{"Título":"PORTARIA N° 552 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"552","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 551 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"551","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 550 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"550","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 549 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"549","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 548 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"548","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 547 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"547","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 547 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"547","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 546 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"546","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 546 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"546","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 545 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"545","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 545 DE 07 DE MAIO DE 2026","Número":"545","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2026","Aprovada":"07\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 043.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"43","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 044.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"44","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 044.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"44","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 043.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"43","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 042.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"42","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 042.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"42","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 041.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"41","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 041.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"41","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 040.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"40","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 040.2026 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"40","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 544 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"544","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 544 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"544","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 543 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"543","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 543 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"543","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 542 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"542","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 542 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"542","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 541 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"541","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 541 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"541","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 540 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"540","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 540 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"540","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 539 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"539","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 539 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"539","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 538 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"538","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 538 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"538","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 537 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"537","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 537 DE 06 DE MAIO DE 2026","Número":"537","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2026","Aprovada":"06\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 074\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"74","Tipo":"Decretos","Data":"06\/04\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 075\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 219,00 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"75","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 072\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.620.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"72","Tipo":"Decretos","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 073\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 58.171,24 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"73","Tipo":"Decretos","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 071\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.590.352,52 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"71","Tipo":"Decretos","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 068\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"68","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 070\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.271,90 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"70","Tipo":"Decretos","Data":"03\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 067\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.040.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"67","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.004\/2026 - Institui vagas de estacionamento preferências parra gestantes e pessoas com criança de colo no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"3004","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.003\/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana; restringe o uso isolado de plantas ornamentais sem sombra; institui incentivo para áre","Número":"3003","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.002\/2026 - Dispõe sobre nome de Estádio Municipal de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Francis de Andrade)","Número":"3002","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.001\/2026 - Concedo Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI e dá outras providências","Número":"3001","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 3.000\/2026 - Dispõe sobre nome de Escola do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (José Carlos Andrade Carvalho)","Número":"3000","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 536 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"536","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 535 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"535","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 534 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"534","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 533 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"533","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 532 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"532","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 531 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"531","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 530 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"530","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 529 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"529","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 528 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"528","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 527 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"527","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 526 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"526","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 526 DE 05 DE MAIO DE 2026","Número":"526","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2026","Aprovada":"05\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 066\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"66","Tipo":"Decretos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 063\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"63","Tipo":"Decretos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 064\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 911.566,71 (NOVECENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"64","Tipo":"Decretos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 065\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.158,30 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"65","Tipo":"Decretos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 061\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.540.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"61","Tipo":"Decretos","Data":"25\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 062\/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão para julgamento do recurso interposto em face de decisão proferida pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências","Número":"62","Tipo":"Decretos","Data":"25\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 060\/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da administração pública do município de Itabaiana\/SE","Número":"60","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 058\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"58","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 059\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.380,20 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"59","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 525 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"525","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 524 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"524","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 523 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"523","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 522 DE 04 DE MAIO DE 2026","Número":"522","Tipo":"Portaria","Data":"04\/05\/2026","Aprovada":"04\/05\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"521","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"521","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"520","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"520","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 519 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"519","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 519 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"519","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 518 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"518","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 518 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"518","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 517 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"517","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 517 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"517","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 516 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"516","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 516 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"516","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 515 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"515","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 515 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"515","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 514 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"514","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 514 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"514","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 513 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"513","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 512 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"512","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 511 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"511","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 510 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"510","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 509 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"509","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 508 DE 30 DE ABRIL DE 2026","Número":"508","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2026","Aprovada":"30\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"507","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"507","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"506","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"506","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 505 DE 29 DE ABRIL DE 2026","Número":"505","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2026","Aprovada":"29\/04\/0206","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 039.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"39","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"38","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"38","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"37","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026","Número":"37","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/04\/2026","Aprovada":"28\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026","Número":"503","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2026","Aprovada":"24\/04\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 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Contratos","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 392 DE 30 DE MARÇO DE 2026","Número":"392","Tipo":"Portaria","Data":"30\/03\/2026","Aprovada":"30\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 026.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"26","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 026.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"26","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 025.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"25","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 025.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"25","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"27\/03\/2026","Aprovada":"27\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 024.2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026","Número":"24","Tipo":"Portaria 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Antônio de Gois do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2999","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.998\/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Francisco Alves dos Santos)","Número":"2998","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.997\/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Elísio Costa)","Número":"2997","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.996\/2026 – Insere no Calendário Municipal o “Moto Fest Itabaiana” e dá outras providências","Número":"2996","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 057\/2026 – Ato de justificação e autorização da concessão patrocinada referente aos serviços públicos de resíduos sólidos conceituados no art. 3º, I da Lei Federal nº 11.445\/2007","Número":"57","Tipo":"Decretos","Data":"20\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 054\/2026 – Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora e da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE para o biênio 2026\/2028 e dá outras providências","Número":"54","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 053\/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE para o biênio 2026\/2028 e dá outras providências","Número":"53","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 055\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"55","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 052\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 380.509,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS E NOVE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"52","Tipo":"Decretos","Data":"17\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 056\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.440,92 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"56","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 389 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"389","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 389 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"389","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 388 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"388","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 388 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"388","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 387 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"387","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 387 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"387","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 386 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"386","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 386 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"386","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"385","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 2026","Número":"385","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2026","Aprovada":"26\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026","Número":"23","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"25\/03\/2026","Aprovada":"25\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026","Número":"23","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"25\/03\/2026","Aprovada":"25\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 384 DE 25 DE MARÇO DE 2026","Número":"384","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2026","Aprovada":"25\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 383 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"383","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 383 