{"Título":"PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"995","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2026","Aprovada":"06\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"995","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2026","Aprovada":"06\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"994","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 993 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"993","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 992 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"992","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 991 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"991","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 990 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"990","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 989 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"989","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 988 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"988","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 987 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"987","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 986 DE 05 DE AGOSTO DE 2026","Número":"986","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2026","Aprovada":"05\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 2026","Número":"985","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2026","Aprovada":"04\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 2026","Número":"985","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2026","Aprovada":"04\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 984 DE 04 DE AGOSTO DE 2026","Número":"984","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2026","Aprovada":"04\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 984 DE 04 DE AGOSTO DE 2026","Número":"984","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2026","Aprovada":"04\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 983 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"983","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 982 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"982","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 981 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"981","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 980 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"980","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 979 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"979","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 978 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"978","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 977 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"977","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 977 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"977","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 976 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"976","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 976 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"976","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 975 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"975","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 975 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"975","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 974 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"974","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 973 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"973","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 972 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"972","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 971 DE 03 DE AGOSTO DE 2026","Número":"971","Tipo":"Portaria","Data":"03\/08\/2026","Aprovada":"03\/08\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 248\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"248","Tipo":"Decretos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 247\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.753,75 (OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"247","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 245\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 113.119,98 (CENTO E TREZE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"245","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 244\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 345.850,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"244","Tipo":"Decretos","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 243\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"243","Tipo":"Decretos","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 242\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"242","Tipo":"Decretos","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 240\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"240","Tipo":"Decretos","Data":"17\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 239\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.436,58 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"239","Tipo":"Decretos","Data":"17\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 241\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"241","Tipo":"Decretos","Data":"17\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 237\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 48.773,10 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"237","Tipo":"Decretos","Data":"16\/08\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 238\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 496,67 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"238","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 129\/2026 - LDO 2027 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Número":"127","Tipo":"Leis Complementares","Data":"15\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 129\/2026 - LDO 2027 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Número":"129","Tipo":"LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias","Data":"15\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 236\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"236","Tipo":"Decretos","Data":"15\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 235\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 421.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"235","Tipo":"Decretos","Data":"14\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 233\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.753,40 (OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"233","Tipo":"Decretos","Data":"13\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 234\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.753,40 (OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"234","Tipo":"Decretos","Data":"14\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 232\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 232.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"232","Tipo":"Decretos","Data":"13\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 230\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.486,01 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) e dá outras providências.","Número":"230","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 225\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"225","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 228\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.761.588,68 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"228","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 229\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.250,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"229","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 227\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.626,76 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"227","Tipo":"Decretos","Data":"09\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 226\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"226","Tipo":"Decretos","Data":"07\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 223\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.231,66 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"223","Tipo":"Decretos","Data":"07\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 224\/2026 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno medindo 14 metros de largura por 25 metros de comprimento, localizado no Povoado Lagoa do Forno, visando a construção de um Posto de Saúde e dá outras providências.","Número":"224","Tipo":"Decretos","Data":"07\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 222\/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana\/SE.","Número":"222","Tipo":"Decretos","Data":"07\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 220\/2026 - Altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 209 de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no Municipio de Itabaiana\/SE e dá outras","Número":"220","Tipo":"Decretos","Data":"06\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.104\/2026 - Altera a Lei nº 1.269 de 13 de dezmebro de 2007, incluindo a obrigatoriedade de construção de praças, calçadas e sistema de irrigação nos projetos de loteamento e da outras providências.","Número":"3104","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"02\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 128\/2026 - Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho em regime de plantão da rede municipal de saúde, altera a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009, cria o cargo de maqueiro e dá outras providências.","Número":"128","Tipo":"Leis Complementares","Data":"02\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 219\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"219","Tipo":"Decretos","Data":"06\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 221\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.425,65 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"221","Tipo":"Decretos","Data":"06\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 216\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.342,88 (SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"216","Tipo":"Decretos","Data":"02\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 218\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.507.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"218","Tipo":"Decretos","Data":"03\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 968 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"968","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 970 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"970","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 969 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"969","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 968 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"968","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 967 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"967","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 967 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"967","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 966 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"966","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 965 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"965","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 964 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"964","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 963 DE 31 DE JULHO DE 2026","Número":"963","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2026","Aprovada":"31\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 962 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"962","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 962 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"962","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 961 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"961","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 961 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"961","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 960 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"960","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 960 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"960","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 959 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"959","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 959 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"959","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 958 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"958","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 958 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"958","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 957 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"957","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 957 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"957","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 956 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"956","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 955 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"955","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 955 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"955","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 954 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"954","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 954 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"954","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 953 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"953","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 953 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"953","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 952 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"952","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 952 DE 30 DE JULHO DE 2026","Número":"952","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2026","Aprovada":"30\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 217\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 102.416,68 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"217","Tipo":"Decretos","Data":"02\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 214\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.423.360,79 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"214","Tipo":"Decretos","Data":"01\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 210\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"210","Tipo":"Decretos","Data":"30\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 203\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"203","Tipo":"Decretos","Data":"25\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 215\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.288,41 (NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"215","Tipo":"Decretos","Data":"01\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.103\/2026 - Dispõe sobre o nome de Praça do Povoado Pé do Veado do Município de Itabaiana e dá outras providências (Francisco José de Jesus)","Número":"3103","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"01\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 212\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 400,00 (QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências","Número":"212","Tipo":"Decretos","Data":"30\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 127\/2026 - Cria a Secretaria de Política para as Mulheres, altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de novembro de 2009 e a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências. a fins de quitação ou abatimento de dé","Número":"127","Tipo":"Leis Complementares","Data":"01\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 126\/2026 - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Substituição, alterando a Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 e dá outras providências.","Número":"126","Tipo":"Leis Complementares","Data":"01\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 213\/2026 - Antecipa a feira livre do dia 08 de Julho de 2026 e dá outras providências.","Número":"213","Tipo":"Decretos","Data":"01\/07\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 211\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"211","Tipo":"Decretos","Data":"30\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 209\/2026 - Institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"209","Tipo":"Decretos","Data":"29\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 208\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.627,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"208","Tipo":"Decretos","Data":"26\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 207\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.095.900,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências","Número":"207","Tipo":"Decretos","Data":"26\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 206\/2026 - Institui ponto facultativo parcial no dia 29 de junho de 2026, nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"206","Tipo":"Decretos","Data":"26\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 951 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"951","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 951 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"951","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 950 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"950","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 950 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"950","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 949 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"949","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 949 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"949","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 948 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"948","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 948 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"948","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 947 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"947","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 947 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"947","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 946 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"946","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 946 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"946","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 945 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"945","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 945 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"945","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 944 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"944","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 944 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"944","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 943 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"943","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 943 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"943","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 942 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"942","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 942 DE 29 DE JULHO DE 2026","Número":"942","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2026","Aprovada":"29\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 205\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.713.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"205","Tipo":"Decretos","Data":"25\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 204\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"204","Tipo":"Decretos","Data":"24\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 202\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.358.503,17 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"202","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 201\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.353,61 (ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"201","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 200\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"200","Tipo":"Decretos","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 199\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.935.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"199","Tipo":"Decretos","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 941 DE 28 DE JULHO DE 2026","Número":"941","Tipo":"Portaria","Data":"28\/07\/2026","Aprovada":"28\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 937 DE 28 DE JULHO DE 2026","Número":"937","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/07\/2026","Aprovada":"28\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 937 DE 28 DE JULHO DE 2026","Número":"937","Tipo":"Portaria","Data":"28\/07\/2026","Aprovada":"28\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 940 DE 27 DE JULHO DE 2026","Número":"940","Tipo":"Portaria","Data":"27\/07\/2026","Aprovada":"27\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 939 DE 27 DE JULHO DE 2026","Número":"939","Tipo":"Portaria","Data":"27\/07\/2026","Aprovada":"27\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 938 DE 27 DE JULHO DE 2026","Número":"938","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/07\/2026","Aprovada":"27\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 938 DE 27 DE JULHO DE 2026","Número":"938","Tipo":"Portaria","Data":"27\/07\/2026","Aprovada":"27\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 061 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","Número":"61","Tipo":"Portaria","Data":"27\/07\/2026","Aprovada":"27\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 066.2026 DE 27 DE JULHO DE 2026","Número":"66","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"27\/07\/2026","Aprovada":"27\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 066.2026 DE 27 DE JULHO DE 2026","Número":"66","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"27\/07\/2026","Aprovada":"27\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 065.2026 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"65","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 065.2026 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"65","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 936 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"936","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 936 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"936","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 935 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"935","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 935 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"935","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 932 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"932","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 933 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"933","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 933 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"933","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 932 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"932","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 931 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"931","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 931 DE 24 DE JULHO DE 2026","Número":"931","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2026","Aprovada":"24\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 930 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"930","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 930 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"930","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 929 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"929","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 929 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"929","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 928 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"928","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 928 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"928","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 927 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"927","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 927 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"927","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 926 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"926","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 926 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"926","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 925 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"925","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 925 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"925","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 924 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"924","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 924 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"924","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 923 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"923","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 923 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"923","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 922 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"922","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 922 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"922","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 921 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"921","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 921 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"921","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 920 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"920","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 920 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"920","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 919 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"919","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 919 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"919","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 918 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"918","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 918 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"918","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 917 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"917","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 917 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"917","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 916 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"916","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 916 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"916","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 915 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"915","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 915 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"915","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 914 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"914","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 914 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"914","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 913 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"913","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 913 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"913","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 912 DE 23 DE JULHO DE 2026","Número":"912","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2026","Aprovada":"23\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 912 DE 23 DE JULHO DE 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3.097.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Araújo Silva)","Número":"3097","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.096.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Costa dos Santos)","Número":"3096","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.095.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria dos Santos de Jesus)","Número":"3095","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.094.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio Tavares da Mota)","Número":"3094","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.093.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana (Adelson Tavares dos Santos)","Número":"3093","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.092.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Batista)","Número":"3092","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.091.2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/Se e dá outras providências (Maria Beatriz Bispo)","Número":"3091","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.090\/2026 - Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Cleonice Carvalho de Oliveira)","Número":"3090","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.089\/2026 - Dispõe sobre o nome da Rotatória do Município de Itabaiana e dá outras providências (Lucia de Jesus Cunha)","Número":"3089","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 193\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"193","Tipo":"Decretos","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 198\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.137,72 (SETE MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"198","Tipo":"Decretos","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 197\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"197","Tipo":"Decretos","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 195\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"195","Tipo":"Decretos","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 194\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.290,86 (NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"194","Tipo":"Decretos","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 192\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 480.100,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"192","Tipo":"Decretos","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 191\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.911,80 (ONZE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"191","Tipo":"Decretos","Data":"17\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 190\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"190","Tipo":"Decretos","Data":"17\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.088\/2026 - Altera a Lei nº 2.822 de 13 de março de 2025 e dá outras providências","Número":"3088","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 189\/2026 - Antecipa a feira livre do dia 24 de Junho de 2026 e dá outras providências.","Número":"189","Tipo":"Decretos","Data":"17\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 885 DE 22 DE JULHO DE 2026","Número":"885","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"22\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 885 DE 22 DE JULHO DE 2026","Número":"885","Tipo":"Portaria","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"22\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 884 DE 22 DE JULHO DE 2026","Número":"884","Tipo":"Portaria","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"22\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 883 DE 22 DE JULHO DE 2026","Número":"883","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"22\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 883 DE 22 DE JULHO DE 2026","Número":"883","Tipo":"Portaria","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"22\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 882 DE 22 DE JULHO DE 2026","Número":"882","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"22\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 882 DE 22 DE JULHO DE 2026","Número":"882","Tipo":"Portaria","Data":"22\/07\/2026","Aprovada":"22\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 881 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"881","Tipo":"Portaria","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 880 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"880","Tipo":"Portaria","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 879 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"879","Tipo":"Portaria","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 878 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"878","Tipo":"Portaria","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 877 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"878","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 877 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"877","Tipo":"Portaria","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 876 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"876","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 876 DE 21 DE JULHO DE 2026","Número":"876","Tipo":"Portaria","Data":"21\/07\/2026","Aprovada":"21\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 875 DE 20 DE JULHO DE 2026","Número":"875","Tipo":"Portaria","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"20\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 874 DE 20 DE JULHO DE 2026","Número":"874","Tipo":"Portaria","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"20\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 873 DE 20 DE JULHO DE 2026","Número":"873","Tipo":"Portaria","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"20\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 872 DE 20 DE JULHO DE 2026","Número":"872","Tipo":"Portaria","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"20\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 871 DE 20 DE JULHO DE 2026","Número":"871","Tipo":"Portaria","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"20\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 870 DE 20 DE JULHO DE 2026","Número":"870","Tipo":"Portaria","Data":"20\/07\/2026","Aprovada":"20\/07\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 869 DE 20 DE JULHO DE 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2026","Número":"779","Tipo":"Portaria","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"22\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 778 DE 22 DE JUNHO DE 2026","Número":"778","Tipo":"Portaria","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"22\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 777 DE 22 DE JUNHO DE 2026","Número":"777","Tipo":"Portaria","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"22\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 776 DE 22 DE JUNHO DE 2026","Número":"776","Tipo":"Portaria","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"22\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 775 DE 22 DE JUNHO DE 2026","Número":"775","Tipo":"Portaria","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"22\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 774 DE 22 DE JUNHO DE 2026","Número":"774","Tipo":"Portaria","Data":"22\/06\/2026","Aprovada":"22\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 773 DE 22 DE JUNHO DE 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2026","Número":"770","Tipo":"Portaria","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"19\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 769 DE 19 DE JUNHO DE 2026","Número":"769","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"19\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 769 DE 19 DE JUNHO DE 2026","Número":"769","Tipo":"Portaria","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"19\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 768 DE 19 DE JUNHO DE 2026","Número":"768","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"19\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 768 DE 19 DE JUNHO DE 2026","Número":"768","Tipo":"Portaria","Data":"19\/06\/2026","Aprovada":"19\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 676 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"676","Tipo":"Portaria","Data":"18\/06\/2026","Aprovada":"18\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 767 DE 18 DE JUNHO DE 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2026","Número":"764","Tipo":"Portaria","Data":"17\/06\/2026","Aprovada":"17\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 763 DE 16 DE JUNHO DE 2026","Número":"763","Tipo":"Portaria","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"16\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 762 DE 16 DE JUNHO DE 2026","Número":"762","Tipo":"Portaria","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"16\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 761 DE 16 DE JUNHO DE 2026","Número":"761","Tipo":"Portaria","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"16\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 760 DE 16 DE JUNHO DE 2026","Número":"760","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"16\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 760 DE 16 DE JUNHO DE 2026","Número":"760","Tipo":"Portaria","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"16\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 759 DE 16 DE JUNHO DE 2026","Número":"759","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"16\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 759 DE 16 DE JUNHO DE 2026","Número":"759","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 187\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 108.497,56 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQU","Número":"187","Tipo":"Decretos","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 188\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.562,40 (UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"188","Tipo":"Decretos","Data":"16\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 186\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 373.