18679DECRETOS 20222022152022-01-03 12:20:56decretos-2022DECRETO Nº 001/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.614.467,99 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 002/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.763.234,35 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 003/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.217.992,51 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 004/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 005/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.650,69 (sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 006/2022 - Altera o Decreto n° 196/2021 no sentido de realizar a substituição do membro titular da representação da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana no Fórum Municipal de Educação de Itabaiana/FME, assim como promove a republicação. DECRETO Nº 007/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 008/2022 - Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretarias Executivas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 009/2022 DECRETO Nº 010/2022 - Revoga o Decreto nº 017/2021 de 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 011/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.381.646,07 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 012/2022 DECRETO Nº 013/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 16/2018 que nomeou os membros titular e suplente da Representação da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, os membros titular e suplente da Representação do Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 014/2022 - Altera o Decreto n° 119/2020 no sentido de realizar a substituição dos membros titulares da Representação da Secretaria Municipal de Educação e membro suplente da Representação de Pais de Alunos no Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 015/2022 DECRETO Nº 016/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC - SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 017/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através dos Editais de Convocação nº 10, 11 e 13/2021, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências. DECRETO Nº 018/2022 - Nomeia o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocado (a) através dos Editais de Convocação nº 048/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências. DECRETO Nº 019/2022 - Prorroga Calendário para pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências. DECRETO Nº 020/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.790.426,98 (dois milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 021 e 022/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 863.566,11 e 1.099.992,17 e dá outras providências. DECRETO Nº 022/2022 - Disciplina o serviço voluntário na Administração Pública do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências DECRETO Nº 023/2022 DECRETO Nº 024/2022 - Aprova o Plano de Trabalho da VIII Copa Aprumag de Futebol de Areia 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 025/2022 DECRETO Nº 026/2022 - Aprova o Plano de Trabalho da I TORNEIO DE VÔLEI 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 027/2022 DECRETO Nº 028/2022 - Revoga o inciso V do art. 1º do Decreto nº 212 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 029/2022 DECRETO Nº 030/2022 - Altera o Decreto nº 016 de 25 de janeiro de 2022, substituindo a representatividade suplente da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. DECRETO Nº 030 e 031/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.052.861,42 e dá outras providências e abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 422.000,00 e dá outras providências DECRETO Nº 032/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 148.366,89 e dá outras providências DECRETO Nº 033/2022 - Aprova o Plano de Trabalho da VIII COPA CHICO CANTAGALO 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 034/2022 DECRETO Nº 035/2022 DECRETO Nº 036/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Edital de Convocação n° 14/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencias. DECRETO Nº 037/2022 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 036 de 08 de março de 2018 e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 038/2022 - Institui a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Trânsito de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 039/2022 - Altera o art. 13, caput e § 4º do Decreto Municipal nº 190 de 21 de novembro de 2019 e dá outras providências. DECRETO Nº 040/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Edital de Convocação n° 14/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencias. DECRETO Nº 041/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 122.500,00 e dá outras providências DECRETO Nº 042/2022 - Nomeia membro titular do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. DECRETO Nº 043/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.148,19 e dá outras providências. DECRETO Nº 044/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Edital de Convocação n° 14/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencias. DECRETO Nº 045/2022 - Altera o Decreto nº 119/2020 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente da Representação de Pais de Alunos, do membro suplente dos Gestores Escolares e dos membros titular e suplente da Câmara dos Vereadores no Conselho Municipal de Educação/CMEItabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 046/2022 - Altera o Decreto nº 154/2021 e substitui a representante suplente da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO Nº 047/2022 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 048/2022 - Altera a presidências do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana e dá outras providências.  DECRETO Nº 049/2022 - Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 014/2021, nomeando novo representante indicado pela Câmara Municipal de Vereadores no Conselho Fiscal da Superintendência Municipal de Transito e Transporte - SMTT e dá outras providências. DECRETO Nº 050/2022 -  DECRETO Nº 051/2022 - Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 011/2021, para fazer constar o nome do Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT como Presidente do Conselho de Administração e dá outras providências DECRETO Nº 052/2022 - Altera o inciso II do art. 1º Decreto nº 126/2021 para o fim de substituir o Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências.  DECRETO Nº 053/2022 - Altera o Decreto nº 125/2021 para o fim de dispensar e nomear membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências DECRETO Nº 054/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 271.425,40 e dá outras providências. DECRETO Nº 055/2022 - Altera o Decreto nº 046/2022 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente na Representação do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana e dos membros titulares e suplentes da Representação dos Alunos da Rede Pública Municipal, assim como concretiza a publicação da composição integral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de Educação –CACS/Fundeb, em consonância com a Lei Federal n° 14.113/2020 e a Lei Municipal n° 2.420/2021, e dá outras  providências.  