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"383","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 382 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"382","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 382 DE 24 DE MARÇO DE 2026","Número":"382","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2026","Aprovada":"24\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 381 DE 23 DE MARÇO DE 2026","Número":"381","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/03\/2026","Aprovada":"23\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 381 DE 23 DE MARÇO DE 2026","Número":"381","Tipo":"Portaria","Data":"23\/03\/2026","Aprovada":"23\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 380 DE 23 DE MARÇO DE 2026","Número":"380","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/03\/2026","Aprovada":"23\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 380 DE 23 DE MARÇO DE 2026","Número":"380","Tipo":"Portaria","Data":"23\/03\/2026","Aprovada":"23\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 379 DE 23 DE MARÇO DE 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2026","Número":"375","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2026","Aprovada":"20\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 374 DE 20 DE MARÇO DE 2026","Número":"374","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2026","Aprovada":"20\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 370 DE 20 DE MARÇO DE 2026","Número":"370","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/03\/2026","Aprovada":"20\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 370 DE 20 DE MARÇO DE 2026","Número":"370","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2026","Aprovada":"20\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 373 DE 19 DE MARÇO DE 2026","Número":"373","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2026","Aprovada":"19\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 372 DE 19 DE MARÇO DE 2026","Número":"372","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2026","Aprovada":"19\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 371 DE 19 DE MARÇO DE 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Contratos","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 341 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"341","Tipo":"Portaria","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"22","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026","Número":"22","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"13\/03\/2026","Aprovada":"13\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 340 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"340","Tipo":"Portaria","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 339 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"339","Tipo":"Portaria","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"21","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026","Número":"21","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"12\/03\/2026","Aprovada":"12\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 337 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"337","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 336 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"336","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 335 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"335","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 334 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"334","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 333 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"333","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 332 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"332","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 332 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"332","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 331 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"331","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 331 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"331","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"11\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 330 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"330","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 330 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"330","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 329 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"329","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 329 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"329","Tipo":"Portaria","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"20","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026","Número":"20","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"11\/03\/2026","Aprovada":"11\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 051\/2026 - Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 507\/2025 que estabelece os dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"51","Tipo":"Decretos","Data":"13\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 046\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"46","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 050\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.055.732,52 (DOZE MILHÕES E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"50","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.995\/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2995","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 048\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"48","Tipo":"Decretos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 047\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.387,28 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"47","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 049\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.450,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"49","Tipo":"Decretos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 044\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"44","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 316 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"316","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 016.2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"16","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 016.2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"16","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 324 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"324","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 324 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"324","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 323 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"323","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 322 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"322","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 321 DE 09 DE MARÇO DE 2026","Número":"321","Tipo":"Portaria","Data":"09\/03\/2026","Aprovada":"09\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 320 DE 06 DE MARÇO DE 2026","Número":"320","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 319 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"319","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 318 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"318","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 317 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"317","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 316 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"316","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 315 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"315","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 314 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"314","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 313 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"313","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 312 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"312","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 312 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"312","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 311 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"311","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 310 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"310","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"309","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"309","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 308 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"308","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 307 DE 05 DE MARÇO DE 2026","Número":"307","Tipo":"Portaria","Data":"05\/03\/2026","Aprovada":"05\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 306 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"306","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 305 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"305","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 304 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"304","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 303 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"303","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 302 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"302","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 301 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"301","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 300 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"300","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 299 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"299","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 298 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"298","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 297 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"297","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 296 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"296","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 295 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"295","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 294 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"294","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 293 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"293","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 292 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"292","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 291 DE 04 DE MARÇO DE 2026","Número":"291","Tipo":"Portaria","Data":"04\/03\/2026","Aprovada":"04\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 015.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026","Número":"15","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 015.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026","Número":"15","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 014.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026","Número":"14","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 014.2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026","Número":"14","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 290 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"290","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 288 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"288","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 289 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"289","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 288 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"288","Tipo":"PPA - Plano Plurianual","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 287 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"287","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 286 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"286","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 285 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"285","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 284 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"284","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 283 DE 03 DE MARÇO DE 2026","Número":"283","Tipo":"Portaria","Data":"02\/03\/2026","Aprovada":"02\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 282 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"282","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 282 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"282","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 281 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"281","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 281 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"281","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 280 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"280","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 280 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"280","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 279 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"279","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 279 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"279","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 278 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"278","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 278 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"278","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 277 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"277","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 277 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"277","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 276 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"276","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 276 DE 27 DE FEVEREIRO DE 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Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 270 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"270","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"269","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"269","Tipo":"Portaria","Data":"27\/02\/2026","Aprovada":"27\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"268","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"268","Tipo":"Portaria","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"267","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"267","Tipo":"Portaria","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"266","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"266","Tipo":"Portaria","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 265 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"265","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 265 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"265","Tipo":"Portaria","Data":"26\/02\/2026","Aprovada":"26\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 264 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"264","Tipo":"Portarias de 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Contratos","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 259 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"259","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 258 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"258","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 257 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"257","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 256 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"256","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 255 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"255","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 254 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"254","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 253 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"253","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 252 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"252","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2026","Aprovada":"24\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 251 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"251","Tipo":"Portaria","Data":"23\/02\/2026","Aprovada":"23\/03\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 250 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"250","Tipo":"Portaria","Data":"23\/02\/2026","Aprovada":"23\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"249","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/02\/2026","Aprovada":"23\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE 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2026","Número":"195","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 194 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"194","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 193 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"193","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 192 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"192","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 191 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"191","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 190 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"190","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 189 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"189","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 188 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"188","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 188 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"188","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 187 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"187","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 187 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"187","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 108 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"108","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 105 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"105","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2026","Aprovada":"11\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 045\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.364,83 (DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"45","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 043\/2026 - Nomeia Comissão Tempo Integral","Número":"43","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 042\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"42","Tipo":"Decretos","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 041\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 291.