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"186","Tipo":"Decretos","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 184\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"184","Tipo":"Decretos","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 182\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 767.865,34 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"182","Tipo":"Decretos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 180\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.317.381,50 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E DEZESSETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"180","Tipo":"Decretos","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 169.A\/2026 - Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, HTLV, Sífilis e Hepatite B no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências","Número":"169","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 168\/2026 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, HTLV, Sífilis e Hepatite B no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências","Número":"168","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 181\/2026 - Antecipa a feira livre do dia 13 de Junho de 2026 e dá outras providências.","Número":"181","Tipo":"Decretos","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 179\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"179","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 162\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.119,00 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"162","Tipo":"Decretos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 161\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"161","Tipo":"Decretos","Data":"26\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 156\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 659.600,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"156","Tipo":"Decretos","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 160\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"160","Tipo":"Decretos","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 155\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.100,00 (CEM MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"155","Tipo":"Decretos","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 154\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.211.458,23 (OITO MILHÕES E DUZENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"154","Tipo":"Decretos","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 153\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"153","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 150\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"150","Tipo":"Decretos","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 152\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.293,44 (CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"152","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 151\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.629.952,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"151","Tipo":"Decretos","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 149\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"149","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 758 DE 15 DE JUNHO DE 2026","Número":"758","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 757 DE 15 DE JUNHO DE 2026","Número":"757","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 756 DE 15 DE JUNHO DE 2026","Número":"756","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 755 DE 15 DE JUNHO DE 2026","Número":"755","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 754 DE 15 DE JUNHO DE 2026","Número":"754","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 753 DE 15 DE JUNHO DE 2026","Número":"753","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 752 DE 15 DE JUNHO DE 2026","Número":"752","Tipo":"Portaria","Data":"15\/06\/2026","Aprovada":"15\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 751 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"751","Tipo":"Portaria","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 750 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"750","Tipo":"Portaria","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 749 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"749","Tipo":"Portaria","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 748 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"748","Tipo":"Portaria","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 747 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"747","Tipo":"Portaria","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 744 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"744","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 744 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"744","Tipo":"Portaria","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 743 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"743","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 743 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"743","Tipo":"Portaria","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 742 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"742","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/06\/2026","Aprovada":"12\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 742 DE 11 DE JUNHO DE 2026","Número":"742","Tipo":"Portaria","Data":"11\/06\/2026","Aprovada":"11\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 746 DE 10 DE JUNHO DE 2026","Número":"746","Tipo":"Portaria","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"10\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 745 DE 10 DE JUNHO DE 2026","Número":"745","Tipo":"Portaria","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"10\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 741 DE 10 DE JUNHO DE 2026","Número":"741","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"10\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 741 DE 10 DE JUNHO DE 2026","Número":"741","Tipo":"Portaria","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"10\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 740 DE 10 DE JUNHO DE 2026","Número":"740","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"10\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 740 DE 10 DE JUNHO DE 2026","Número":"740","Tipo":"Portaria","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"10\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 739 DE 10 DE JUNHO DE 2026","Número":"739","Tipo":"Portaria","Data":"10\/06\/2026","Aprovada":"10\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 736 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"736","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 738 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"738","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 737 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"737","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 736 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"736","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 735 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"735","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 735 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"735","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 734 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"734","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 734 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"734","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 733 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"733","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 733 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"733","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 732 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"732","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 731 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"731","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 730 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"730","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 729 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"729","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 732 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"732","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 731 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"731","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 730 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"730","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 729 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"729","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 728 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"728","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 728 DE 09 DE JUNHO DE 2026","Número":"728","Tipo":"Portaria","Data":"09\/06\/2026","Aprovada":"09\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 048.2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026","Número":"48","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 727 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"727","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 726 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"726","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 725 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"725","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 724 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"724","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 723 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"723","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 724 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"724","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 723 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"723","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 722 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"722","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 722 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"722","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 721 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"721","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 721 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"721","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 720 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"720","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 719 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"719","Tipo":"Portaria","Data":"08\/06\/2026","Aprovada":"08\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 718 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"718","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 718 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"718","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 717 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"717","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 717 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"717","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 716 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"716","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 716 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"716","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 713 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"713","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 715 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"715","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 714 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"714","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 714 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"714","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 713 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"713","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 712 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"712","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 712 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"712","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 711 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"711","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 711 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"711","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 710 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"710","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 710 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"710","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 709 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"709","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 709 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"709","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 708 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"708","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 708 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"708","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 707 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"707","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 707 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"707","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 706 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"706","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 706 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"706","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 705 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"705","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 705 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"705","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 703 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"703","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 704 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"704","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 704 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"704","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 703 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"703","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 702 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"702","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 702 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"702","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 701 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"701","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 701 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"701","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 700 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"700","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 700 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"700","Tipo":"Portaria","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 047.2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026","Número":"47","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"05\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 161\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"161","Tipo":"Decretos","Data":"26\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 166\/2026 - Nomeiam os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana\/SE, que atuarão no triênio 2025- 2027, e dá outras providências.","Número":"166","Tipo":"Decretos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 162\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.119,00 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"162","Tipo":"Decretos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 161\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"161","Tipo":"Decretos","Data":"26\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 159\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"159","Tipo":"Decretos","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 169\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.073,60 (QUATRO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"169","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 165\/2026 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamentos em cota única do IPTU e dá outras providências.","Número":"165","Tipo":"Decretos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 170\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"170","Tipo":"Decretos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 167\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"167","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 163\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"163","Tipo":"Decretos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 173\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 718.000,00 (SETECENTOS E DEZOITO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"173","Tipo":"Decretos","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 172\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"172","Tipo":"Decretos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 174\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.895,08 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"174","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 176\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200,00 (DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"176","Tipo":"Decretos","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 175\/2026 - Altera o inciso XI do art. 1º do Decreto nº 507\/2025 que estabelece os dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"175","Tipo":"Decretos","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 177\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"177","Tipo":"Decretos","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 178\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.485,80 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"178","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 147\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.124.776,45 (QUATRO MILHÕES E CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"147","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 148\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 452.925,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"148","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 145\/2026 - Nomeia os Agentes de Desenvolvimento vinculado à Secretaria Municipal da Industria, do Comércio e do Turismo","Número":"145","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 146\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"146","Tipo":"Decretos","Data":"14\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 144\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"144","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 143\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 858,06 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"143","Tipo":"Decretos","Data":"12\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 139\/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana\/SE para o biênio 2024\/2025 e dá outras providências.","Número":"139","Tipo":"Decretos","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 142\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 698.500,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"142","Tipo":"Decretos","Data":"11\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 141\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 227.117,41 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"141","Tipo":"Decretos","Data":"08\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 137\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"137","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 138\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 605,48 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"138","Tipo":"Decretos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 136\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 67.330,00 (SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"136","Tipo":"Decretos","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.086\/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta de Medicamentos Vencidos ou em Desuso com ênfase em campanhas de conscientização sobre o descarte correto no Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"3086","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.085\/2026 - Dispõe sobre a Instituição do Parque Ecológico Municipal no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e estabelece diretrizes para sua implantação e preservação","Número":"3085","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.084\/2026 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio Lino de Oliveira).","Número":"3084","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.083\/2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Antônio dos Santos).","Número":"3083","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.082\/2026 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria Isabel Fagundes)","Número":"3082","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.081\/2026 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Janison Felipe dos Santos Viana).","Número":"3081","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.080\/2026 - Nomeia o Cemitério Municipal do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Cemitério do Rumo - Pé do Veado)","Número":"3080","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.079\/2026 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Silvania dos Santos Lima).","Número":"3079","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.078\/2026 - Dispõe sobre o nome de Canteiro de Acesso do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Helenilde de Assis Santos).","Número":"3078","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.077\/2026 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Avenida Cleber Campos de Oliveira Filho).","Número":"3077","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 699 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"699","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 698 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"698","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 696 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"696","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 697 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"697","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 695 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"695","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 694 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"694","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 693 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"693","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 692 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"692","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 692 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"692","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 691 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"691","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 690 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"690","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 689 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"689","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 689 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"689","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 688 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"688","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 688 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"688","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 687 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"687","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 687 DE 03 DE JUNHO DE 2026","Número":"687","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2026","Aprovada":"03\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 684 DE 02 DE JUNHO DE 2026","Número":"684","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"02\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 686 DE 02 DE JUNHO DE 2026","Número":"686","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"02\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 685 DE 02 DE JUNHO DE 2026","Número":"685","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"02\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 685 DE 02 DE JUNHO DE 2026","Número":"685","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"02\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 684 DE 02 DE JUNHO DE 2026","Número":"684","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"02\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 683 DE 02 DE JUNHO DE 2026","Número":"683","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"02\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 683 DE 02 DE JUNHO DE 2026","Número":"683","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"02\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 642 DE 25 DE MAIO DE 2026","Número":"642","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2026","Aprovada":"25\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 682 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"682","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 682 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"682","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 681 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"681","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 681 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"681","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 680 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"680","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 680 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"680","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 679 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"679","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 678 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"678","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 676 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"676","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 677 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"677","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 675 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"675","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 674 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"674","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 673 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"673","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 672 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"672","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 671 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"671","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 670 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"670","Tipo":"Portaria","Data":"01\/06\/2026","Aprovada":"01\/06\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 669 DE 01 DE JUNHO DE 2026","Número":"669","Tipo":"Portaria","Data":"","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 668 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"668","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 667 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"667","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 666 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"666","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 667 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"667","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 666 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"666","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 665 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"665","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 664 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"664","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 665 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"665","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 664 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"664","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 663 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"663","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 663 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"663","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 662 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"662","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 662 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"662","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 661 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"661","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 661 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"661","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 660 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"660","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 660 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"660","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 659 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"659","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 659 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"659","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 658 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"658","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 658 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"658","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 657 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"657","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 657 DE 29 DE MAIO DE 2026","Número":"657","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2026","Aprovada":"29\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 135\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.104,37 (QUATRO MIL E CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"135","Tipo":"Decretos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 134\/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Número":"134","Tipo":"Decretos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 133\/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA TLF – TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Número":"133","Tipo":"Decretos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 131\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.761.967,50 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"131","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 132\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.494,70 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"132","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 130\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"130","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 129\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500,00 (QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"129","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 128\/2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura instituído pelo Decreto nº 200\/2023 de 15 de maio de 2023 e dá outras providências.","Número":"128","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 127\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"127","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 108\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.450.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"108","Tipo":"Decretos","Data":"13\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 124\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 271,32 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"124","Tipo":"Decretos","Data":"24\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 654 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"654","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 123\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"123","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 122\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 102.500,00 (CENTO E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"122","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 119\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.800.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"119","Tipo":"Decretos","Data":"22\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 121\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.515,68 (CINCO MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"121","Tipo":"Decretos","Data":"22\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 120\/2026 - Altera a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) instituído pelo Decreto nº 408\/2025 e dá outras providênc","Número":"120","Tipo":"Decretos","Data":"22\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 115\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"115","Tipo":"Decretos","Data":"17\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 117\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"117","Tipo":"Decretos","Data":"20\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 116\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"116","Tipo":"Decretos","Data":"17\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 656 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"656","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 114\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"114","Tipo":"Decretos","Data":"16\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 655 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"655","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 655 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"655","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 112\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.305.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"112","Tipo":"Decretos","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 654 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"654","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 111-A\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.755,65 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"111","Tipo":"Decretos","Data":"14\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 653 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"653","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 110\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.745.029,87 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"110","Tipo":"Decretos","Data":"14\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 111\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.120,65 (UM MIL E CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"111","Tipo":"Decretos","Data":"14\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 653 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"653","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 109\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.422.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"109","Tipo":"Decretos","Data":"13\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 652 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"652","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 107\/2026 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel visando a ampliação da Escola Municipal 30 de Agosto e dá outras providências","Número":"107","Tipo":"Decretos","Data":"13\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 652 DE 28 DE MAIO DE 2026","Número":"652","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2026","Aprovada":"28\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 106\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.422.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"106","Tipo":"Decretos","Data":"10\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 105\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"105","Tipo":"Decretos","Data":"08\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 103\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.939.900,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"103","Tipo":"Decretos","Data":"06\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.076\/2026 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"3076","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 651 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"651","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 650 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"650","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 649 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"649","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 649 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"649","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 648 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"648","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 648 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"648","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 647 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"647","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 647 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"647","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 646 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"646","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 646 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"646","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 645 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"645","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 645 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"645","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 644 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"644","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 644 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"644","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 643 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"643","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 643 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"643","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 642 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"642","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 642 DE 27 DE MAIO DE 2026","Número":"642","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2026","Aprovada":"27\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 045.2026 DE 26 DE MAIO DE 2026","Número":"45","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"26\/05\/2026","Aprovada":"26\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 045.2026 DE 26 DE MAIO DE 2026","Número":"45","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"26\/05\/2026","Aprovada":"26\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 641 DE 25 DE MAIO DE 2026","Número":"641","Tipo":"Portaria","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"25\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 640 DE 25 DE MAIO DE 2026","Número":"640","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"25\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 639 DE 25 DE MAIO DE 2026","Número":"639","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"25\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 640 DE 25 DE MAIO DE 2026","Número":"640","Tipo":"Portaria","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"25\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 639 DE 25 DE MAIO DE 2026","Número":"639","Tipo":"Portaria","Data":"25\/05\/2026","Aprovada":"25\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.027\/2026 – Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus e dá outras providências","Número":"3027","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 638 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"638","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 638 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"638","Tipo":"Portaria","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 637 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"637","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 637 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"637","Tipo":"Portaria","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 636 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"636","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 636 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"636","Tipo":"Portaria","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 635 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"635","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 635 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"635","Tipo":"Portaria","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 634 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"634","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 634 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"634","Tipo":"Portaria","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 633 DE 22 DE MAIO DE 2026","Número":"633","Tipo":"Portaria","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 632 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"632","Tipo":"Portaria","Data":"22\/05\/2026","Aprovada":"22\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 631 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"631","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 630 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"630","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 629 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"629","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 628 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"628","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 627 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"627","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 626 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"626","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"25\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 626 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"626","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 625 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"625","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 625 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"625","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 624 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"624","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 623 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"623","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 624 DE 21 DE MAIO DE 2026","Número":"624","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2026","Aprovada":"21\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 623 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"623","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.047\/2026 – Dispõe sobre nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Leandro Oliveira Santos).","Número":"3047","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.046\/2026 – Institui o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED e dá outras providências.","Número":"3046","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.045\/2026 – Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"3045","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.044\/2026 – Denomina-se de Professor Wilson Alves a Creche Municipal do Conjunto Serapião Antonio de Gois no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"3044","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.043\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Carlos Ferreira dos Passos).","Número":"3043","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.042\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Batista Irmão).","Número":"3042","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.041\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Manoel dos Santos).","Número":"3041","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.040\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Adilia Norberto Vieira).","Número":"3040","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.039\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Alves de Jesus).","Número":"3039","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.038\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Luiz Fernando Costa de Jesus).","Número":"3038","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.037\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria Bernadete Góis de Jesus).","Número":"3037","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.036\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Santos da Silva).","Número":"3036","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.035\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Luiz José dos Santos).","Número":"3035","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.034\/2026 – Cria os componentes do Município de Itabaiana\/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e dá outras providências.","Número":"3034","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.033\/2026 – Altera o art. 1º, art. 4º e art. 8º da Lei nº 2.109\/2017 e dá outras providências.","Número":"3033","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.032\/2026 – Altera o art. 99 da Lei nº 2.608\/2023 e dá outras providências.","Número":"3032","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.031\/2026 – Altera o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 3.020\/2026 e dá outras providências.","Número":"3031","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.030\/2026 – Altera o art. 1º da Lei nº 2.936\/2025 e dá outras providências","Número":"3030","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.029\/2026 – Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação e dá outras providências.","Número":"3029","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.028\/2026 – Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança mas não Cai e dá outras providências.","Número":"3028","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.026\/2026 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Olhar que Salva Vidas dedicada a conscientização sobre o retinoblastoma, câncer ocular infantil no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"3026","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.025\/2026 – Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial “A Chegança Santa Cruz” do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"3025","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.024\/2026 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Transformando Futuros e dá outras providências.","Número":"3024","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.023\/2026 – Dispõe sobre nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Flávia Almeida Santana Souza).","Número":"3023","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.022\/2026 – Institui no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens e dá outras prov","Número":"3022","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.021\/2026 – Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana\/SE (José Alves dos Santos).","Número":"3021","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.020\/2026 – Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei nº 2780\/2024 e sobre a alteração da Lei nº 2.733\/2024 e dá outras providências.","Número":"3020","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.019\/2026 – Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para a implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"3019","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.018\/2026 – Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.","Número":"3018","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.017\/2026 – Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões e dá outras providências.","Número":"3017","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.016\/2026 – Altera o art. 4º da Lei nº 2.074 de 26 de setembro de 2017 e e dá outras providências.","Número":"3016","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.015\/2026 – Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências.","Número":"3015","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.014\/2026 – Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU – e dá outras providências.","Número":"3014","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.013\/2026 – Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.","Número":"3013","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.012\/2026 – Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"3012","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.011\/2026 – Concede subvenção à Escolinha do Coritiba Futebol Club e dá outras providências.","Número":"3011","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.010\/2026 – Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos – TFC e dá outras providências.","Número":"3010","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.009\/2026 – Concede subvenção à Casa Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.","Número":"3009","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.008\/2026 – Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências.","Número":"3008","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.007\/2026 – Concede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.","Número":"3007","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.006\/2026 – Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências.","Número":"3006","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.005\/2026 – Concede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome – ACF e dá outras providências.","Número":"3005","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.057\/2026 – Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Longe das Drogas no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"3057","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.056\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Lucas Santana de Jesus).","Número":"3056","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.055\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Oliveira dos Santos).","Número":"3055","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.054\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Gabriel de Menezes Souza).","Número":"3054","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.053\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Teles de Andrade).","Número":"3053","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.052\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Joaquim de Santana).","Número":"3052","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.051\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria Lucia de Lima).","Número":"3051","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.049\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria das Neves Cunha – Dona Eva).","Número":"3049","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.048\/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Daniel dos Santos Mesquita).","Número":"3048","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 125\/2026 – Altera a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.","Número":"125","Tipo":"Leis Complementares","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.062\/2026 - Homologo o Decreto Municipal nº 107\/2026 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação.","Número":"3062","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.061\/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais em Itabaiana, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição de má-fé e dá outras providências.","Número":"3061","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.060\/2026 – Autoriza a celebrar convênio com a UFS e a FAPESE para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.","Número":"3060","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.059\/2026 – Altera o art. 3º, art. 4º, art. 5º, art. 6º, art. 8º, art. 10, art. 11, art. 12, art. 13 e art. 14 da Lei nº 1.353 de 06 de julho de 2009 e dá outras providências.","Número":"3059","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.058\/2026 – Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET, no Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"3058","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.075\/2026 – Dispõe sobre o nome de Praça no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio Firmino de Lima).","Número":"3075","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.074\/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Salas de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência nos estabelecimentos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"3074","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.073\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua da Zona Urbana no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria Eulina da Silva).","Número":"3073","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.072\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio Batista dos Santos).","Número":"3072","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.071\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Marilene Pereira Lima).","Número":"3071","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.070\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Petrina Maria Oliveira).","Número":"3070","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.069\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Bispo).","Número":"3069","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.068\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Genésio Bispo).","Número":"3068","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.067\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Railton Tavares Santos).","Número":"3067","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.066\/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua do Campo do Povoado Taboca no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Carlos dos Santos).","Número":"3066","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.065\/2026 - Dispõe sobre o nome da Rua 3, lateral direita da Capela do Povoado Taboca no Município de Itabaiana\/SE e dá outros providências (Damasio dos Santos)","Número":"3065","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 622 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"622","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 621 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"621","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 620 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"620","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 619 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"619","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 618 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"618","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 617 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"617","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 618 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"618","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 617 DE 20 DE MAIO DE 2026","Número":"617","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2026","Aprovada":"20\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.064\/2026 - Nome de Ruaa - José Tavares de Jesus","Número":"3064","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.063\/2026 - Dispõe sobre nome de Rotatória do Loteamento Santa Mônica I e dá outras providências (Alexandra Rezende Ribeiro)","Número":"3063","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.991\/2025 - Calendário - Semana Municipal da Esperança - doação de medula ossea","Número":"2991","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.993\/2025 - Campanha Amor que Permanece - Humanização materno e parental","Número":"2993","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.992\/2025 - Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio - NUMEP-SUAS","Número":"2992","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.990\/2025 - Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar","Número":"2990","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.989\/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana da Alegria, campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorada no dia 12 de Outubro, no Município de Itabaiana e dá outras providências","Número":"2989","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.988\/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fitoterápico para mulheres submetidas a mastectomia no município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2988","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.987\/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fitoterápico para homens submetidos a procedimentos prostáticos no município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2987","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.986\/2025 - REFIS","Número":"2986","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.985\/2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário do Município de Itabaiana do Dia 21 de Outubro como Dia Municipal da Alimentação Escolar e dá outras providências","Número":"2985","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.984\/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro da Comunidade do Conjunto João Pereira, como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município de Itabaiana e dá outras providências","Número":"2984","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.983\/2025 – Reconhece de utilidade pública a Associação Arca de Noe no município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2983","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.982\/2025 – Reconhece como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana\/SE a Cavalgada Maycon Lina Ramos, realizada anualmente no município e dá outras providências.","Número":"2982","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.981\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José de Oliveira Machado).","Número":"2981","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.980\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria Joana de Andrade).","Número":"2980","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.979\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Oviêdo Machado).","Número":"2979","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.978\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Teles da Silva).","Número":"2978","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.977\/2025 – Dispõe sobre o nome de Calçadão do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio Alves de Oliveira).","Número":"2977","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.976\/2025 – Dispõe sobre o nome de Avenida do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (João Inácio de Oliveira).","Número":"2976","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.975\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Josias Santos).","Número":"2975","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.974\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Erasmo Vieira Rosa).","Número":"2974","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.973\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Inácio de Oliveira","Número":"2973","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.972\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Josefa Oliveira Peixoto).","Número":"2972","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.971\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Pereira de Andrade Filho).","Número":"2971","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.970\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria da Conceição de Jesus)..","Número":"2970","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.969\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rótula do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Alessandro dos Santos).","Número":"2969","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.968\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rótula do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Maria Amélia Santana Oliveira).","Número":"2968","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.967\/2025 – Dispõe sobre o nome de Canteiro do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio José de Assis).","Número":"2967","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.966\/2025 – Dispõe sobre o nome de Rótula do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Anfílio Alves Ferreira).","Número":"2966","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.965\/2025 – Dispõe sobre o nome de Avenida do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (João Batista de Andrade).","Número":"2965","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.964\/2025 – Dispõe sobre o nome de Travessa do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (João Curvelo de Barros).","Número":"2964","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.963\/2025 – Dispõe sobre o nome de rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Francisco Alves dos Santos).","Número":"2963","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.962\/2025 – Dispõe sobre o nome de rua do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Nunes de Carvalho).","Número":"2962","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.961\/2025 – Institui o Programa Municipal de aquisição de alimentos direto do agricultor familiar, no município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2961","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.960\/2025 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para a realização do Sealva Show 2026 e dá outras providências","Número":"2960","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 124\/2025 – Altera a LC nº 12\/2009 para atualizar a tributação do ISSQN, a estrutura da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento, a Taxa de Licença para Execução de Obras e dá outras providências.","Número":"124","Tipo":"Leis Complementares","Data":"22\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 123.A\/2025 - Altera o art. 26-A, par. 2º, da LC nº 64\/2019 e dá outras providências","Número":"123","Tipo":"Leis Complementares","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 616 DE 19 DE MAIO DE 2026","Número":"616","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"19\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 614 DE 19 DE MAIO DE 2026","Número":"614","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"19\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 615 DE 19 DE MAIO DE 2026","Número":"615","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"19\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 615 DE 19 DE MAIO DE 2026","Número":"615","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"19\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 614 DE 19 DE MAIO DE 2026","Número":"614","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"19\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 613 DE 19 DE MAIO DE 2026","Número":"613","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2026","Aprovada":"19\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.927\/2025 - Institui o Programa Municipal de apoio a produção literária Maria Thetis Nunes e dá outras providências.","Número":"2927","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.924\/2025 - Dispõe sobre a Declaração como patrimônio cultural imaterial a Cavalgada das Amigas e a consequente inclusão no calendário anual do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2924","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.923\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Valdenor Matos)","Número":"2923","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.922\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Valdenor Matos)","Número":"2922","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.921\/2025 - Dispõe sobre o nome de Escola Municipal localizada no Povoado Taboca e dá outras providências (Acácia da Silva Santos)","Número":"2921","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 123\/2025 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de novembro de 2009 e a Lei Complementar nº 10 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.","Número":"123","Tipo":"Leis Complementares","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.934\/2025 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para realização do Lançamento do Sealba Show 2026 e dá outras providências","Número":"2934","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.933\/2025 - Assegura, no âmbito do Município de Itabaiana\/SE, a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, bem como as carteiras de identificação para pessoas com deficiê","Número":"2933","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.930\/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Silêncio inclusivo que tem como finalidade fornecer protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências","Número":"2930","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.928\/2026 - Homologo o Decreto Municipal nº 357\/2025 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel para implantação de uma creche e dá outras providências.","Número":"2928","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.926\/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2926","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.925\/2025 - Dispõe sobre a Campanha Anual de Doação de Lenços para Mulheres em Tratamento de Cancêr no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2925","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.920\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua e dá outras providências (Maria Alaide Menezes Alves)'","Número":"2929","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.919\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua - Josefa Diva Oliveira Passos","Número":"2919","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.918\/2025 - Concede subvenção à Academia Itabaianense de Letras e dá outras providências","Número":"2918","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"16\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.917\/2025 - Institui o regime de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Itabaiana, define competências, estabelece infrações e sanções administrativas e dá outras providências.","Número":"1917","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.916\/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a  Associação Amigos Contra a Fome - ACF e dá outras providências","Número":"2916","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.915\/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Escolinha do Coritiba Futebol Club e dá outras providências","Número":"2915","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"15\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.914\/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus-tratos a animais no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providên","Número":"2914","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.913\/2025 - Institui a criação de políticas de apoio aos caminhoneiros no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2913","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.912\/2025 - Institui o Programa Fila da Saúde Transplante no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2912","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.911\/2025 - Dispõe sobre a restrição do acesso de entregadores de alimentos em condomínios residenciais verticais, clínica, hospitais e prédios comerciais no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2911","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.910\/2025 - Dispõe sobre o nome do novo Centro Administrativo do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Erivaldo Freire de Santana)","Número":"2910","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.909\/2025 - Dispõe sobre o nome de Praça do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Loja Maçônica Luzes da Serra)","Número":"2909","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.908\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Marcos Rezende)","Número":"2908","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 121\/2025 - Altera a Lei Complementar nº 12\/2009, para acrescentar o art. 106-A dispondo sobre a possibilidade de desapropriação de bens imóveis para fins de quitação ou abatimento de débito inscrito em dívida ativa do Município de Itab","Número":"121","Tipo":"Leis Complementares","Data":"02\/10\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.907\/2025 - Institui o Concurso Municipal de Fotografia Miguel Teixeira da Cunha e dá outras providências","Número":"2907","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.906\/2025 - Institui no Município de Itabaiana, o Programa EDUCA+ Itabaiana, integrante do Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica de Itabaiana - SAEBI e dá outras providências","Número":"2906","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"","Aprovada":"29\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.905\/2025 - Dispõe sobre a instituição da \"Campanha crescer com igualdade em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, no Município de Itabaiana e dá outras providências","Número":"2905","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.904\/2025 - Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Local no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2904","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.903\/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rotas de Caminhada, Corrida e Ciclismo no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2903","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.902\/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural o evento festivo da Micarana\/SE no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2902","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.901.A\/2025 - Dispõe sobre o nome do Centro Especialidade em Reabilitação - CER III no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2901","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.901\/2025 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Depressão e dá outras providências.","Número":"2901","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.900\/2025 - Dispõe sobre a criação do selo \"Amigo do Meio Ambiente\" no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2900","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.899\/2025 - Institui a Semana Municipal da Juventude em Itabaiana, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de agosto \"Dia Internacional da Juventude\" e dá outras providências.","Número":"2899","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.898\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Elvira de Rezende Pereira)","Número":"2898","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.897\/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha \"Agosto Caramelo\" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, neste Município e dá outras providências,","Número":"2897","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.896\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/Se e dá outras providências (Ciro Guimarães Santos)","Número":"2896","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.895\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/Se e dá outras providências (Antônio Leite Sampaio)","Número":"2895","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.894\/2025 - Concede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências","Número":"2894","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"16\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.893\/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 271\/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Praça Fausto Cardoso visando a construção do Museu de Itabaiana\/SE.","Número":"2893","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 604 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"604","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 612 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"612","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 611 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"611","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 610 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"610","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 609 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"609","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 608 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"608","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 607 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"607","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 606 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"606","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 605 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"605","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 604 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"604","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 603 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"603","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 602 DE 18 DE MAIO DE 2026","Número":"602","Tipo":"Portaria","Data":"18\/05\/2026","Aprovada":"18\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.892\/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Moto Taxi Parceiro","Número":"2892","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.891\/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Itabaianense de Letras e dá outras providências","Número":"2891","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.890\/2025 - Cria Auxilio para os atiradores do Tiro de Guerra, denominado Programa de Apoio ao Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.","Número":"2890","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.889\/2025 - Concede subvenção ao Instituto do Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências","Número":"2889","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.888\/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 593\/77 - lei que instalou o Tiro de Guerra na cidade de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2888","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.887\/2025 - Institui o Programa Volta por Cima e dá outras providências","Número":"2887","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.886\/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 227\/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada bairro São Cristóvão visando a construção de um Campo de Futebol","Número":"2886","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.885\/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 228\/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada Povoado Rio das Pedras, visando a ampliação do Cemitério Municipal","Número":"2885","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"","Aprovada":"27\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.884\/2025 - Altera o art. 22, II da Lei nº 2.443\/2021 e dá outras providências.","Número":"2884","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.883\/2025 - Dispõe sobre  a criação do Programa Itabaiana Protege que tem como finalidade conceder auxílio financeiro anual às mães ou responsáveis legais por crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista, paralisia cerebral, Síndrome ","Número":"2883","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 120\/2025 – Altera o Anexo IV e V da Lei nº 1.208 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre a delimitação dos bairros do Município de Itabaiana, para incluir área específica do Bairro Oviedo Teixeira na classificação de Zona de Expansã","Número":"120","Tipo":"Leis Complementares","Data":"27\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.882\/2025 - Programa municipal de coleta e descarte correto de pilhas e baterias","Número":"2882","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.881.2025 - Institui o Programa Aprender Fora da Escola no âmbito desta Urbe e dá outras providências","Número":"2881","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.880\/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão de Leitura, a formação de uma sociedade leitora, o incentivo à produção literária e editorial e a preservação cultural e da memória do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe","Número":"2880","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.878\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2878","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.877.2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2877","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.876\/2025 - Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Loja Macônica Luzes da Serra)","Número":"2876","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.875.A\/2025 – Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no Município de Itabaiana e dá outras providên","Número":"2875","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.879\/2025 – Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana\/SE o campeonato municipal de voleibol e dá outras providências","Número":"2879","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.874\/2025 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 35,54 tarefas ou 107.508,50 metros quadrados do imóvel denominado de Fazenda Santa Rita.","Número":"2874","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.873\/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 172\/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 18.401,88m² do terreno baldio situado na Av. Vereador Olimpio Grande.","Número":"2873","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.872\/2025 - Reconhece \"Os Pilões da Ribeira\" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2872","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.871\/2025 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências","Número":"2871","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.870\/2025 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências","Número":"2870","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 601 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"601","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 600 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"600","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 599 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"599","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 598 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"598","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 597 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"597","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 597 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"597","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 596 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"596","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 596 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"596","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 595 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"595","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 595 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"595","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 594 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"594","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 594 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"594","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 593 DE 15 DE MAIO DE 2026","Número":"593","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2026","Aprovada":"15\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 593 DE 15 DE MAIO DE 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Contratos","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 545 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"545","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 043.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"43","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 044.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"44","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 044.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"44","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 043.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"43","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 042.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"42","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 042.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"42","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 041.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"41","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 041.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"41","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 040.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"40","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 040.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"40","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 544 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"544","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 544 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"544","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 543 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"543","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 543 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"543","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 542 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"542","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 542 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"542","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 541 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"541","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 541 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"541","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 540 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"540","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 540 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"540","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 539 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"539","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 539 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"539","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 538 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"538","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 538 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"538","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 537 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"537","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 537 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"537","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 074\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"74","Tipo":"Decretos","Data":"06\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 075\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 219,00 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"75","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 072\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.620.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"72","Tipo":"Decretos","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 073\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 58.171,24 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"73","Tipo":"Decretos","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 071\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.590.352,52 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"71","Tipo":"Decretos","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 068\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"68","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 070\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.271,90 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"70","Tipo":"Decretos","Data":"03\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 067\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.040.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"67","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.004\/2026 - Institui vagas de estacionamento preferências parra gestantes e pessoas com criança de colo no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"3004","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.003\/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana; restringe o uso isolado de plantas ornamentais sem sombra; institui incentivo para áre","Número":"3003","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.002\/2026 - Dispõe sobre nome de Estádio Municipal de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Francis de Andrade)","Número":"3002","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.001\/2026 - Concedo Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI e dá outras providências","Número":"3001","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.000\/2026 - Dispõe sobre nome de Escola do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Carlos Andrade Carvalho)","Número":"3000","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 536 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"536","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 535 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"535","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 534 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"534","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 533 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"533","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 532 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"532","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 531 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"531","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 530 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"530","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 529 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"529","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 528 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"528","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 527 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"527","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 526 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"526","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 526 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"526","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 066\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"66","Tipo":"Decretos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 063\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"63","Tipo":"Decretos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 064\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 911.566,71 (NOVECENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"64","Tipo":"Decretos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 065\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.158,30 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"65","Tipo":"Decretos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 061\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.540.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"61","Tipo":"Decretos","Data":"25\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 062\/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão para julgamento do recurso interposto em face de decisão proferida pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências","Número":"62","Tipo":"Decretos","Data":"25\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 060\/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da administração pública do município de Itabaiana\/SE","Número":"60","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 058\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"58","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 059\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.380,20 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"59","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 525 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"525","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 524 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"524","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 523 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"523","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 522 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"522","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"521","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"521","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"520","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"520","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 519 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"519","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 519 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"519","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 518 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"518","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 518 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"518","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 517 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"517","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 517 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"517","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 516 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"516","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 516 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"516","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 515 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"515","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 515 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"515","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 514 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"514","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 514 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"514","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 513 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"513","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 512 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"512","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 511 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"511","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 510 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"510","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 509 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"509","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 508 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"508","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"507","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"507","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"506","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"506","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 505 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"505","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/0206","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 039.