707f8c1ebd.pdf/download/decreto-no-179-2021-credito-suplementar_be9183923ca707f8c1ebd.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:26:182022-06-13 17:26:1886518647DECRETO Nº 180/2021decreto-no-180-2021-credito-suplementar_f53b556d9acff5280200fccd46c50.pdf/download/decreto-no-180-2021-credito-suplementar_f53b556d9acff5280200fccd46c50.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:26:422022-06-13 17:26:4286618647DECRETO Nº 181/2021decreto-no-181-2021-comite-executivo-institucional-distrito-industrial_d2c4f05e98cdc6633313cd95a0346.pdf/download/decreto-no-181-2021-comite-executivo-institucional-distrito-industrial_d2c4f05e98cdc6633313cd95a0346.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:28:552022-06-13 17:28:5586718647DECRETO Nº 182/2021decreto-no-182-2021-credito-suplementar_00818b7187f8b212f8e5d73e2c.pdf/download/decreto-no-182-2021-credito-suplementar_00818b7187f8b212f8e5d73e2c.pdfapplication/pdfpdf2022-06-13 17:29:432022-06-13 17:29:4386818647DECRETO Nº 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