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"41","Tipo":"Decretos","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 001\/2026 Educ - Altera o decreto municipal 10\/2023 de 27 de setembro de 2023 no que diz respeito 4 a nomeação de representantes dos segmentos que compõem o Fórum Educação Municipal de e dá outras providências.","Número":"1","Tipo":"Decretos","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 186 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"186","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 185 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"185","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 184 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"184","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"11","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"10","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2026","Aprovada":"10\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 183 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"183","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 182 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"182","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 181 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"181","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 180 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"180","Tipo":"Portaria","Data":"09\/02\/2026","Aprovada":"09\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 179 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"179","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2026","Aprovada":"06\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 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2026","Número":"136","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 007 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"7","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"6","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"05\/02\/2026","Aprovada":"05\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 040\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.856.964,89 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"40","Tipo":"Decretos","Data":"02\/02\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 037\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"37","Tipo":"Decretos","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 039\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.842,49 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"39","Tipo":"Decretos","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 035\/2026 - Institui a Comissão Especial do Orçamento da Criança e Adolescente – OCA do Município de Itabaiana providências.","Número":"35","Tipo":"Decretos","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 038\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.299.635,88 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"38","Tipo":"Decretos","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 036\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.760.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"36","Tipo":"Decretos","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 034\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"34","Tipo":"Decretos","Data":"27\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 033\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 93,18 (NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"33","Tipo":"Decretos","Data":"27\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 032\/026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.218.949,75 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"32","Tipo":"Decretos","Data":"26\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 135 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"135","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 134 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"134","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 133 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"133","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 132 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"132","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 131 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","Número":"131","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2026","Aprovada":"03\/02\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 130 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"130","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 129 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"129","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 128 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"128","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 127 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"127","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 126 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"126","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 125 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"125","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 124 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"124","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 123 DE 30 DE JANEIRO DE 2026","Número":"123","Tipo":"Portaria","Data":"30\/01\/2026","Aprovada":"30\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 122 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"122","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 121 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"121","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 120 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"120","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 119 DE 28 DE JANEIRO DE 2026","Número":"119","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2026","Aprovada":"28\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2026","Número":"118","Tipo":"Portaria","Data":"27\/01\/2026","Aprovada":"27\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 117 DE 26 DE JANEIRO DE 2026","Número":"117","Tipo":"Portaria","Data":"26\/01\/2026","Aprovada":"26\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 116 DE 26 DE JANEIRO DE 2026","Número":"116","Tipo":"Portaria","Data":"26\/01\/2026","Aprovada":"26\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 115 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"115","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 114 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"114","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 113 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"113","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 112 DE 23 DE JANEIRO DE 2026","Número":"112","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"23\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 111 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"111","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 110 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"110","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 109 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"109","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 108 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"108","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 107 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"107","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 106 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"106","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 105 DE 22 DE JANEIRO DE 2026","Número":"105","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"22\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 031\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.063,26 (QUATRO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"31","Tipo":"Decretos","Data":"23\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 030\/2026 - Substitui membro Representante de Vereadores no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.","Número":"30","Tipo":"Decretos","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 029\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 133,82 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"29","Tipo":"Decretos","Data":"22\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 027\/2026 - Nomeia a Comissão Julgadora do 1º Concurso Municipal de Fotografia e dá outras providências.","Número":"27","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 026\/2026 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI II de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"26","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 024\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"24","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 028\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.937,50 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"28","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 025\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"25","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 020\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"20","Tipo":"Decretos","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 022\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.692.462,04 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"22","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 021\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.815.292,22 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"21","Tipo":"Decretos","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 104 DE 21 DE JANEIRO DE 2026","Número":"104","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2026","Aprovada":"21\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 097 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"97","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 096 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"96","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 095 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"95","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 094 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"94","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 093 DE 19 DE JANEIRO DE 2026","Número":"93","Tipo":"Portaria","Data":"19\/01\/2026","Aprovada":"19\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 270\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"270","Tipo":"Decretos","Data":"12\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 271\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Praça Fausto Cardoso, para construção do Museu de Itabaiana - SE","Número":"271","Tipo":"Decretos","Data":"13\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 268\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"268","Tipo":"Decretos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 269\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.647,13 (CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"269","Tipo":"Decretos","Data":"12\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 265\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 809.600,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"265","Tipo":"Decretos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 019\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"19","Tipo":"Decretos","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 017\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 735,32 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"17","Tipo":"Decretos","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 018\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"18","Tipo":"Decretos","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 015\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"15","Tipo":"Decretos","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 016\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 650.754,85 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITEN","Número":"16","Tipo":"Decretos","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 013\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.690.348,34 (DEZESSEIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"13","Tipo":"Decretos","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 014\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 253.182,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"14","Tipo":"Decretos","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 011\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.417.958,45 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"11","Tipo":"Decretos","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 010\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"10","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 006\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"6","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 005\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"5","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 009\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"9","Tipo":"Decretos","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 001\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 36.120.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"1","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 008\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.937.911,36 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"8","Tipo":"Decretos","Data":"06\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 007\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 32.753,73 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"7","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 003\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"3","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 002\/2026 - Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 90.789.000,00 (NOVENTA MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"2","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 004\/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.823,83 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"4","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2026","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 092 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"92","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 091 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"91","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 090 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"90","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 089 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"89","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 088 DE 16 DE JANEIRO DE 2026","Número":"88","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2026","Aprovada":"16\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 087 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"87","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 086 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"86","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 085 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"85","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 084 DE 15 DE JANEIRO DE 2026","Número":"84","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2026","Aprovada":"15\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 083 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"83","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 082 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"82","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 081 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"81","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 080 DE 14  DE JANEIRO DE 2026","Número":"80","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 079 DE 14  DE JANEIRO DE 2026","Número":"79","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 078 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"78","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 077 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"77","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 076 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"76","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 075 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"75","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 053 DE 14 DE JANEIRO DE 2026","Número":"53","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2026","Aprovada":"14\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 074 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"74","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"73","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 072 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"72","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 071 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"71","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 070 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"70","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 069 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"69","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 068 DE 13 DE JANEIRO DE 2026","Número":"68","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2026","Aprovada":"13\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 067 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"67","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 066 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"66","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 065 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"65","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 064 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"64","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 063 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"63","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 