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"39","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"38","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"38","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"37","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"37","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026","Número":"503","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2026","Aprovada":"24\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026","Número":"504","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2026","Aprovada":"24\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026","Número":"504","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2026","Aprovada":"24\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026","Número":"503","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2026","Aprovada":"24\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 502 DE 24 DE ABRIL DE 2026","Número":"502","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2026","Aprovada":"24\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 502 DE 24 DE ABRIL DE 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Contratos","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 397 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"397","Tipo":"Portaria","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 396 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"396","Tipo":"Portaria","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 395 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"395","Tipo":"Portaria","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"394","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"394","Tipo":"Portaria","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 393 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"393","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 393 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"393","Tipo":"Portaria","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 392 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"392","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 392 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"392","Tipo":"Portaria","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 026.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"26","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 026.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"26","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 025.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"25","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 025.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"25","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 024.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"24","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 024.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"24","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 391 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"391","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 391 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"391","Tipo":"Portaria","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 390 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"390","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 390 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"390","Tipo":"Portaria","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.999\/2026 – Denomina Rua Maycon Lima Ramos a atual Rua Projetada A localizada no Residencial Serapião Antônio de Gois do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2999","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.998\/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Francisco Alves dos Santos)","Número":"2998","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.997\/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Elísio Costa)","Número":"2997","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.996\/2026 – Insere no Calendário Municipal o “Moto Fest Itabaiana” e dá outras providências","Número":"2996","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 057\/2026 – Ato de justificação e autorização da concessão patrocinada referente aos serviços públicos de resíduos sólidos conceituados no art. 3º, I da Lei Federal nº 11.445\/2007","Número":"57","Tipo":"Decretos","Data":"20\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 054\/2026 – Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora e da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE para o biênio 2026\/2028 e dá outras providências","Número":"54","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 053\/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE para o biênio 2026\/2028 e dá outras providências","Número":"53","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 055\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"55","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 052\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 380.509,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS E NOVE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"52","Tipo":"Decretos","Data":"17\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 056\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.440,92 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"56","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 389 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"389","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 389 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"389","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 388 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"388","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 388 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"388","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 387 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"387","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 387 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"387","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 386 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"386","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 386 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"386","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"385","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"385","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026","Número":"23","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"25\/03\/2026","Aprovada":"25\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026","Número":"23","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"25\/03\/2026","Aprovada":"25\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 384 DE 25 DE MARÇO DE 2026","Número":"384","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2026","Aprovada":"25\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 383 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"383","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 383 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"383","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 382 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"382","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 382 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"382","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 381 DE 23 DE MARÇO DE 2026","Número":"381","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/03\/2026","Aprovada":"23\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 381 DE 23 DE MARÇO DE 2026","Número":"381","Tipo":"Portaria","Data":"23\/03\/2026","Aprovada":"23\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 380 DE 23 DE MARÇO DE 2026","Número":"380","Tipo":"Portarias de 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2026","Número":"373","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2026","Aprovada":"19\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 372 DE 19 DE MARÇO DE 2026","Número":"372","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2026","Aprovada":"19\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 371 DE 19 DE MARÇO DE 2026","Número":"371","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2026","Aprovada":"19\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 369 DE 19 DE MARÇO DE 2026","Número":"369","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2026","Aprovada":"19\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 369 DE 19 DE MARÇO DE 2026","Número":"369","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2026","Aprovada":"19\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 368 DE 18 DE MARÇO DE 2026","Número":"368","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/03\/2026","Aprovada":"18\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 368 DE 18 DE MARÇO DE 2026","Número":"368","Tipo":"Portaria","Data":"18\/03\/2026","Aprovada":"18\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 367 DE 18 DE MARÇO DE 2026","Número":"367","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/03\/2026","Aprovada":"18\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 367 DE 18 DE MARÇO DE 2026","Número":"367","Tipo":"Portaria","Data":"18\/03\/2026","Aprovada":"18\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 366 DE 18 DE MARÇO DE 2026","Número":"366","Tipo":"Portaria","Data":"18\/03\/2026","Aprovada":"18\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 365 DE 18 DE MARÇO DE 2026","Número":"365","Tipo":"Portaria","Data":"18\/03\/2026","Aprovada":"18\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 364 DE 18 DE MARÇO DE 2026","Número":"364","Tipo":"Portaria","Data":"18\/03\/2026","Aprovada":"18\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 363 DE 17 DE MARÇO DE 2026","Número":"363","Tipo":"Portarias de 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Contratos","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 360 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"360","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 359 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"359","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 359 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"359","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 358 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"358","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 357 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"357","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 356 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"356","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 355 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"355","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 356 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"356","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 355 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"355","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 354 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"354","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 353 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"353","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 352 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"352","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 351 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"351","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 350 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"350","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 349 DE 16 DE MARÇO DE 2026","Número":"349","Tipo":"Portaria","Data":"16\/03\/2026","Aprovada":"16\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 348 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"348","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 348 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"348","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 347 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"347","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 347 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"347","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 346 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"346","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 345 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"345","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 344 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"344","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 343 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"343","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 342 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"342","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 338 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"338","Tipo":"Portaria","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 341 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"341","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 341 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"341","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"22","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"22","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 340 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"340","Tipo":"Portaria","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 339 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"339","Tipo":"Portaria","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"21","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"21","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 337 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"337","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 336 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"336","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 335 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"335","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 334 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"334","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 333 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"333","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 332 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"332","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 332 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"332","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 331 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"331","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 331 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"331","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"11\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 330 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"330","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 330 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"330","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 329 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"329","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 329 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"329","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"20","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"20","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 051\/2026 - Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 507\/2025 que estabelece os dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"51","Tipo":"Decretos","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 046\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"46","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 050\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.055.732,52 (DOZE MILHÕES E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"50","Tipo":"Decretos","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.995\/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2995","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 048\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"48","Tipo":"Decretos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 047\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.387,28 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"47","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 049\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.450,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"49","Tipo":"Decretos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 044\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"44","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 316 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"316","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 016.2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"16","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 016.2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"16","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 324 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"324","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 324 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"324","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 323 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"323","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 322 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"322","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 321 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"321","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 320 DE 06 DE MARÇO DE 2026","Número":"320","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 319 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"319","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 318 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"318","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 317 DE 05 DE MARÇO DE 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Contratos","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"13\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 223 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"223","Tipo":"Portaria","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"13\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 222 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"222","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"13\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 222 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"222","Tipo":"Portaria","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"13\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 221 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"221","Tipo":"Portaria","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"13\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 221 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"221","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"13\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 220 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"220","Tipo":"Portarias de 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2026","Número":"189","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 188 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"188","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 188 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"188","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 187 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"187","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 187 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"187","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 108 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"108","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 105 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"105","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 045\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.364,83 (DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"45","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 043\/2026 - Nomeia Comissão Tempo Integral","Número":"43","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 042\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"42","Tipo":"Decretos","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 041\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 291.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"41","Tipo":"Decretos","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 001\/2026 Educ - Altera o decreto municipal 10\/2023 de 27 de setembro de 2023 no que diz respeito 4 a nomeação de representantes dos segmentos que compõem o Fórum Educação Municipal de e dá outras providências.","Número":"1","Tipo":"Decretos","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 186 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"186","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 185 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"185","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 184 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"184","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"11","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"10","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 183 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"183","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 182 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"182","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 181 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"181","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 180 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"180","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 179 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"179","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"178","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 177 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"177","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 176 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"176","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 175 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"175","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 174 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"174","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 173 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"173","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 172 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"172","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 171 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"171","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 170 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"170","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 169 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"169","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 168 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"168","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 167 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"167","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 166 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"166","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 165 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"165","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 164 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"164","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 163 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"163","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 162 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"162","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 161 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"161","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 160 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"160","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 159 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"159","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 158 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"158","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 157 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"157","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 156 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"156","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 155 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"155","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 154 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"154","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 153 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"153","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 152 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"152","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 151 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"151","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 150 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"150","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 149 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"149","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 148 DE 05 DE FEVEREIRO DE 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2026","Número":"142","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 141 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"141","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 140 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"140","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 139 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"139","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 138 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"138","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 137 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"137","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 136 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"136","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 007 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"7","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"6","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 040\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.856.964,89 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"40","Tipo":"Decretos","Data":"02\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 037\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"37","Tipo":"Decretos","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 039\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.842,49 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"39","Tipo":"Decretos","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 035\/2026 - Institui a Comissão Especial do Orçamento da Criança e Adolescente – OCA do Município de Itabaiana providências.","Número":"35","Tipo":"Decretos","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 038\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.299.635,88 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"38","Tipo":"Decretos","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 036\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.760.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"36","Tipo":"Decretos","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 034\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"34","Tipo":"Decretos","Data":"27\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 033\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 93,18 (NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"33","Tipo":"Decretos","Data":"27\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 032\/026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.218.949,75 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"32","Tipo":"Decretos","Data":"26\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 135 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"135","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 134 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"134","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 133 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"133","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 132 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"132","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 131 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"131","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 130 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"130","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 129 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"129","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 128 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"128","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 127 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"127","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 126 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"126","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 125 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"125","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 124 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"124","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 123 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"123","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 122 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"122","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 121 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"121","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 120 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"120","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 119 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"119","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2026","Número":"118","Tipo":"Portaria","Data":"27\/01\/2026","Aprovada":"27\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 117 DE 26 DE JANEIRO DE 2026","Número":"117","Tipo":"Portaria","Data":"26\/01\/2026","Aprovada":"26\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 116 DE 26 DE JANEIRO DE 2026","Número":"116","Tipo":"Portaria","Data":"26\/01\/2026","Aprovada":"26\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 115 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"115","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 114 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"114","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 113 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"113","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 112 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"112","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 111 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"111","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 110 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"110","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 109 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"109","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 108 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"108","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 107 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"107","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 106 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"106","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 105 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"105","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 031\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.063,26 (QUATRO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"31","Tipo":"Decretos","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 030\/2026 - Substitui membro Representante de Vereadores no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.","Número":"30","Tipo":"Decretos","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 029\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 133,82 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"29","Tipo":"Decretos","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 027\/2026 - Nomeia a Comissão Julgadora do 1º Concurso Municipal de Fotografia e dá outras providências.","Número":"27","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 026\/2026 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI II de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"26","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 024\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"24","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 028\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.937,50 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"28","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 025\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"25","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 020\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"20","Tipo":"Decretos","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 022\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.692.462,04 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"22","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 021\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.815.292,22 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"21","Tipo":"Decretos","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 104 DE 21 DE JANEIRO DE 2026","Número":"104","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"21\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 097 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"97","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 096 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"96","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 095 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"95","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 094 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"94","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 093 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"93","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 270\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"270","Tipo":"Decretos","Data":"12\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 271\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Praça Fausto Cardoso, para construção do Museu de Itabaiana - SE","Número":"271","Tipo":"Decretos","Data":"13\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 268\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"268","Tipo":"Decretos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 269\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.647,13 (CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"269","Tipo":"Decretos","Data":"12\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 265\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 809.600,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"265","Tipo":"Decretos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 019\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"19","Tipo":"Decretos","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 017\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 735,32 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"17","Tipo":"Decretos","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 018\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"18","Tipo":"Decretos","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 015\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"15","Tipo":"Decretos","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 016\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 650.754,85 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITEN","Número":"16","Tipo":"Decretos","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 013\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.690.348,34 (DEZESSEIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"13","Tipo":"Decretos","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 014\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 253.182,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"14","Tipo":"Decretos","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 011\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.417.958,45 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"11","Tipo":"Decretos","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 010\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"10","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 006\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"6","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 005\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"5","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 009\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"9","Tipo":"Decretos","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 001\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 36.120.