DECRETO Nº 056/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências. DECRETO Nº 057/2022 - Altera o Decreto nº 110/2021 para o fim de dispensar e nomear membro titular da Secretaria Municipal de Educação do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 058/2022 - Regulamenta o art. 1º da Lei nº 2.263/2019 e dá providências correlatas.  DECRETO Nº 059/2022 - Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 011/2021, para fins de dispensar e nomear membro titular indicado pela Câmara Municipal de Vereadores do Conselho de Administração da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.  DECRETO Nº 060/2022 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana)  e dá outras providências.   DECRETO Nº 061/2022 - Prorroga calendário para pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.   DECRETO Nº 062/2022 - Nomeia o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado (a) através dos Editais de Convocação nº 014/2022 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências. DECRETO Nº 063/2022 - Nomeia o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado (a) através dos Editais de Convocação nº 015/2022 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências. DECRETO Nº 064/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 981.468,72 e dá outras providências. DECRETO Nº 065/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.238.155,94 e dá outras providências. DECRETO Nº 066/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.011.206,14 e dá outras providências. DECRETO Nº 067/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 158.986,75 e dá outras providências. DECRETO Nº 068/2022 - DECRETO Nº 069/2022 - Altera o Decreto nº 154/2021, dispensa e nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 070/2022 - Aprova o Plano de Trabalho do I TORNEIO DE FUTVÔLEI 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 071/2022 - Torna público o Processo Seletivo Simplificado para Auxiliar-Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender para suprir necessidade temporária de auxiliar de alfabetização nas Escolas Municipais atendidas pelo referido Programa de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 071A/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 152.693,50 e dá outras providências. DECRETO Nº 072/2022 - Altera o Decreto nº 100/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplentes da representação de pais de alunos no Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, assim como promove a sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 073/2022 – Designa Agente Federativo de Escola para atuar no Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências. DECRETO Nº 074/2022 - Altera o Decreto nº 172/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplentes da representação das instituições de Ensino Superior Privada, do membro titular dos Gestores no Conselho Municipal de Educação/CMEItabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 075/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.331,49 e dá outras providências. DECRETO Nº 076/2022 - DECRETO Nº 077/2022 - Prorroga Calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências. DECRETO Nº 078/2022 - Prorroga Calendário para pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências. DECRETO Nº 079/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.700,00 e dá outras providências. DECRETO Nº 080/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.409.721,01 e dá outras providências. DECRETO Nº 081/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 56.312,56 e dá outras providências. DECRETO Nº 082/2022 - Nomeia Presidente, Vice Presidente e Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana/SE para o biênio 2022-2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 083/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.905.710,65 e dá outras providências. DECRETO Nº 084/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.600.000,00 e dá outras providências. DECRETO Nº 085/2022 - Promove a substituição dos membros titulares e suplentes representantes de pais de alunos da rede municipal de ensino para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação - CACS/Fundeb, em consonância com a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 2.420/2021. Assim, também, promove a substituição dos membros titular e suplente da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.       DECRETO Nº 086/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. DECRETO Nº 087/2022 - Nomeia o membro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana/SE para biênio 2022-2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 088/2022 - Nomeia o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado (a) através dos Editais de Convocação nº 016/2022 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências. DECRETO Nº 089/2022 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). DECRETO Nº 090/2022 - Torna público o Processo Seletivo Simplificado para Auxiliar-Assistente Voluntário do Programa Brasil na Escola  para suprir necessidade temporária de auxiliar de alfabetização nas Escolas Municipais atendidas pelo referido Programa de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 091/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 810.000,00 e dá outras providências. DECRETO Nº 092/2022 - DECRETO Nº 093/2022 - Determina a criação de Comissão de Logística e Consulta sobre a nova dinâmica da Feira Livre do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.  DECRETO Nº 094/2022 - Regulamenta o §2º do art. 1º da Lei Complementar nº 081 de 16 de março de 2022 e dá outras providências.  DECRETO Nº 095/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.861.440,14 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 096/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.996.658,31 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos)e dá outras providências. DECRETO Nº 097/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.520,29 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 098/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 111.292,86 (cento e onze mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 099/2022 - Torna público o Processo Seletivo para Bolsistas de Extensão Tecnológica Níveis II e III no âmbito do Programa Alfabetizar para Valer  para suprir necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 100/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 101/2022 - Altera o inciso II do art. 2º do Decreto nº 099 de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 102/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 699.045,11 (seiscentos e noventa e nove mil, quarenta e cinco reais e onze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 103/2022 - Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 104/2022 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora do 2º FIC - Festival Itabaianense de Canção e dá outras providências. DECRETO Nº 105/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.566.500,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 106/2022 - Altera o inciso XII do art. 1º do Decreto nº 212 de 28 de dezembro de 2021 que divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2022 e dá outras providências.  