062 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"62","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 061 DE 12 DE JANEIRO DE 2026","Número":"61","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 060 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"60","Tipo":"Portaria","Data":"12\/01\/2026","Aprovada":"12\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 059 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"59","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 058 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"58","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 057 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"57","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 056 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"56","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 002.2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"2","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 002.2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026","Número":"2","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"09\/01\/2026","Aprovada":"09\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 1779 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1779","Tipo":"Portaria","Data":"06\/01\/2026","Aprovada":"06\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2026","Número":"14","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 055 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"55","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 054 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"54","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 053 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"53","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 052 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"52","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 051 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"51","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 050 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"50","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 049 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"49","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 048 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"48","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 047 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"47","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 047 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"47","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 046 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"46","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 045 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"45","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"44","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 043 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"43","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 042 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"42","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 041 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"41","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 040 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"40","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 039 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"39","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 038 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"38","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 037 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"37","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 036 DE 08 DE JANEIRO DE 2026","Número":"36","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2026","Aprovada":"08\/01\/2026","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 035 DE 08 DE JANEIRO DE 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2025","Número":"1748","Tipo":"Portaria","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"19\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1747 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1747","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"19\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1747 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1747","Tipo":"Portaria","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"19\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 724 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"724","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/12\/2025","Aprovada":"19\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1748 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1748","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/12\/2025","Aprovada":"18\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1748 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1748","Tipo":"Portaria","Data":"18\/12\/2025","Aprovada":"18\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1746 DE 18 DE DEZEMBRO DE 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2025","Número":"1743","Tipo":"Portaria","Data":"17\/12\/2025","Aprovada":"17\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1742 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1742","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/12\/2025","Aprovada":"16\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1742 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1742","Tipo":"Portaria","Data":"16\/12\/2025","Aprovada":"16\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1741 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1741","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1740 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1740","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1739 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1739","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1738 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1738","Tipo":"Portarias de 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Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1735 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1735","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1734 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1734","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1734 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1734","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1733","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1733","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1732","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1732","Tipo":"Portaria","Data":"15\/12\/2025","Aprovada":"15\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 267\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.455,05 (OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"267","Tipo":"Decretos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 266\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.071,66 (QUATORZE MIL E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"266","Tipo":"Decretos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"LDO 2026","Número":"1875","Tipo":"LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias","Data":"12\/12\/2025","Aprovada":"12\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1731 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1731","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1730 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1730","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1729 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1729","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1728 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1728","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1727 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1727","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1726 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1726","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1725 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1725","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1724 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1724","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1723 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1723","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1722 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1722","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1721 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1721","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1720 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1720","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1719 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1719","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1718","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1718","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 263\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"263","Tipo":"Decretos","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 262\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.684.250,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"262","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 264\/2025 - Altera o Decreto nº 277\/2023, para fins de substituir, no Conselho Municipal de Proteção Animal - CMPA - o representante do Poder Legislativo Municipal","Número":"264","Tipo":"Decretos","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 259\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.161.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"259","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 261\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.826,08 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"261","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 256\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"256","Tipo":"Decretos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 260\/2025 - Determina baixa de números de CNPJ do Município de Itabaiana junto à Receita Federal e dá outras providências.","Número":"260","Tipo":"Decretos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 257\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 106.087,98 (CENTO E SEIS MIL E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"257","Tipo":"Decretos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 258\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 989,70 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"258","Tipo":"Decretos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 255\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.249.022,60 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"255","Tipo":"Decretos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1717 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1717","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2025","Aprovada":"10\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026-2029","Número":"2956","Tipo":"PPA - Plano Plurianual","Data":"11\/12\/2025","Aprovada":"11\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 709 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"709","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/12\/2025","Aprovada":"09\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1716","Tipo":"Portaria","Data":"09\/12\/2025","Aprovada":"09\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1716","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/12\/2025","Aprovada":"09\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1705 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1705","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1704 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1704","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1715 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1715","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1715 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1715","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1714 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1714","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1714 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1714","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1713","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1713","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1712 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1712","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1711 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1711","Tipo":"Portaria","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"700","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"699","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"698","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/12\/2025","Aprovada":"08\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 697 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"697","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/12\/2025","Aprovada":"05\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1710 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1710","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2025","Aprovada":"05\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1709 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1709","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1708 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1708","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1707 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1707","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1708 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1708","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1707 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1707","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2025","Aprovada":"04\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1706 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1706","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1704 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1704","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1703 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1703","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1703 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1703","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2025","Aprovada":"03\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1701 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025","Número":"1701","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/12\/2025","Aprovada":"02\/12\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 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Contratos","Data":"26\/11\/2025","Aprovada":"26\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 676 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"676","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/11\/2025","Aprovada":"26\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 099.2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"99","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 099.2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"99","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1665 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1665","Tipo":"Portaria","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 675 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"675","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 674 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"674","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 673 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"673","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/11\/2025","Aprovada":"25\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 252\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"252","Tipo":"Decretos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 250\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"250","Tipo":"Decretos","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 254\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 543,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"254","Tipo":"Decretos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 253\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 508,85 (QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"253","Tipo":"Decretos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 251\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"251","Tipo":"Decretos","Data":"31\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 248\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"248","Tipo":"Decretos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 249\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.696,16 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"249","Tipo":"Decretos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 247\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.526,26 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"247","Tipo":"Decretos","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 246\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 285.278,90 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"246","Tipo":"Decretos","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 244\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.710.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"244","Tipo":"Decretos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 242\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.497.309,76 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"242","Tipo":"Decretos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 240\/2025 - Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 e dá outras providências","Número":"240","Tipo":"Decretos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 239\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.605,00 (OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"239","Tipo":"Decretos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 238\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"238","Tipo":"Decretos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 237\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.226.236,90 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"237","Tipo":"Decretos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 236\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.603.