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"1","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 008\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.937.911,36 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"8","Tipo":"Decretos","Data":"06\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 007\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 32.753,73 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"7","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 003\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"3","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 002\/2026 - Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 90.789.000,00 (NOVENTA MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"2","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 004\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.823,83 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"4","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 092 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"92","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 091 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"91","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 090 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"90","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 089 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"89","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 088 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"88","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 087 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"87","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 086 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"86","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 085 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"85","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 084 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"84","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 083 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"83","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 082 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"82","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 081 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"81","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 080 DE 14  DE JANEIRO DE 2026","Número":"80","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 079 DE 14  DE JANEIRO DE 2026","Número":"79","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 078 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"78","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 077 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"77","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 076 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"76","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 075 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"75","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 053 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"53","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 074 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"74","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"73","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 072 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"72","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 071 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"71","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 070 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"70","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 069 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"69","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 068 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"68","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 067 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"67","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 066 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"66","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 065 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"65","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 064 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"64","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 063 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"63","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 062 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"62","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 061 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"61","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 060 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"60","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 059 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"59","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 058 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"58","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 057 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"57","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 056 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"56","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 002.2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"2","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 002.2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"2","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 1779 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1779","Tipo":"Portaria","Data":"06\/01\/2026","Aprovada":"06\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2026","Número":"14","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 055 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"55","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 054 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"54","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 053 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"53","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 052 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"52","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 051 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"51","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 050 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"50","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 049 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"49","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 048 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"48","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 047 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"47","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 047 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"47","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 046 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"46","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 045 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"45","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"44","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 043 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"43","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 042 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"42","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 041 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"41","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 040 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"40","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 039 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"39","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 038 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"38","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 037 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"37","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 036 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"36","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 035 DE 08 DE JANEIRO DE 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2025","Número":"1743","Tipo":"Portaria","Data":"17\/12\/2025","Aprovada":"17\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1742 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1742","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/12\/2025","Aprovada":"16\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1742 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1742","Tipo":"Portaria","Data":"16\/12\/2025","Aprovada":"16\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1741 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1741","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1740 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1740","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1739 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1739","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1738 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1738","Tipo":"Portarias de 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Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1735 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1735","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1734 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1734","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1734 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1734","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1733","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1733","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1732","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1732","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 267\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.455,05 (OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"267","Tipo":"Decretos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 266\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.071,66 (QUATORZE MIL E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"266","Tipo":"Decretos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"LDO 2026","Número":"1875","Tipo":"LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias","Data":"12\/12\/2025","Aprovada":"12\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1731 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1731","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1730 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1730","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1729 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1729","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1728 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1728","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1727 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1727","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1726 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1726","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1725 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1725","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1724 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1724","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1723 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1723","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1722 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1722","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1721 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1721","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1720 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1720","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1719 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1719","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1718","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1718","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 263\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"263","Tipo":"Decretos","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 262\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.684.250,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"262","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 264\/2025 - Altera o Decreto nº 277\/2023, para fins de substituir, no Conselho Municipal de Proteção Animal - CMPA - o representante do Poder Legislativo Municipal","Número":"264","Tipo":"Decretos","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 259\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.161.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"259","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 261\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.826,08 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"261","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 256\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"256","Tipo":"Decretos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 260\/2025 - Determina baixa de números de CNPJ do Município de Itabaiana junto à Receita Federal e dá outras providências.","Número":"260","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 257\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 106.087,98 (CENTO E SEIS MIL E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"257","Tipo":"Decretos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 258\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 989,70 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"258","Tipo":"Decretos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 255\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.249.022,60 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"255","Tipo":"Decretos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1717 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1717","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2025","Aprovada":"10\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026-2029","Número":"2956","Tipo":"PPA - Plano Plurianual","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 709 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"709","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/12\/2025","Aprovada":"09\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1716","Tipo":"Portaria","Data":"09\/12\/2025","Aprovada":"09\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1716","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/12\/2025","Aprovada":"09\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1705 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1705","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1704 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1704","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1715 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1715","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1715 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1715","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1714 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1714","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1714 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1714","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1713","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1713","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1712 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1712","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1711 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1711","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"700","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"699","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"698","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 697 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"697","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/12\/2025","Aprovada":"05\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1710 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1710","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2025","Aprovada":"05\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1709 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1709","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1708 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1708","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1707 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1707","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1708 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1708","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1707 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1707","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1706 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1706","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1704 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1704","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1703 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1703","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1703 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1703","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1701 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1701","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1700","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1699 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1699","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1698 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1698","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1697 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1697","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1696 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1696","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1695 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1695","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1694 DE 02 DE 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SMTT","Data":"28\/11\/2025","Aprovada":"28\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1675 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1675","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/11\/2025","Aprovada":"28\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1675 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1675","Tipo":"Portaria","Data":"28\/11\/2025","Aprovada":"28\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1674 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1674","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/11\/2025","Aprovada":"28\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1674 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1674","Tipo":"Portaria","Data":"28\/11\/2025","Aprovada":"28\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1673 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1673","Tipo":"Portaria","Data":"28\/11\/2025","Aprovada":"28\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1672 DE 28 DE NOVEMBRO DE 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Contratos","Data":"26\/11\/2025","Aprovada":"26\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 676 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"676","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/11\/2025","Aprovada":"26\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 099.2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"99","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 099.2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"99","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1665 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1665","Tipo":"Portaria","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 675 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"675","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 674 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"674","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 673 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"673","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 252\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"252","Tipo":"Decretos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 250\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"250","Tipo":"Decretos","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 254\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 543,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"254","Tipo":"Decretos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 253\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 508,85 (QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"253","Tipo":"Decretos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 251\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"251","Tipo":"Decretos","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 248\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"248","Tipo":"Decretos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 249\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.696,16 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"249","Tipo":"Decretos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 247\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.526,26 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"247","Tipo":"Decretos","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 246\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 285.278,90 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"246","Tipo":"Decretos","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 244\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.710.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"244","Tipo":"Decretos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 242\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.497.309,76 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"242","Tipo":"Decretos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 240\/2025 - Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 e dá outras providências","Número":"240","Tipo":"Decretos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 239\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.605,00 (OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"239","Tipo":"Decretos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 238\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"238","Tipo":"Decretos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 237\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.226.236,90 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"237","Tipo":"Decretos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 236\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.603.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"236","Tipo":"Decretos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 235\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.913,28 (CINCO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"235","Tipo":"Decretos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 234\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"234","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 233\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.584,24 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"233","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 232\/2025 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"232","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 231\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"231","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 228\/2025 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada, visando a ampliação do Cemitério Municipal do Povoado Rio das Pedras","Número":"228","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1664 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1664","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1664 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1664","Tipo":"Portaria","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 671 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"671","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 670 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"670","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 669 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"669","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 662 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"662","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1663 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1663","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1662 DE 21 DE NOVEMBRO DE 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2025","Número":"513","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"29\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 512 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"512","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"29\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 511 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"511","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"29\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1414 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1414","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"29\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1414 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1414","Tipo":"Portaria","Data":"29\/09\/2025","Aprovada":"29\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1411 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1411","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/09\/2025","Aprovada":"26\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1413 DE 26 DE SETEMBRO DE 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Contratos","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1299 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1299","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1298 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1298","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1298 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1298","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1297 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1297","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1296","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1295 DE 01 DE SETEMBRO DE 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Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 389 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"389","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 388 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"388","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 387 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"387","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 386 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"386","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1191 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1191","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1191 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1191","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1190","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1190","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1189 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1189","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1189 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1189","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1188 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1188","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1188 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1188","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1187 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1187","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1187 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1187","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1186 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1186","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1185 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1185","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1184 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1184","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1183 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1183","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1182 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1182","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1181 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1181","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1180 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1180","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1179 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1179","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1178 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1178","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1177 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1177","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1176 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1176","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1175 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1175","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1174 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1174","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1173 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1173","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1172 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1172","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 227\/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de matrícula nº 21.044, pertencente a empresa DNA Construções e Incorporações Ltda, visando a construção de um campo de futebol.","Número":"227","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 225\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"225","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 058.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"58","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 058.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"58","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 057.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"57","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 057.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"57","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 229\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.050,00 (SESSENTA E CINCO MIL E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"229","Tipo":"Decretos","Data":"21\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 230\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.813,84 (CINCO MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"230","Tipo":"Decretos","Data":"21\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.875\/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas","Número":"2875","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 226\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 523.267,70 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"226","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1170 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1170","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.869\/2025 - Concede subvenção à Federação Sergipana de Judô e dá outras providências.","Número":"2869","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1161 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1161","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 224\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 299.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"224","Tipo":"Decretos","Data":"17\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 223\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"223","Tipo":"Decretos","Data":"17\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1171 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1171","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 222\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 665.088,74 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"222","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1171 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1171","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1170 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1170","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1169 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1169","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1168 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1168","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1167 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1167","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1166 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1166","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1165 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1165","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1164 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1164","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1164 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1164","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1163 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1163","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1162 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1162","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 385 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"385","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 384 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"384","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 383 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"383","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1160 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1160","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1160 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1160","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1159 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1159","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1159 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1159","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1158 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1158","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1158 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1158","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1157 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1157","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1156 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1156","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1155 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1155","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 380 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"380","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 379 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"379","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 378 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"378","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 221\/2025 - Constitui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste Sergipano","Número":"221","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 220\/2025 - Convoca a 6ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste Sergipano","Número":"220","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 219\/2025 - Nomeia a Comissão Eleitoral das Unidades de Ensino do Município de Itabaiana, Sergipe, para o Processo de Gestão Democrática para escolha de suas Equipes Diretivas e dá outras providências.","Número":"219","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 218\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"218","Tipo":"Decretos","Data":"15\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 217\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"217","Tipo":"Decretos","Data":"14\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 213\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"213","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1154 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1154","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1154 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1154","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1153 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1153","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1153 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1153","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1152 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1152","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1152 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1152","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1151 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1151","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1150 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1150","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 054.2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"54","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 053.2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"53","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1149 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1149","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1148 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1148","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1149 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1149","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1148 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1148","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1147 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1147","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1147 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1147","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1146 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1146","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1146 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1146","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1145 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1145","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1145 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1145","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1144 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1144","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1143 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1143","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1143 DE 01 DE AGOSTO DE 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2025","Número":"1137","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1136 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1136","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1135 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1135","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1134 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1134","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1133 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1133","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1132 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1132","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1131 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1131","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1131 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1131","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1130 DE 31 DE JULHO DE 2025","Número":"1130","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"31\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1129 DE 31 DE JULHO DE 2025","Número":"1129","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"31\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1128 DE 31 DE JULHO DE 2025","Número":"1128","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"31\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1130 DE 31 DE JULHO DE 2025","Número":"1130","Tipo":"Portaria","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"31\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1129 DE 31 DE JULHO DE 2025","Número":"1129","Tipo":"Portarias de 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- SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 052.2025 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"52","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 051.2025 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"51","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 051.2025 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"51","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 366 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"366","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 365 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"365","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 364 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"364","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 363 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"363","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 362 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"362","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"361","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 360 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"360","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"1120","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 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2025","Número":"1117","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"29\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 215\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.542.900,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"215","Tipo":"Decretos","Data":"11\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 216\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"216","Tipo":"Decretos","Data":"11\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 214\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"214","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 212\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 407,15 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"212","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 211\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 187.755,53 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"211","Tipo":"Decretos","Data":"09\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 210\/2025 - Altera o Decreto nº 501\/2003 e dá outras providências","Número":"210","Tipo":"Decretos","Data":"09\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 209\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"209","Tipo":"Decretos","Data":"07\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 206\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"206","Tipo":"Decretos","Data":"03\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 208\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.152,51 (QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"208","Tipo":"Decretos","Data":"04\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 207\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"207","Tipo":"Decretos","Data":"04\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 050.2025 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"50","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 049.2025 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"49","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1116","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1116","Tipo":"Portaria","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1115 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1115","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1115 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1115","Tipo":"Portaria","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1114 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1114","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1114 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1114","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1113 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1113","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1113 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1113","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1112 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1112","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1112 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1112","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1111 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1111","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1111 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1111","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1110 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1110","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1109 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1109","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1108","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1108","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1107","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1107","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 348 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"348","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1106","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1106","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1105","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1105","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1104","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1104","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1103 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1103","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1103 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1103","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1102 DE 22 DE JULHO DE 2025","Número":"1102","Tipo":"Portaria","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"22\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1101 DE 22 DE JULHO DE 2025","Número":"1101","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"22\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1101 DE 22 DE JULHO DE 2025","Número":"1101","Tipo":"Portaria","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"22\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1100 DE 22 DE JULHO DE 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Contratos","Data":"01\/07\/2025","Aprovada":"01\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 293 DE 01 DE JULHO DE 2025","Número":"293","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/07\/2025","Aprovada":"01\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 201\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.350,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"201","Tipo":"Decretos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 199\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"199","Tipo":"Decretos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 200\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"200","Tipo":"Decretos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.866\/2025 - Autoriza a abertura\/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana\/SE","Número":"2866","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.865\/2025 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC - e dá outras providências","Número":"2865","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.864\/2025 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana\/SE, e dá outras providências","Número":"2864","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 196\/2025 - Altera os Planos de Trabalho da XI Copa Chico Cantagalo 2025 e da Copa Ivo Duran 2025, publicados em anexo aos Decretos nº 108 e 109, ambos de 2025 e dá outras providências","Número":"196","Tipo":"Decretos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 197\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"197","Tipo":"Decretos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 195\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"195","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 989 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"989","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 988 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"988","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 988 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"988","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 987 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"987","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 987 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"987","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 986 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"986","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 985 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"985","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 193\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"193","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 292 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"292","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 102.A\/2025 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde vinculado ao Edital nº 001\/2025 e dá outras providências.","Número":"102","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 194\/2025 - Altera o Decreto nº 399 de 19 de dezembro de 2024 - feriados","Número":"194","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 191\/2025 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa com os municípios Itabaiana\/SE e Areia Branca\/SE e dá outras providências.","Número":"191","Tipo":"Decretos","Data":"20\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 192\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"192","Tipo":"Decretos","Data":"20\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 190\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"190","Tipo":"Decretos","Data":"18\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 189\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"189","Tipo":"Decretos","Data":"18\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 188\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.800,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"188","Tipo":"Decretos","Data":"17\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 180\/2025 - Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"180","Tipo":"Decretos","Data":"09\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 179\/2025 - Constitui a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"179","Tipo":"Decretos","Data":"09\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 186\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"186","Tipo":"Decretos","Data":"16\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 187\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"187","Tipo":"Decretos","Data":"17\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 185\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"185","Tipo":"Decretos","Data":"16\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 183\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"183","Tipo":"Decretos","Data":"11\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 184\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"184","Tipo":"Decretos","Data":"11\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 182\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"182","Tipo":"Decretos","Data":"10\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 181\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 611.771,87 (SEISCENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"181","Tipo":"Decretos","Data":"09\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 176\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"176","Tipo":"Decretos","Data":"06\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 175\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.270,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"175","Tipo":"Decretos","Data":"06\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 173\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.530.