DECRETO Nº 107/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 108/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 777.609,53 (setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 109/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 424.789,44 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 110/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 176.940,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e quarenta reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 110A/2022 - Nomeia o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado (a) através dos Editais de Convocação nº 017, 018 e 019/2022 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências. DECRETO Nº 111/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.304,28 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 112/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.357.599,54 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 113/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5194.923,59 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 114/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.029.216,10 (três milhões, vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais e dez centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 115/2022 - Altera o art. 7º do Regulamento do 2º FIC - Festival Itabaianense de Canção e dá outras providências. DECRETO Nº 116/2022 - Nomeia o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado (a) através dos Editais de Convocação nº 020/2022 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências. DECRETO Nº 117/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.213,08 (trinta e oito mil, duzentos e três reais e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 118/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 119/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.439.937,01 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e um centavo) e dá outras providências. DECRETO Nº 120/2022 - DECRETO Nº 121/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 945.326,80 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e sei reais e oitenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 122/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.560.012,40 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil, doze reais e quarenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 123/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 118.054,45 (cento e dezoito mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DECRETO Nº 124/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 398.062,14 (trezentos e noventa e oito mil, sessenta e dois reais e quatorze centavos).  DECRETO Nº 125/2022 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).  DECRETO Nº 126/2022 - Aprova o Plano de Trabalho do I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTAL MASCULINO DE EMPRESAS (COPA TONHO MEU IRMÃO DE FUTSAL) 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 127/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais).  DECRETO Nº 128/2022 - Altera o Decreto nº 154/2021, dispensa e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal da Fazenda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 129/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.612.064,05 (dois milhões, seiscentos e doze mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 130/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.420.374,43 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 131/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.724,36 (nove mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 132/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 345.519,82 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 133/2022 - Regulamenta o art. 2º da Lei nº 2.547 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 134/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.433,78 (dez mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 135/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.332,86 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 136/2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) terreno baldio localizado na Rua Cintura Fina, Loteamento Luiz Gonzaga, Bairro José Milton Machado, Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências. DECRETO Nº 137/2022 - Aprova o Plano de Trabalho do II TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO DE ITABAIANA 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 138/2022 - Aprova o Plano de Trabalho do II TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL GAY DE ITABAIANA 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 139/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 655.863,93 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 140/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.997.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 141/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 49.873,60 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 142/2022 - Institui a Comissão Especial do Orçamento da Criança e Adolescente - OCA do Município de Itabaiana e dá outras providências.  DECRETO Nº 143/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 221.248,06 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 144/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 145/2022 – Altera o Anexo do Decreto Municipal nº 065/2021, que estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências. DECRETO Nº 146/2022 - Torna público o Processo Seletivo para Bolsista de Extensão Tecnológica Níveis II e III no âmbito do PROGRAMA ALFABETIZAR PARA VALER, Programa de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 147/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.096.707,59 (dois milhões, noventa e seis mil, setecentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 148/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 149/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.773,77 (vinte mil setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 150/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.779,56 (vinte mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 150-A/2022 – Altera o Decreto nº 186/2021 e substitui a Mobilizadora de Adolescentes e Jovens do Selo UNICEF Edição 2021/2024. DECRETO Nº 151/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 152/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.344.183,92 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 153/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.558,60 (centos e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 154/2022 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) de revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) e dá outras providências. DECRETO Nº 155/2022 – Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. DECRETO Nº 156/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 519.832,32 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 157/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 288.359,92 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 