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"236","Tipo":"Decretos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 235\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.913,28 (CINCO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"235","Tipo":"Decretos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 234\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"234","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 233\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.584,24 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"233","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 232\/2025 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"232","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 231\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"231","Tipo":"Decretos","Data":"22\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 228\/2025 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada, visando a ampliação do Cemitério Municipal do Povoado Rio das Pedras","Número":"228","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1664 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1664","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1664 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1664","Tipo":"Portaria","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 671 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"671","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 670 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"670","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 669 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"669","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/11\/2025","Aprovada":"24\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 662 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"662","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1663 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1663","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1662 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1662","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1661 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1661","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1661 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1661","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 663 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"663","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 661 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"661","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 660 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"660","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 659 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"659","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 658 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"658","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 657 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"657","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 656 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"656","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 655 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"655","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 654 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"654","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2025","Aprovada":"21\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1660 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1660","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/11\/2025","Aprovada":"19\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1659 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1659","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/11\/2025","Aprovada":"19\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1660 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1660","Tipo":"Portaria","Data":"19\/11\/2025","Aprovada":"19\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1659 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1659","Tipo":"Portaria","Data":"19\/11\/2025","Aprovada":"19\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1658 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1658","Tipo":"Portaria","Data":"19\/11\/2025","Aprovada":"19\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1657 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1657","Tipo":"Portaria","Data":"18\/11\/2025","Aprovada":"18\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1656 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1656","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2025","Aprovada":"18\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1656 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1656","Tipo":"Portaria","Data":"18\/11\/2025","Aprovada":"18\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1655 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1655","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2025","Aprovada":"18\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1655 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1655","Tipo":"Portaria","Data":"18\/11\/2025","Aprovada":"18\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1654 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1654","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2025","Aprovada":"18\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1654 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1654","Tipo":"Portaria","Data":"18\/11\/2025","Aprovada":"18\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1649 DE 17 DE NOVEMBRO DE 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Contratos","Data":"14\/11\/2025","Aprovada":"14\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1637 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1637","Tipo":"Portaria","Data":"14\/11\/2025","Aprovada":"14\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1636 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1636","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/11\/2025","Aprovada":"14\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1636 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1636","Tipo":"Portaria","Data":"14\/11\/2025","Aprovada":"14\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 098.2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"98","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"14\/11\/2025","Aprovada":"14\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 098.2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"98","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/11\/2025","Aprovada":"14\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1635 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1635","Tipo":"Portaria","Data":"13\/11\/2025","Aprovada":"13\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1634 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1634","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/11\/2025","Aprovada":"13\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1634 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1634","Tipo":"Portaria","Data":"13\/11\/2025","Aprovada":"13\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1633 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1633","Tipo":"Portaria","Data":"13\/11\/2025","Aprovada":"13\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1632","Tipo":"Portaria","Data":"13\/11\/2025","Aprovada":"13\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 645 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"645","Tipo":"Portaria","Data":"13\/11\/2025","Aprovada":"13\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 642 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"642","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 641 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"641","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 640 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"640","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 639 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"639","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 638 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"638","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 637 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"637","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 636 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"636","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 635 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"635","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 634 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"634","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1631 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1631","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1631 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1631","Tipo":"Portaria","Data":"12\/11\/2025","Aprovada":"12\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.940\/2025 - Lei Orçamentária 2026 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 e dá providências correlatas.","Número":"2940","Tipo":"LOA - Lei Orçamentária Anual","Data":"10\/11\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1630 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1630","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/11\/2025","Aprovada":"11\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1630 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1630","Tipo":"Portaria","Data":"11\/11\/2025","Aprovada":"11\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1629 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1629","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/11\/2025","Aprovada":"11\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1629 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1629","Tipo":"Portaria","Data":"11\/11\/2025","Aprovada":"11\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1628 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1628","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/11\/2025","Aprovada":"11\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1628 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1628","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/11\/2024","Aprovada":"11\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1627 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1627","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/11\/2025","Aprovada":"11\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1627 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1627","Tipo":"Portaria","Data":"11\/11\/2025","Aprovada":"11\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 631 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"631","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/11\/2025","Aprovada":"10\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 630 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"630","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/11\/2025","Aprovada":"10\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 629 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"627","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/11\/2025","Aprovada":"10\/11\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1626 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025","Número":"1626","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"1426","Tipo":"Portaria","Data":"07\/10\/2025","Aprovada":"07\/10\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1478 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","Número":"1478","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/10\/2025","Aprovada":"03\/10\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 074.2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025","Número":"74","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"02\/10\/2025","Aprovada":"02\/10\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 078.2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025","Número":"78","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/10\/2025","Aprovada":"06\/10\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 078.2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025","Número":"78","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"06\/10\/2025","Aprovada":"06\/10\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 077.2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025","Número":"77","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"06\/10\/2025","Aprovada":"06\/10\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 077.2025 DE 06 DE 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Contratos","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1299 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1299","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1298 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1298","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1298 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1298","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1297 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1297","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","Número":"1296","Tipo":"Portaria","Data":"01\/09\/2025","Aprovada":"01\/09\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1295 DE 01 DE SETEMBRO DE 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Contratos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"11\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 395 DE 11 DE AGOSTO DE 2025","Número":"395","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"11\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 394 DE 11 DE AGOSTO DE 2025","Número":"394","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"11\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 393 DE 11 DE AGOSTO DE 2025","Número":"393","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/08\/2025","Aprovada":"11\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 392 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"392","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 391 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"391","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 390 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"390","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 389 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"389","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 388 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"388","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 387 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"387","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 386 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"386","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1191 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1191","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1191 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1191","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1190","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1190","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1189 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1189","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1189 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1189","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1188 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1188","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1188 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1188","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1187 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1187","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1187 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1187","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1186 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1186","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1185 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1185","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1184 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1184","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1183 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1183","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1182 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1182","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1181 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1181","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1180 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1180","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1179 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1179","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1178 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1178","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1177 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1177","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1176 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1176","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1175 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1175","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1174 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1174","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1173 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1173","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1172 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1172","Tipo":"Portaria","Data":"08\/08\/2025","Aprovada":"08\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 227\/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de matrícula nº 21.044, pertencente a empresa DNA Construções e Incorporações Ltda, visando a construção de um campo de futebol.","Número":"227","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 225\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"225","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 058.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"58","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 058.