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"173","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 174\/2025 - Altera o Decreto nº 399 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências","Número":"174","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 172\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação 18.401,88 m² de um terreno baldio, localizado na Av. Vereador Olimpio Grande, para construção do Centro Administrativo do Município de Itabaiana","Número":"172","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 171\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 375.002,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DOIS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"171","Tipo":"Decretos","Data":"04\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 169\/2025 - Dispõe normas sobre o procedimento para a concessão da licença para tratamento da própria saúde dos servidores públicos do Município de Itabaiana e readaptação","Número":"169","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 168\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"168","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 984 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"984","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 984 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"984","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 983 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"983","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 983 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"983","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 982 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"982","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 981 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"981","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 980 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"980","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 979 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"979","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 978 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"978","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 977 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"977","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 976 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"976","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 977 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"977","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 976 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"976","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 975 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"975","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 975 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"975","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 974 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"974","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 974 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"974","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 973 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"973","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 973 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"973","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 287 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"287","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 286 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"286","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 170\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.507,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"170","Tipo":"Decretos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 166\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"166","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 167\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"167","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 165\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"165","Tipo":"Decretos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 972 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"972","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 972 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"972","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 971 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"971","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 971 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"971","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 970 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"970","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 970 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"970","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 969 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"969","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 969 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"969","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 968 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"968","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 968 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"968","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 967 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"967","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 967 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"967","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 045.2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"45","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 963 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"963","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 966 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"966","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 966 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"966","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 965 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"965","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 965 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"965","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 964 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"964","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 964 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"964","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 963 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"963","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 962 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"962","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 962 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"962","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 961 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"961","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 961 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"961","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 960 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"960","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 960 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"960","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 959 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"959","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 958 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"958","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 959 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"959","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 958 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"958","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 957 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"957","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 957 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"957","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 952 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"952","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 953 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"953","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 956 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"956","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 956 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"956","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 954 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"954","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 955 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"955","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 955 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"955","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 954 DE 25 DE JUNHO DE 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2025","Número":"835","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 834 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"834","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 834 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"834","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 241 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"241","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 240 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"240","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 239 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"239","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 238 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"238","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 237 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"237","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 236 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"236","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 833 DE 02 DE JUNHO DE 2025","Número":"833","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"02\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 832 DE 02 DE JUNHO DE 2025","Número":"832","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"02\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 831 DE 02 DE JUNHO DE 2025","Número":"831","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"02\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 830 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"830","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 829 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"829","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 829 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"829","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 828 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"828","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 827 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"827","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"826","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"826","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 825 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"825","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 825 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"825","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 824 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"824","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 824 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"824","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 823 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"823","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 823 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"823","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 822 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"822","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 821 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"821","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 163\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.363.700,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"163","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 230 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"230","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 229 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"229","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 228 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"228","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 227 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"227","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 226 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"226","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 225 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"225","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 224 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"224","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 788 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"788","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 222 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"222","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 221 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"221","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 220 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"220","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 793 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"793","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 793 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"793","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 792 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"792","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 792 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"792","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 790 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"790","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 791 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"791","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 791 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"791","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 790 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"790","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 789 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"789","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 789 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"789","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 788 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"788","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 787 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"787","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 787 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"787","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 786 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"786","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 786 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"786","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 034\/2020 - Dispõe sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal de atendimento do PNLD e dos materiais inservíveis diversos da Secretaria de Educação","Número":"34","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 033\/2020 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01\/2015 e convocado através do Edital de Convocação nº 037\/2020 para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas.","Número":"33","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 028\/2020 – Torna Pública a 8º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003\/2019 e dá outras providências.","Número":"28","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 027\/2020 – Torna Pública a 1ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 005\/2019 e dá outras providências.","Número":"27","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 026\/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia e dá outras providências","Número":"26","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 024\/2020 - Convoca a V Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres","Número":"24","Tipo":"Decretos","Data":"07\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 019\/2020 - Nomeia os membros do Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo em Itabaiana - FUNDETRAS e dá outras providências.","Número":"20","Tipo":"Decretos","Data":"24\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 018\/2020 - Altera o Decreto nº 168\/2019 e dá outras providências","Número":"18","Tipo":"Decretos","Data":"23\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 017\/2020 - Revoga o Decreto nº 013 de 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências","Número":"17","Tipo":"Decretos","Data":"22\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 016\/2020 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"16","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 015\/2020 - Aprova o Plano de Trabalho da VII Copa Aprumag - Futebol de Areia dos Povoados 2020 - e dá outras providências","Número":"15","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 014\/2020","Número":"14","Tipo":"Decretos","Data":"10\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 013\/2020 - Regulamenta o art. 3º par. 1º e 2º da Lei nº 1.967\/2016. Denuncia a participação do Município no Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano - CPAC","Número":"13","Tipo":"Decretos","Data":"10\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 012\/2020 - Reativa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, compõe a secretaria-executiva ad hoc, e convoca para eleições, dando as providências correlatas.","Número":"12","Tipo":"Decretos","Data":"10\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 164\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.830,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"164","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 702 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"702","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 785 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"785","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 785 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"785","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 784 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"784","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 783 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"783","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 162\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"162","Tipo":"Decretos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 161\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"161","Tipo":"Decretos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 209 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"209","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 782 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"782","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 782 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"782","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 781 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"781","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 781 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"781","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 780 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"780","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 780 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"780","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 779 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"779","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 778 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"778","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 777 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"777","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 777 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"777","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 776 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"776","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 776 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"776","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 775 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"775","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 775 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"775","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 774 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"774","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 774 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"774","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 773 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"773","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 773 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"773","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 772 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"772","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 772 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"772","Tipo":"Portaria","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 771 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"771","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 771 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"771","Tipo":"Portaria","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 160\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.626,26 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"160","Tipo":"Decretos","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 158\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"158","Tipo":"Decretos","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 159\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.392,00 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"159","Tipo":"Decretos","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 156\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"156","Tipo":"Decretos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 155\/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.","Número":"155","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 154\/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências","Número":"154","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 151\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"151","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 152\/2025 - Altera o Decreto nº 109 de 23 de abril de 2025 que aprovou o Plano de Trabalho da COPA IVO DURAN 2025 e dá outras providências","Número":"152","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 150\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"150","Tipo":"Decretos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 147\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"147","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 148\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"148","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 149\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"149","Tipo":"Decretos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 146\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"146","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 142\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação 35,54 tarefas ou 107.508,50 m² da Fazenda Santa Rita, situada na Avenida Alípio Tavares Menezes, situada atrás da PRF e pertencente à Empresa Construtora Caióba Ltda.","Número":"142","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 145\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.651.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"145","Tipo":"Decretos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 144\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"144","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 143\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.425,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"143","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.863\/2025 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de qualquer artefato pirotécnico de efetivo sonoro ruidoso e fica instituída a Campanha Municipal de Conscienticação \"FOGOS SIM, BARULHO NÃO\"","Número":"2863","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.862\/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2862","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.861\/2025 - Modifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.817\/2025, para alterar o valor da subvenção a ser concedida à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU","Número":"2861","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 034.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"34","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 034.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"34","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 029.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"29","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.860\/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de propriedade nos programas habitacionais no município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor\/curador legal e dá outras providências","Número":"2860","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 029.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"29","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.859\/2025 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores (Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai) e dá outras providências","Número":"2859","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.858\/2025 - Concede subvenção à Missão Dulce e dá outras providências","Número":"2858","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 141\/2025 - Nomeia a Comissão Central do Processo de Gestão Democrática para escolha da Equipe Diretiva da(s) Escola(s) da Rede Pública Municipal e dá outras providências","Número":"141","Tipo":"Decretos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 130\/2025 - Altera o Decreto nº 055\/2025 e substitui representante suplente da Secretaria Municipal de Educação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/SE.","Número":"130","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 139\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.054.154,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências","Número":"139","Tipo":"Decretos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 140\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.787,00 (SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"140","Tipo":"Decretos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 138\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 466.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"138","Tipo":"Decretos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 135\/2020 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI  de Itabaiana e dá outras providências","Número":"135","Tipo":"Decretos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 203 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"203","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 770 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"770","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 770 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"770","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 769 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"769","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 769 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"769","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"768","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"768","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 767 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"767","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 766 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"766","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 765 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"765","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 764 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"764","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 764 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"764","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 763 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"763","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 763 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"763","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 031.2025 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"31","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 031.2025 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"31","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 762 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"762","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 761 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"761","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 760 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"760","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 759 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"759","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 758 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"758","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 757 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"757","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 756 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"756","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 755 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"756","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 755 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"755","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 754 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"754","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 753 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"753","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 752 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"752","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 751 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"751","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 750 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"750","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 033.2025 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"33","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 033.2025 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"33","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 201 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"201","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 200 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"200","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 199 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"199","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 198 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"198","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 197 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"197","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 196 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"196","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 195 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"195","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 749 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"749","Tipo":"Portaria","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 012\/2009 - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.","Número":"12","Tipo":"Leis Complementares","Data":"12\/12\/2009","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 748 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"748","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 748 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"748","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 747 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"747","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 747 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"747","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 746 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"746","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 745 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"745","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 744 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"744","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 744 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"744","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 743 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"743","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 743 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"743","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 742 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"742","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 742 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"742","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 741 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"741","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 740 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"740","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 739 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"739","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 738 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"738","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 737 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"737","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 736 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"736","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 735 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"735","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 734 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"734","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 186 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"186","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 185 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"185","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 184 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"184","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 733 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"733","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 732 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"732","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"731","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"731","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 730 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"730","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 730 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"730","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 729 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"729","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 729 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"729","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 728 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"728","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 728 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"728","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 727 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"727","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 727 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"727","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 726 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"726","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 726 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"726","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 687 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"687","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 724 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"724","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 725 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"725","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 725 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"725","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 724 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"724","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 723 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"723","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 723 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"723","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 722 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"722","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 721 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"721","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 720 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"720","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 719 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"719","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 718 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"718","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 717 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"717","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 715 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"715","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 716 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"716","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 714 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"714","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 713 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"713","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 181 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"181","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 180 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"180","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 179 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"179","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 178 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"178","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 177 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"177","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 176 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"176","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 173 DE 09 DE MAIO DE 2025","Número":"173","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 172 DE 09 DE MAIO DE 2025","Número":"172","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portaria","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.359\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua José Eraldo do Nascimento - Zé de Batião)","Número":"2359","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.358\/2020 - Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município e dá outras providências (Dr. Antonio Meneses Santos)","Número":"2358","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.357\/2020 - Dispõe sobre nome de UBS localizada no Bairro Riacho Doce (Maria Meneses dos Santos).","Número":"2357","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.356\/2020 - Dispõe sobre nome de CRAS localizado no Conjunto Francisco Teles de Mendonça - Bairro São Cristóvão","Número":"2356","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.355\/2020 - Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências (Praça Antônio Firmino de Lima - Tonho de Zé de Dão)","Número":"2355","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.354\/2020 - Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências (Praça Antônio de Rezende - Tonho Branco)","Número":"2354","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"25\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.353\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Miguel Pereira da Silva - Nedinho Carroceiro)","Número":"2353","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.352\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Anísio Deodato de Meneses)","Número":"2352","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.351\/2020 - Lei Jeane Pinto Almeida dispõe sobre a criação de uma rede de proteção a mulher vítima de violência no nosso Município","Número":"2351","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.350\/2020 - Dispõe sobre nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal e dá outras providências (Maria Salete da Silva Filho)","Número":"2350","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.349\/2020","Número":"2349","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.348\/2020 - Altera os arts. 