158/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.472.971,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 159/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.679,09 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 160/2022 - Antecipa a feira livre do dia 12 de outubro de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 161/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 934.717,25 (novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 162/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.264,90 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 163/2022 - Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 164/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 165/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 323.317,29 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 166/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.434.703,22 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 167/2022 - Antecipa a feira livre do dia 02 de novembro de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 168/2022 - Altera os inciso XVIII e XIX do art. 1º do Decreto Municipal nº 212 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.  DECRETO Nº 169/2022 - Designa Gestor dos Recursos do PAPV (Programa Alfabetização pra Valer) e dá outras providências.  DECRETO Nº 170/2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, situado no Povoado Cajaíba, Município de Itabaiana/SE, sem benfeitorias e dá outras providências. DECRETO Nº 171/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.294.172,20 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 171-A/2022 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o cargo público de Psicólogo em Saúde visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.  DECRETO Nº 172/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 173/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.339,93 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 174/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.060,60 (noventa e cinco mil, sessenta reais e sessenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 175/2022 - Convoca a 12ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 176/2022 - Altera o Decreto nº 072/2022 no sentido de realizar a substituição dos membros titulares e suplente da representação de pais de alunos e dos membros titular e suplente da Sociedade Civil Organizada no Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, assim como promove sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 177/2022 - Altera o Decreto n° 074/2022 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente da Representação da Sociedade Civil Organizada, do membro suplente da Representação de Pais de Alunos e do membro suplente da Representação de alunos da Rede Pública no Conselho Municipal de Educação/CMEItabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 178/2022  DECRETO Nº 179/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 315,07 (trezentos e quinze reais e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 180/2022 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 181/2022 - Altera o Decreto nº 133/2021 para nomear membro do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso e Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 182/2022 - Altera o Decreto n° 177/2022 no sentido de realizar a substituição do membro suplente da representação das instituições de ensino superior pública e dos membros titular e suplente da representação das instituições de ensino superior privada no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 183/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Saúde de Itabaiana/SE para o cargo público de Psicólogo em Saúde, vinculado ao Edital nº 010/2022, e dá outras providências. DECRETO Nº 184/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 577.926,02 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 185/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 403.688,84 (quatrocentos e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 186/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.712,90 (quarenta e um mil, setecentos e doze reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 187/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.441.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 188/2022 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. DECRETO Nº 189/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.530,35 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 190/2022 – DECRETO Nº 191/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 117.264,90 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 191-A/2022 - Revoga as Gratificações de Produtividade e Qualidade (GPQ), as Gratificações de Desempenho (GD) demais Gratificações vigentes, e as Verbas de Representação (VR), percebidas pelos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  DECRETO Nº 192/2022 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 193/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.600.805,49 (cinco milhões, seiscentos mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 194/2022 - Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana, Sergipe, nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela “Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022” e dá outras providências.  DECRETO Nº 195/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.477,08 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 196/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 364.551,56 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos)  e dá outras providências. DECRETO Nº 197/2022 - Altera o art. 3º do Decreto nº 180 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 198/2022 - Altera o art. 3º do Decreto nº 192 de 21 de novembro de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 199/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.490,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 200/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.737.247,42 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 201/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.822.674,56 (dois milhos, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 202/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 442,059,15 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e nove reais e quinze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 203/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.144.932,28 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 204/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 232.972,10 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 205/2022 - Altera o Decreto nº 194 de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana, Sergipe, nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela “Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022” e dá outras providências.  