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"58","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 057.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"57","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 057.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025","Número":"57","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"07\/08\/2025","Aprovada":"07\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 229\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.050,00 (SESSENTA E CINCO MIL E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"229","Tipo":"Decretos","Data":"21\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 230\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.813,84 (CINCO MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"230","Tipo":"Decretos","Data":"21\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.875\/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas","Número":"2875","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 226\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 523.267,70 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"226","Tipo":"Decretos","Data":"18\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1170 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1170","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.869\/2025 - Concede subvenção à Federação Sergipana de Judô e dá outras providências.","Número":"2869","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1161 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1161","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 224\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 299.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"224","Tipo":"Decretos","Data":"17\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 223\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"223","Tipo":"Decretos","Data":"17\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1171 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1171","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 222\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 665.088,74 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"222","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1171 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1171","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1170 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1170","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1169 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1169","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1168 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1168","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1167 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1167","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1166 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1166","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1165 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1165","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1164 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1164","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1164 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1164","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1163 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1163","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1162 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1162","Tipo":"Portaria","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 385 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"385","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 384 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"384","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 383 DE 06 DE AGOSTO DE 2025","Número":"383","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/08\/2025","Aprovada":"06\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1160 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1160","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1160 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1160","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1159 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1159","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1159 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1159","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1158 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1158","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1158 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1158","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1157 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1157","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1156 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1156","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1155 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1155","Tipo":"Portaria","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 380 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"380","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 379 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"379","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 378 DE 05 DE AGOSTO DE 2025","Número":"378","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/08\/2025","Aprovada":"05\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 221\/2025 - Constitui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste Sergipano","Número":"221","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 220\/2025 - Convoca a 6ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste Sergipano","Número":"220","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 219\/2025 - Nomeia a Comissão Eleitoral das Unidades de Ensino do Município de Itabaiana, Sergipe, para o Processo de Gestão Democrática para escolha de suas Equipes Diretivas e dá outras providências.","Número":"219","Tipo":"Decretos","Data":"16\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 218\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"218","Tipo":"Decretos","Data":"15\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 217\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"217","Tipo":"Decretos","Data":"14\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 213\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"213","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1154 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1154","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1154 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1154","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1153 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1153","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1153 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1153","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1152 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1152","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1152 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1152","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1151 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1151","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1150 DE 04 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1150","Tipo":"Portaria","Data":"04\/08\/2025","Aprovada":"04\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 054.2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"54","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 053.2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"53","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1149 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1149","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1148 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1148","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1149 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1149","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1148 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1148","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1147 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1147","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1147 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1147","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1146 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1146","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"1143","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1142 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1142","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1141 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1141","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1140 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1140","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1139 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1139","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1138 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1138","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1137 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1137","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1136 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1136","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1135 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1135","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1134 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1134","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1133 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1133","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1132 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1132","Tipo":"Portaria","Data":"01\/08\/2025","Aprovada":"01\/08\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1131 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","Número":"1131","Tipo":"Portarias de 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- SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 052.2025 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"52","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 051.2025 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"51","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 051.2025 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"51","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 366 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"366","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 365 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"365","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 364 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"364","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 363 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"363","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 362 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"362","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"361","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 360 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"360","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"1120","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"1120","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1119 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"1119","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1119 DE 30 DE JULHO DE 2025","Número":"1119","Tipo":"Portaria","Data":"30\/07\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1118 DE 29 DE JULHO DE 2025","Número":"1118","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"29\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1118 DE 29 DE JULHO DE 2025","Número":"1118","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"29\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE JULHO DE 2025","Número":"1117","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"29\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE JULHO DE 2025","Número":"1117","Tipo":"Portaria","Data":"29\/07\/2025","Aprovada":"29\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 215\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.542.900,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"215","Tipo":"Decretos","Data":"11\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 216\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"216","Tipo":"Decretos","Data":"11\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 214\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"214","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 212\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 407,15 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"212","Tipo":"Decretos","Data":"10\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 211\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 187.755,53 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"211","Tipo":"Decretos","Data":"09\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 210\/2025 - Altera o Decreto nº 501\/2003 e dá outras providências","Número":"210","Tipo":"Decretos","Data":"09\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 209\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"209","Tipo":"Decretos","Data":"07\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 206\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"206","Tipo":"Decretos","Data":"03\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 208\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.152,51 (QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"208","Tipo":"Decretos","Data":"04\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 207\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"207","Tipo":"Decretos","Data":"04\/07\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 050.2025 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"50","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 049.2025 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"49","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1116","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1116","Tipo":"Portaria","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1115 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1115","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1115 DE 28 DE JULHO DE 2025","Número":"1115","Tipo":"Portaria","Data":"28\/07\/2025","Aprovada":"28\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1114 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1114","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1114 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1114","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1113 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1113","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1113 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1113","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1112 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1112","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1112 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1112","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1111 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1111","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1111 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1111","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1110 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1110","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1109 DE 25 DE JULHO DE 2025","Número":"1109","Tipo":"Portaria","Data":"25\/07\/2025","Aprovada":"25\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1108","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1108","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1107","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"1107","Tipo":"Portaria","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 348 DE 24 DE JULHO DE 2025","Número":"348","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/07\/2025","Aprovada":"24\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1106","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1106","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1105","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1105","Tipo":"Portaria","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 2025","Número":"1104","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/07\/2025","Aprovada":"23\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 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Contratos","Data":"01\/07\/2025","Aprovada":"01\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 293 DE 01 DE JULHO DE 2025","Número":"293","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"01\/07\/2025","Aprovada":"01\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 201\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.350,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"201","Tipo":"Decretos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 199\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"199","Tipo":"Decretos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 200\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"200","Tipo":"Decretos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.866\/2025 - Autoriza a abertura\/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana\/SE","Número":"2866","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.865\/2025 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC - e dá outras providências","Número":"2865","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.864\/2025 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana\/SE, e dá outras providências","Número":"2864","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 196\/2025 - Altera os Planos de Trabalho da XI Copa Chico Cantagalo 2025 e da Copa Ivo Duran 2025, publicados em anexo aos Decretos nº 108 e 109, ambos de 2025 e dá outras providências","Número":"196","Tipo":"Decretos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 197\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"197","Tipo":"Decretos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 195\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"195","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 989 