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.267 de 02 de maio de 2019 e dá outras providências","Número":"2348","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.347\/2020 - Altera o art. 15, parágrafo único e o Anexo II da Lei Complementar nº 072 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências","Número":"2347","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.346\/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências","Número":"2346","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.345\/2020 - Altera a Lei nº 1.789 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências","Número":"2345","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.344\/2020 - Concede subvenção à Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária - CAIS e dá outras providências","Número":"2344","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.343\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua em povoado em nosso Município e dá outras providências (Josefa Cruz dos Santos)","Número":"2343","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.342\/2020","Número":"2342","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.341\/2020 - Dispõe sobre o piso salarial, para o ano de 2020, dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências","Número":"2341","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.340\/2020 - Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, o Dia Mundial da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.","Número":"2340","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.339\/2020 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências","Número":"2339","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.338\/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências","Número":"2338","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.337\/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2337","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.336\/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências","Número":"2336","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.335\/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências","Número":"2335","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.334\/2020 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências","Número":"2334","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.333\/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências","Número":"2333","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.332\/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências","Número":"2332","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.331\/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública ao Consorcio Publico de Saneamento Básico do Agreste Central do Estado de Sergipe destinada a implantação das políticas públicas previstas na Polícia Nacional de Resíduos Sólidos","Número":"2331","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.330\/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providências","Número":"2330","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.329\/2019 - Dispõe sobre nome de Rua Antônio José de Andrade e dá outras providências","Número":"2329","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.328\/2019 - Dispõe sobre nome de Rua José Alves de Menezes","Número":"2328","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 011\/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de despesas inscritas em restos a pagar não processados até 31 de dezembro de 2019","Número":"11","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 010\/2020 – Torna Pública a 7º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003\/2019 e dá outras providências.","Número":"10","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 009\/2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de Itabaiana\/SE para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024 e dá outras providências.","Número":"9","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 008\/2020 = Estabelece calendário para pagamento da TLF e dá outras providências","Número":"8","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 007\/2020","Número":"7","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 006\/2020","Número":"6","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 005\/2020","Número":"5","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 004\/2020 - Dispensa e nomeia os representantes da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências","Número":"4","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 003\/2020 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2020 e dá outras providências","Número":"3","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 002\/2020 - Atualiza valor do UFM e dá outras providências","Número":"2","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 001\/2020 - Estabelece o calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências","Número":"1","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 171 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"171","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 170 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"170","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 169 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"169","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 168 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"168","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 167 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"167","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 712 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"712","Tipo":"Portaria","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 711 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"711","Tipo":"Portaria","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 681 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"681","Tipo":"Portaria","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 032.2025 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"32","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 134\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"134","Tipo":"Decretos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 710 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"710","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 709 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"709","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 137\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.190,00 (TRINTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"137","Tipo":"Decretos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 710 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"710","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 709 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"709","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 136\/2025 - Regulamenta o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 117 de 20 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.","Número":"136","Tipo":"Decretos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 708 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"708","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 708 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"708","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 707 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"707","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 133\/2025 - Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências (José Bispo)","Número":"133","Tipo":"Decretos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 707 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"707","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 706 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"706","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 132\/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para elaboração e avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"132","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 129\/2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"129","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 706 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"706","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 705 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"705","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 705 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"705","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 106\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"106","Tipo":"Decretos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 110\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"110","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 704 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"704","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 111\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 221.740,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"111","Tipo":"Decretos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 704 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"704","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 703 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"703","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 702 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"702","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 119\/2025 - Dispõe sobre a revogação do par. 3º do art. 133 da LC nº 12\/2009, que trata da dedução de materiais na base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil e dá outras providências","Número":"119","Tipo":"Leis Complementares","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 701 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"701","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 700 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"700","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"699","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"699","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 698 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"698","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 118\/2025 - Dispõe sobre a alteração da validade da Certidão Negativa de Débitos (CND), art. 108, parágrafo único e dá nova redação ao art. 113 da LC nº 12, que versa sobre Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND)","Número":"118","Tipo":"Leis Complementares","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 109\/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da XI COPA IVO DURAN 2025 e dá outras providências","Número":"109","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 108\/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da XI COPA CHICO CANTAGALO 2025 e dá outras providências","Número":"108","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.857\/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 054\/2025 que declarou utilidade pública 01 imóvel localizado no Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol","Número":"2857","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.856\/2025 - Dispõe sobre a autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.740.264,31 para os fins que especifica e dá outras providências.","Número":"2856","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 115\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"115","Tipo":"Decretos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 117\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 132.200,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"117","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 114\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 898.639,60 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"114","Tipo":"Decretos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 113\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.677.804,33 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"113","Tipo":"Decretos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 118\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 101,59 (CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"118","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 120\/2025 - Prorroga Calendário e concede desconto para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências.","Número":"120","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 119\/2025 - Prorroga Calendário para Pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.","Número":"119","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 116\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"116","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 125\/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências","Número":"125","Tipo":"Decretos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 122\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"122","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 124\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.245,00 (DOZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"124","Tipo":"Decretos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 121\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"121","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 123\/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura  do Chefe do Poder Executivo nos atos administrativos emanados pelas autarquias municipais e dá outras providências.","Número":"123","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 131\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"131","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 127\/2025 - Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 3.740.264,31 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"127","Tipo":"Decretos","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 697 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"697","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 697 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"697","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 696 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"696","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 695 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"695","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 694 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"694","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 693 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"693","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 692 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"692","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 665 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"665","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 691 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"691","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 691 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"691","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 690 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"690","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 689 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"689","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 688 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"688","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 687 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"687","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 686 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"686","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 685 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"685","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 684 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"684","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 683 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"683","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 682 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"682","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 681 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"681","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 680 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"680","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 679 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"679","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 678 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"678","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 677 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"677","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 667 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"677","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 676 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"676","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 675 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"675","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 674 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"674","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 673 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"673","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 672 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"672","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 672 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"672","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 671 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"671","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 671 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"671","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 669 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"669","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 670 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"670","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 670 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"670","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 668 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"668","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 667 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"667","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 666 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"666","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 665 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"665","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 664 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"664","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 663 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"663","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 663 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"663","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 662 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"662","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 662 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"662","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"661","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"661","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.850\/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana\/SE a incluir o Aniversário da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2850","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 107\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"107","Tipo":"Decretos","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.428\/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 038\/2021 que declarou utilidade pública 01 terreno rural na Rua Manoel Matinho da Silva, s\/n, Povoado Bom Jardim.","Número":"2428","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.427\/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 037\/2021 que declarou utilidade pública 01 terreno no bairro Amâncio de Oliveira, na Rua Luiz Gonzaga, Loteamento Irmã Dulce.","Número":"2427","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.426\/2021 - Dispõe sobre nome de Avenida e dá outras providências - Avenida Antônio Alves dos Santos (Tonho de Catulino)","Número":"2456","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.425\/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município - Rua Irla Maria Andrade Sampaio.","Número":"2425","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 105\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.750.000,00 (DEZ MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"105","Tipo":"Decretos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.246\/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional do Fisco - GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária","Número":"2246","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/02\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 660 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"660","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 660 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"660","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 659 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"659","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 659 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"659","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 658 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"658","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 657 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"657","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 656 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"656","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 655 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"655","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 654 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"654","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 653 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"653","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 652 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"652","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 651 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"651","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 651 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"651","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 650 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"650","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 650 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"650","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 649 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"649","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 649 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"649","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 648 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"648","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 648 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"648","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 647 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"647","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 647 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"647","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 646 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"646","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 645 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"645","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 644 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"644","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 644 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"644","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 643 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"643","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 642 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"642","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 643 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"643","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 642 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"642","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 641 DE 24 DE ABRIL DE 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2025","Número":"636","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 635 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"635","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 635 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"635","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 634 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"634","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 634 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"634","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 633 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"633","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 633 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"633","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"632","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"632","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"631","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"631","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"630","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"630","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"629","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"629","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.853\/2025 - Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre os cuidados com a Saúde renal no Município de Itabaiana, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce das doenças renais e dá outr","Número":"2853","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.852\/2025 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Avenida Conselheiro Reinaldo Moura)","Número":"2852","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.851\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Hugo de Oliveira Pereira Guedes)","Número":"2851","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.849\/2025 - Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2849","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.848\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Manoel Carmo Santos - Manezinho)","Número":"2848","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.847\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Givaldo de Lima)","Número":"2847","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.846\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Travessa José Cardoso dos Santos)","Número":"2846","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.845\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Manoel Araújo - Seu Euclides)","Número":"2845","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.844\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Clotildes Souza)","Número":"2844","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.843\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Tiago Francisco de Lima)","Número":"2843","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.842\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Paulo Cesar dos Santos - Paulo Cesar Marceneiro)","Número":"2842","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.838\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lindinalva do Nascimento)","Número":"2838","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 102\/2025 - Nomeia a Comissão Organizadora do PSS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências","Número":"102","Tipo":"Decretos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 100\/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana\/SE, para o triênio 2025-2028, e dá outras providências","Número":"100","Tipo":"Decretos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 099\/2025 - Nomeia a Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana\/SE para o triênio 2025-2028 e dá outras providências","Número":"99","Tipo":"Decretos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 104\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"104","Tipo":"Decretos","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 103\/2024 - Altera o Decreto nº 399 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências.","Número":"103","Tipo":"Decretos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 628 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"628","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 627 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"627","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 626 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"626","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 625 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"625","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"624","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"624","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 623 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"623","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 622 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"622","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 621 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"621","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 620 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"620","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 619 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"619","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 619 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"619","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 618 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"618","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 618 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"618","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 617 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"617","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 617 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"617","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 616 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"616","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 616 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"616","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 615 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"615","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 615 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"615","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 614 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"614","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 614 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"614","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 613 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"613","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 613 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"613","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 612 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"612","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 612 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"612","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 611 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"611","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 577 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"577","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 610 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"610","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 610 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"610","Tipo":"Portaria","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 609 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"609","Tipo":"Portaria","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 608 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"608","Tipo":"Portaria","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 098\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"98","Tipo":"Decretos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.855\/2025 - Altera o art. 4º., caput da Lei Municipal nº 2.074 de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências.","Número":"2855","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 097\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"97","Tipo":"Decretos","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 095\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.239.100,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"95","Tipo":"Decretos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 093\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"93","Tipo":"Decretos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 096\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.680,00 (OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"96","Tipo":"Decretos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 094\/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itabaiana\/SE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.","Número":"94","Tipo":"Decretos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 091\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.149.102,40 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"91","Tipo":"Decretos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 607 DE 17 DE ABRIL DE 2025","Número":"607","Tipo":"Portaria","Data":"17\/04\/2025","Aprovada":"17\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 606 DE 17 DE ABRIL DE 2025","Número":"606","Tipo":"Portaria","Data":"17\/04\/2025","Aprovada":"17\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"23","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"23","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 092\/2025 - Revoga o Decreto Municipal nº 88\/2025 de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no âmbito do Município de Itabaiana, e dá outras providências","Número":"88","Tipo":"Decretos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 090\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"90","Tipo":"Decretos","Data":"03\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 089\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 134.138,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"89","Tipo":"Decretos","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 087\/2025 - Convocação da 1ª Conferência Municipal de Itabaiana, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.","Número":"87","Tipo":"Decretos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 088\/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"88","Tipo":"Decretos","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"148","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"147","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 146 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"146","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 145 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"145","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 144 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"144","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 143 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"143","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 605 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"605","Tipo":"Portaria","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 604 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"604","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 604 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"604","Tipo":"Portaria","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 603 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"603","Tipo":"Portaria","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 602 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"602","Tipo":"Portaria","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 601 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"601","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 601 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"601","Tipo":"Portaria","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 028.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"28","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 028.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"28","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 027.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"27","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 027.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"27","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 086\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"86","Tipo":"Decretos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.841\/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão da Polícia Militar no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2841","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.840\/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências","Número":"2840","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.839\/2025 - Institui a Semana Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, no Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2839","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.837\/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2837","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.836\/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências","Número":"2836","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.835\/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2835","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.834\/2025 - Institui o Projeto Caravana da Melhor Idade em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho Violeta, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2834","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.833\/2025 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Itabaiana\/SE, e dá outras providências.","Número":"2833","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.832\/2025 - Institui a Campanha de Combate à Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2832","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.831\/2025 - Dispõe sobre programa cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana-SE e dá outras providências.","Número":"2831","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.830\/2025 - Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município, na forma que menciona.","Número":"2830","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.829\/2025 - Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2829","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.828\/2025 - Dispõe sobre a criação da premiação \"Aluno Nota 10\" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2828","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.827\/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2827","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 081\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"81","Tipo":"Decretos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 085\/2025 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01\/2020 e convocados (as) através do Editais de Convocação n° 39 e 40\/2025, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencia","Número":"85","Tipo":"Decretos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 083\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"83","Tipo":"Decretos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 084\/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da SUPER LIGA D VÔLEI DO INTERIOR 2025 e dá outras providências.","Número":"84","Tipo":"Decretos","Data":"27\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 082\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.550.