DECRETO Nº 206/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 408.842,56 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 207/2022 - Altera o Decreto nº 194 de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana, Sergipe, nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela “Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022” e dá outras providências. DECRETO Nº 208/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 116.024,04 (cento e dezesseis mil, vinte e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 209/2022 – Promove a publicação da composição integral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de Educação – CACS/Fundeb, em consonância com a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 2.420/2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 210/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 211/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 66.045,17 (sessenta e seis mil, quarenta e cinco reais e dezessete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 212/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 72.909,48 (setenta e dois mil, novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 213/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.924,18 (cento e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 214/2022 – Altera o art. 3º do Decreto nº 180 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 215/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.209,82 (trinta e nove mil, duzentos e nove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 216/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.048.999,40 (dez milhões, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 217/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 659.313,90 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e treze reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 218/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 596.465,80 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 219/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 126.134,28 (cento e vinte e seis mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 220/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.578.329,27 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 221/2022 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 012/2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 222/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 223/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.275,72 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta de cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 224/2022 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 013/2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 225/2022 – Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. DECRETO Nº 226/2022 – Dispõe sobre a Consolidação das Resoluções aprovadas pelos Conselhos Municipais de Educação de Itabaiana, na forma de Anexo Único.  DECRETO Nº 227/2022 – Promove a publicação da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de Educação – CACS/Fundeb, em consonância com a Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 2.420/2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 228/2022 – Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Execução Orçamentária Financeira. DECRETO Nº 229/2022 – Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2023 e dá outras providências.  DECRETO Nº 230/2022 – Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências. DECRETO Nº 231/2022 – Atualiza o valor do UFM – Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas. DECRETO Nº 232/2022 – Estabelece calendário para pagamento do TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências. DECRETO Nº 233/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através dos Editais de Convocação nº 21, 22, 23 e 24/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências.  DECRETO Nº 234/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através dos Editais de Convocação nº 21 e 23/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências.  DECRETO Nº 235/2022 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação para os cargos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, vinculado ao Edital nº 011/2022 e dá outras providências.2022,DECRETOS2022-01-13 11:19:112023-07-17 12:20:5633731PORTARIA N° 552 DE 07 DE MAIO DE 202655232026-05-07 09:32:582026-05-07 09:32:58portaria-n0-552-de-07-de-maio-de-2026Designa Banca Técnica da Prefeitura de Itabaiana, até a homologação do procedimento licitatório em andamento - concorrência eletrônica n° 011/2026 - Prefeitura de Itabaiana, composta por agentes públicos técnicos.2026-05-08 09:32:582026-05-08 09:32:5833730PORTARIA N° 551 DE 07 DE MAIO DE 202655132026-05-07 09:25:432026-05-07 09:25:43portaria-n0-551-de-07-de-maio-de-2026Nomeia Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-05-08 09:25:432026-05-08 09:25:4333729PORTARIA N° 550 DE 07 DE MAIO DE 202655032026-05-07 09:35:152026-05-07 09:35:15portaria-n0-550-de-07-de-maio-de-2026Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-05-08 09:23:472026-05-08 09:35:1568218679DECRETO Nº 001/2022decreto-no-001-2022-credito-suplementar_9df30a7ebeec1fc1512562e.pdf/download/decreto-no-001-2022-credito-suplementar_9df30a7ebeec1fc1512562e.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:19:462022-03-21 11:36:2068318679DECRETO Nº 002/2022decreto-no-002-2022-credito-suplementar_2997dc7be9f80d3570232b717c.pdf/download/decreto-no-002-2022-credito-suplementar_2997dc7be9f80d3570232b717c.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:20:012022-03-21 11:36:3768418679DECRETO Nº 003/2022decreto-no-003-2022-credito-suplementar_8cfc9051e74e84e3552afc5d06.pdf/download/decreto-no-003-2022-credito-suplementar_8cfc9051e74e84e3552afc5d06.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:20:172022-03-21 11:36:5068518679DECRETO Nº 004/2022decreto-no-004-2022-credito-suplementar_4a589217c27a4a0e6d8dbeef07020.pdf/download/decreto-no-004-2022-credito-suplementar_4a589217c27a4a0e6d8dbeef07020.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:20:342022-03-21 11:37:0368618679DECRETO Nº 005/2022decreto-no-005-2022-credito-suplementar_69f3152a0c891d3540d8744.pdf/download/decreto-no-005-2022-credito-suplementar_69f3152a0c891d3540d8744.pdfapplication/pdfpdf2022-01-13 11:21:032022-03-21 11:37:1868718679DECRETO Nº 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028/2022decreto-no-028-2022-altera-o-decreto-no-212-2021-feriados_0bef237d7fafafc4e036813f0.pdf/download/decreto-no-028-2022-altera-o-decreto-no-212-2021-feriados_0bef237d7fafafc4e036813f0.pdfapplication/pdfpdf2022-03-02 09:02:252022-03-21 11:32:4678718679DECRETO Nº 029/2022a_a12c638f00b16f1148bfc0ac.pdf/download/a_a12c638f00b16f1148bfc0ac.pdfapplication/pdfpdf2022-03-15 22:21:042022-03-15 22:21:0478818679DECRETO Nº 030 e 031/2022decreto-no-030-e-031-2022-credito-suplementar_949ec8f1ca3d5f994d98e.pdf/download/decreto-no-030-e-031-2022-credito-suplementar_949ec8f1ca3d5f994d98e.pdfapplication/pdfpdf2022-03-15 22:22:032022-04-26 16:32:4978918679DECRETO Nº 031/2022a_c4a05562399e07d181464b8d02d.pdf/download/a_c4a05562399e07d181464b8d02d.pdfapplication/pdfpdf2022-03-15 22:22:402022-03-15 22:22:4079018679DECRETO Nº 032/2022decreto-no-032-2022-credito-suplementar_a6e646dd37f002555a786.pdf/download/decreto-no-032-2022-credito-suplementar_a6e646dd37f002555a786.pdfapplication/pdfpdf2022-03-15 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