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"989","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 988 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"988","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 988 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"988","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 987 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"987","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 987 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"987","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 986 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"986","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 985 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"985","Tipo":"Portaria","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 193\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"193","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 292 DE 30 DE JUNHO DE 2025","Número":"292","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/06\/2025","Aprovada":"30\/07\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 102.A\/2025 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde vinculado ao Edital nº 001\/2025 e dá outras providências.","Número":"102","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 194\/2025 - Altera o Decreto nº 399 de 19 de dezembro de 2024 - feriados","Número":"194","Tipo":"Decretos","Data":"23\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 191\/2025 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa com os municípios Itabaiana\/SE e Areia Branca\/SE e dá outras providências.","Número":"191","Tipo":"Decretos","Data":"20\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 192\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"192","Tipo":"Decretos","Data":"20\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 190\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"190","Tipo":"Decretos","Data":"18\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 189\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"189","Tipo":"Decretos","Data":"18\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 188\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.800,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"188","Tipo":"Decretos","Data":"17\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 180\/2025 - Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"180","Tipo":"Decretos","Data":"09\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 179\/2025 - Constitui a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"179","Tipo":"Decretos","Data":"09\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 186\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"186","Tipo":"Decretos","Data":"16\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 187\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"187","Tipo":"Decretos","Data":"17\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 185\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"185","Tipo":"Decretos","Data":"16\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 183\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"183","Tipo":"Decretos","Data":"11\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 184\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"184","Tipo":"Decretos","Data":"11\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 182\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"182","Tipo":"Decretos","Data":"10\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 181\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 611.771,87 (SEISCENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"181","Tipo":"Decretos","Data":"09\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 176\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"176","Tipo":"Decretos","Data":"06\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 175\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.270,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"175","Tipo":"Decretos","Data":"06\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 173\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.530.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"173","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 174\/2025 - Altera o Decreto nº 399 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências","Número":"174","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 172\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação 18.401,88 m² de um terreno baldio, localizado na Av. Vereador Olimpio Grande, para construção do Centro Administrativo do Município de Itabaiana","Número":"172","Tipo":"Decretos","Data":"05\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 171\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 375.002,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DOIS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"171","Tipo":"Decretos","Data":"04\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 169\/2025 - Dispõe normas sobre o procedimento para a concessão da licença para tratamento da própria saúde dos servidores públicos do Município de Itabaiana e readaptação","Número":"169","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 168\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"168","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 984 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"984","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 984 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"984","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 983 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"983","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 983 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"983","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 982 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"982","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 981 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"981","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 980 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"980","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 979 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"979","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 978 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"978","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 977 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"977","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 976 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"976","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 977 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"977","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 976 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"976","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 975 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"975","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 975 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"975","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 974 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"974","Tipo":"Portaria","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 974 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"974","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 973 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"973","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 973 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"973","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 287 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"287","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 286 DE 27 DE JUNHO DE 2025","Número":"286","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/06\/2025","Aprovada":"27\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 170\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.507,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"170","Tipo":"Decretos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 166\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"166","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 167\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"167","Tipo":"Decretos","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 165\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"165","Tipo":"Decretos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 972 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"972","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 972 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"972","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 971 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"971","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 971 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"971","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 970 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"970","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 970 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"970","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 969 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"969","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 969 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"969","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 968 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"968","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 968 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"968","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 967 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"967","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 967 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"967","Tipo":"Portaria","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 045.2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025","Número":"45","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"26\/06\/2025","Aprovada":"26\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 963 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"963","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 966 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"966","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 966 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"966","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 965 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"965","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 965 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"965","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 964 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"964","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 964 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"964","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 963 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"963","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 962 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"962","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 962 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"962","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 961 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"961","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 961 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"961","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 960 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"960","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 960 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"960","Tipo":"Portaria","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 959 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"959","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/06\/2025","Aprovada":"25\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 958 DE 25 DE JUNHO DE 2025","Número":"958","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"835","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 834 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"834","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 834 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"834","Tipo":"Portaria","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 241 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"241","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 240 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"240","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 239 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"239","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 238 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"238","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 237 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"237","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 236 DE 03 DE JUNHO DE 2025","Número":"236","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/06\/2025","Aprovada":"03\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 833 DE 02 DE JUNHO DE 2025","Número":"833","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"02\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 832 DE 02 DE JUNHO DE 2025","Número":"832","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"02\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 831 DE 02 DE JUNHO DE 2025","Número":"831","Tipo":"Portaria","Data":"02\/06\/2025","Aprovada":"02\/06\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 830 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"830","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 829 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"829","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 829 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"829","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 828 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"828","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 827 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"827","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"826","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"826","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 825 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"825","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 825 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"825","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 824 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"824","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 824 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"824","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 823 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"823","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 823 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"823","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 822 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"822","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 821 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"821","Tipo":"Portaria","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 163\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.363.700,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"163","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 230 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"230","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 229 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"229","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 228 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"228","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 227 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"227","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 226 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"226","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 225 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"225","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 224 DE 30 DE MAIO DE 2025","Número":"224","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/05\/2025","Aprovada":"30\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 788 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"788","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 222 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"222","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 221 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"221","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 220 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"220","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 793 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"793","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 793 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"793","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 792 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"792","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 792 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"792","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 790 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"790","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 791 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"791","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 791 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"791","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 790 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"790","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 789 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"789","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 789 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"789","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 788 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"788","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 787 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"787","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 787 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"787","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 786 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"786","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 786 DE 29 DE MAIO DE 