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"82","Tipo":"Decretos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 080\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"80","Tipo":"Decretos","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 078\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"78","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 077\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.731,00 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"77","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 079\/2025 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana que atuarão no biênio 2025-2026 e dá outras providências","Número":"79","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 076\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"76","Tipo":"Decretos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 075\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"75","Tipo":"Decretos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 074\/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Ensino em Tempo Integral para organizar o PSS para seleção de professores para atuar nas Unidades de Ensino Integrantes do Programa Escola em Tempo Integral","Número":"74","Tipo":"Decretos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 071\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.372.617,82 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"71","Tipo":"Decretos","Data":"18\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 072\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"72","Tipo":"Decretos","Data":"18\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 070\/2025 - Altera o Decreto nº 399\/2023 e substitui representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/Se.","Número":"70","Tipo":"Decretos","Data":"17\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 068\/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527\/2011, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana.","Número":"68","Tipo":"Decretos","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 069\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 822.058,50 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"69","Tipo":"Decretos","Data":"14\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 594 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"594","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 595 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"595","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 600 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"600","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 600 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"600","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 599 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"599","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 599 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"599","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 598 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"598","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 598 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"598","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 597 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"597","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 597 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"597","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 596 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"596","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 596 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"596","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 595 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"595","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 594 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"594","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 593 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"593","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 593 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"593","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 592 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"592","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 592 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"592","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 591 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"591","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 591 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"591","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 590 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"590","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 589 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"589","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 588 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"588","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 026.2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"26","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 025.2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"25","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 024.2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"24","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 585 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"585","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 587 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"587","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 586 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"586","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 586 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"586","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 585 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"585","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 583 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"583","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 582 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"582","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 582 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"582","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 581 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"581","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 581 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"581","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 580 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"580","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 579 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"579","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 578 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"578","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 577 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"577","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 576 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"576","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 575 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"575","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 135 DE 09 DE ABRIL DE 2025","Número":"135","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"09\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 134 DE 09 DE ABRIL DE 2025","Número":"134","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 574 DE 09 DE ABRIL DE 2025","Número":"574","Tipo":"Portaria","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"09\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 572 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"572","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 573 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"573","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 573 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"573","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 572 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"572","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 571 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"571","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 570 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"570","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 569 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"569","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 133 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"133","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 131 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"131","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"22","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"22","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.826\/2025 - Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.","Número":"2826","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.825\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio Carvalho Peixoto)","Número":"2825","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.824\/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2824","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.823\/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências","Número":"2823","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 568 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"568","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 567 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"567","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 566 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"566","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 565 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"565","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 564 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"564","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 563 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"563","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 562 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"562","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.822\/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.","Número":"2822","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 561 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"561","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 560 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"560","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 062\/2025 - Altera membro titular representante da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana\/SE, que atuará no Biênio 2023-2025 e dá outras providências","Número":"62","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 560 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"560","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 559 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"559","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 559 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"559","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 067\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"67","Tipo":"Decretos","Data":"13\/03\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 066\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"66","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 065\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"65","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 558 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"558","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 064\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"64","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 558 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"558","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 125 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"125","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 124 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"124","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 123 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"123","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 061\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"61","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 060\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"60","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 538 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"538","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 557 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"557","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 557 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"557","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 556 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"556","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 556 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"556","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 555 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"555","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 554 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"554","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 553 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"553","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 113 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"113","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 112 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"112","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 111 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"111","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 110 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"110","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 552 DE 03 DE ABRIL DE 2025","Número":"552","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/04\/2025","Aprovada":"03\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 552 DE 03 DE ABRIL DE 2025","Número":"552","Tipo":"Portaria","Data":"03\/04\/2025","Aprovada":"03\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 551 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"551","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 551 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"551","Tipo":"Portaria","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 550 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"550","Tipo":"Portaria","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 549 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"549","Tipo":"Portaria","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"20","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"20","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"21","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"21","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 548 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"548","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 547 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"547","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 546 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"546","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 545 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"545","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 544 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"544","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 543 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"543","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 542 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"542","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 541 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"541","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 540 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"540","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 539 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"539","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 538 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"538","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 537 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"537","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 536 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"536","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 535 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"535","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 534 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"534","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 533 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"533","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 532 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"532","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 531 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"531","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 530 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"530","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 530 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"530","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 529 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"529","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 528 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"528","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 527 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"527","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 526 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"526","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 525 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"525","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 525 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"525","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 524 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"524","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 523 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"523","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 523 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"523","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 522 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"522","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 522 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"522","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 516 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"516","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 520 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"520","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 521 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"521","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 521 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"521","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 520 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"520","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 519 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"519","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 518 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"518","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"517","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"517","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 061\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"61","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 059\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 267.057,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"59","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 053\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.270,00 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"53","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 060\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"60","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 056\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"56","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 058\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"58","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 057\/2025 - Altera a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/SE, nomeada pelo Decreto nº 414\/2023.","Número":"57","Tipo":"Decretos","Data":"27\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 055\/2025 - Nomeia os representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"55","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 054\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcel, 01 imóvel localizado no núcleo urbano do Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol.","Número":"54","Tipo":"Decretos","Data":"27\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"512","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 516 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"516","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 515 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"515","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 514 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"514","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"513","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"513","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"512","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 511 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"511","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 511 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"511","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 510 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"510","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 510 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"510","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 509 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"509","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 509 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"509","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"508","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"508","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 507 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"507","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 507 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"507","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 505 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"505","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 506 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"506","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 506 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"506","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 505 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"505","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 504 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"504","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 504 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"504","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 503 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"503","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 503 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"503","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 502 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"502","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 502 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"502","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA SMTT Nº 017.2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"17","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 501 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"501","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 501 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"501","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 500 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"500","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 499 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"499","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 499 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"499","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 498 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"498","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 497 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"497","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 496 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"496","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 495 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"495","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 494 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"494","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 493 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"493","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 492 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"492","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 492 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"492","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 491 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"491","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 491 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"491","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 490 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"490","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 490 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"490","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 489 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"489","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 489 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"489","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 488 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"488","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 488 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"488","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 487 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"487","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 487 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"487","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 486 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"486","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 486 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"486","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 485 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"485","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 485 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"485","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 484 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"484","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 484 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"484","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 483 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"483","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"346","Tipo":"Portaria","Data":"26\/02\/2025","Aprovada":"26\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"335","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 345 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"345","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 344 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"344","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 343 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"343","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 342 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"342","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 341 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"341","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 340 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"340","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 339 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"339","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 338 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"338","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 337 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"337","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 336 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"336","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 345 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"345","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 344 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"344","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 343 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"343","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 342 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"342","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 341 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"341","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 340 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"340","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 339 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"339","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 338 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"338","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 337 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"337","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 336 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"336","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 052\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"52","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 050\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"50","Tipo":"Decretos","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"335","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"334","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 051\/2025 - Decreto ponto facultativo parcial no dia 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências","Número":"51","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"334","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"333","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 049\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"49","Tipo":"Decretos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"333","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 332 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"332","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 331 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"331","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"26\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 330 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"330","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 329 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"329","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.821\/2025 - Altera o art. 99, caput, e o par. 1º, inciso I, alínea \"a\" e \"b\" da Lei nº 2.608\/2023 e dá outras providências","Número":"2821","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.820\/2025 - Revoga o art. 14, inciso II, art. 15, inciso V, alínea \"a\" e \"b\", e art. 16 da Lei nº 2.608\/2023 e dá outras providências","Número":"2820","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 048\/2025 - Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"48","Tipo":"Decretos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 117\/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"117","Tipo":"Leis Complementares","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 046\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.375.424,50 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"46","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.819\/2025 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências.","Número":"2819","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.818\/2025 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI - e dá outras providências.","Número":"2818","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.817\/2025 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências.","Número":"2817","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 047\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"47","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 041\/2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal da Saúde de Itabaiana\/SE vinculado ao Edital nº 009\/2024, e dá outras providências.","Número":"41","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 045\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"45","Tipo":"Decretos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 044\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"44","Tipo":"Decretos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 328 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"328","Tipo":"Portaria","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"21\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"327","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"21\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"327","Tipo":"Portaria","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"21\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 043\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"43","Tipo":"Decretos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 042\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"42","Tipo":"Decretos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 041\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"41","Tipo":"Decretos","Data":"13\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 039\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"39","Tipo":"Decretos","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 015.2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"15","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 014.2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"14","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"326","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 325 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"325","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 324 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"324","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 323 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"323","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"322","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"322","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"321","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"321","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"320","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"320","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 012.2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"12","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 009.2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"9","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 008.2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"8","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"318","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"317","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 319 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"319","Tipo":"Portaria","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"318","Tipo":"Portaria","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"317","Tipo":"Portaria","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 309 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"309","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"308","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 316 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"316","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 315 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"315","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 314 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"314","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 313 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"313","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 312 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"312","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 311 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"311","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 310 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"310","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 309 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"309","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"308","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 307 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"307","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 306 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"306","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 305 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"305","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 304 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"304","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"303","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"302","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"301","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"300","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"299","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 307 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"307","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 306 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"306","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 305 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"305","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 304 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"304","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"303","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"302","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"301","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"300","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"299","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 298 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"298","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 294 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"294","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 293 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"293","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/02\/2025","Aprovada":"13\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 292 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"292","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"297","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 296 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"296","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 295 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"295","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 294 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"294","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 166 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"166","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/01\/2025","Aprovada":"20\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 165 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"165","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/01\/2025","Aprovada":"20\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 164 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"164","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 156 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"156","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 155 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"155","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 154 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"154","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 153 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"153","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 152 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"152","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"151","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"288","Tipo":"Portaria","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.424\/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município - Rua Mirian Tavares Lima.","Número":"2424","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.423\/2021 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana\/SE – CASCI – e dá outras providências.","Número":"2423","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.422\/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem imóvel público a título gratuito com encargo para a Associação Oratória Beneficente de Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.","Número":"2422","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.421\/2021 - Autoriza o Município de Itabaiana a participar de Consórcio com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.","Número":"2421","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.420\/2021 - Reformula o CACS\/FUNDEB, adequando-o às normativas trazidas pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.","Número":"2420","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"10\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.419\/2021 - Dispõe sobre o piso salarial para o ano de 2021, dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.","Número":"2419","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/02\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 040\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500,00 (QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"40","Tipo":"Decretos","Data":"13\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1948 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1948","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1947","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1946","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1945","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1944","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1943","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1939 DE 27 DE 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