2025","Número":"786","Tipo":"Portaria","Data":"29\/05\/2025","Aprovada":"29\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 034\/2020 - Dispõe sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal de atendimento do PNLD e dos materiais inservíveis diversos da Secretaria de Educação","Número":"34","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 033\/2020 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01\/2015 e convocado através do Edital de Convocação nº 037\/2020 para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas.","Número":"33","Tipo":"Decretos","Data":"02\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 028\/2020 – Torna Pública a 8º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003\/2019 e dá outras providências.","Número":"28","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 027\/2020 – Torna Pública a 1ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 005\/2019 e dá outras providências.","Número":"27","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 026\/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia e dá outras providências","Número":"26","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 024\/2020 - Convoca a V Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres","Número":"24","Tipo":"Decretos","Data":"07\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 019\/2020 - Nomeia os membros do Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo em Itabaiana - FUNDETRAS e dá outras providências.","Número":"20","Tipo":"Decretos","Data":"24\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 018\/2020 - Altera o Decreto nº 168\/2019 e dá outras providências","Número":"18","Tipo":"Decretos","Data":"23\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 017\/2020 - Revoga o Decreto nº 013 de 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências","Número":"17","Tipo":"Decretos","Data":"22\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 016\/2020 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"16","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 015\/2020 - Aprova o Plano de Trabalho da VII Copa Aprumag - Futebol de Areia dos Povoados 2020 - e dá outras providências","Número":"15","Tipo":"Decretos","Data":"20\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 014\/2020","Número":"14","Tipo":"Decretos","Data":"10\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 013\/2020 - Regulamenta o art. 3º par. 1º e 2º da Lei nº 1.967\/2016. Denuncia a participação do Município no Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano - CPAC","Número":"13","Tipo":"Decretos","Data":"10\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 012\/2020 - Reativa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, compõe a secretaria-executiva ad hoc, e convoca para eleições, dando as providências correlatas.","Número":"12","Tipo":"Decretos","Data":"10\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 164\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.830,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"164","Tipo":"Decretos","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 702 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"702","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 785 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"785","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 785 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"785","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 784 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"784","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 783 DE 28 DE MAIO DE 2025","Número":"783","Tipo":"Portaria","Data":"28\/05\/2025","Aprovada":"28\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 162\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"162","Tipo":"Decretos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 161\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"161","Tipo":"Decretos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 209 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"209","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 782 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"782","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 782 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"782","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 781 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"781","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 781 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"781","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 780 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"780","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 780 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"780","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 779 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"779","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 778 DE 27 DE MAIO DE 2025","Número":"778","Tipo":"Portaria","Data":"27\/05\/2025","Aprovada":"27\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 777 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"777","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 777 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"777","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 776 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"776","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 776 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"776","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 775 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"775","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 775 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"775","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 774 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"774","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 774 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"774","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 773 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"773","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 773 DE 26 DE MAIO DE 2025","Número":"773","Tipo":"Portaria","Data":"26\/05\/2025","Aprovada":"26\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 772 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"772","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 772 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"772","Tipo":"Portaria","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 771 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"771","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 771 DE 23 DE MAIO DE 2025","Número":"771","Tipo":"Portaria","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"23\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 160\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.626,26 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"160","Tipo":"Decretos","Data":"23\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 158\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"158","Tipo":"Decretos","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 159\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.392,00 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"159","Tipo":"Decretos","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 156\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"156","Tipo":"Decretos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 155\/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.","Número":"155","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 154\/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências","Número":"154","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 151\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"151","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 152\/2025 - Altera o Decreto nº 109 de 23 de abril de 2025 que aprovou o Plano de Trabalho da COPA IVO DURAN 2025 e dá outras providências","Número":"152","Tipo":"Decretos","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 150\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"150","Tipo":"Decretos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 147\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"147","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 148\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"148","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 149\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"149","Tipo":"Decretos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 146\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"146","Tipo":"Decretos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 142\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação 35,54 tarefas ou 107.508,50 m² da Fazenda Santa Rita, situada na Avenida Alípio Tavares Menezes, situada atrás da PRF e pertencente à Empresa Construtora Caióba Ltda.","Número":"142","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 145\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.651.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"145","Tipo":"Decretos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 144\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"144","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 143\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.425,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"143","Tipo":"Decretos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.863\/2025 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de qualquer artefato pirotécnico de efetivo sonoro ruidoso e fica instituída a Campanha Municipal de Conscienticação \"FOGOS SIM, BARULHO NÃO\"","Número":"2863","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.862\/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2862","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.861\/2025 - Modifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.817\/2025, para alterar o valor da subvenção a ser concedida à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU","Número":"2861","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 034.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"34","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 034.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"34","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 029.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"29","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.860\/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de propriedade nos programas habitacionais no município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor\/curador legal e dá outras providências","Número":"2860","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 029.2025 DE 22 DE MAIO DE 2025","Número":"29","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"22\/05\/2025","Aprovada":"22\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.859\/2025 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores (Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai) e dá outras providências","Número":"2859","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.858\/2025 - Concede subvenção à Missão Dulce e dá outras providências","Número":"2858","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 141\/2025 - Nomeia a Comissão Central do Processo de Gestão Democrática para escolha da Equipe Diretiva da(s) Escola(s) da Rede Pública Municipal e dá outras providências","Número":"141","Tipo":"Decretos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 130\/2025 - Altera o Decreto nº 055\/2025 e substitui representante suplente da Secretaria Municipal de Educação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/SE.","Número":"130","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 139\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.054.154,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências","Número":"139","Tipo":"Decretos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 140\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.787,00 (SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"140","Tipo":"Decretos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 138\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 466.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"138","Tipo":"Decretos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 135\/2020 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI  de Itabaiana e dá outras providências","Número":"135","Tipo":"Decretos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 203 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"203","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 770 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"770","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 770 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"770","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 769 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"769","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 769 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"769","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"768","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"768","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 767 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"767","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 766 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"766","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 765 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"765","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 764 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"764","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 764 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"764","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 763 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"763","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 763 DE 21 DE MAIO DE 2025","Número":"763","Tipo":"Portaria","Data":"21\/05\/2025","Aprovada":"21\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 031.2025 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"31","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 031.2025 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"31","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 762 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"762","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 761 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"761","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 760 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"760","Tipo":"Portaria","Data":"20\/05\/2025","Aprovada":"20\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 759 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"759","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 758 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"758","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 757 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"757","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 756 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"756","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 755 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"756","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 755 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"755","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 754 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"754","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 753 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"753","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 752 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"752","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 751 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"751","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 750 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"750","Tipo":"Portaria","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 033.2025 DE 20 DE MAIO DE 2025","Número":"33","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 033.2025 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"33","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 201 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"201","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 200 DE 19 DE MAIO DE 2025","Número":"200","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/05\/2025","Aprovada":"19\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 199 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"199","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 198 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"198","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 197 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"197","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 196 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"196","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 195 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"195","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 749 DE 16 DE MAIO DE 2025","Número":"749","Tipo":"Portaria","Data":"16\/05\/2025","Aprovada":"16\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 012\/2009 - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.","Número":"12","Tipo":"Leis Complementares","Data":"12\/12\/2009","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 748 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"748","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 748 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"748","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 747 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"747","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 747 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"747","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 746 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"746","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 745 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"745","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 744 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"744","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 744 DE 15 DE MAIO DE 2025","Número":"744","Tipo":"Portaria","Data":"15\/05\/2025","Aprovada":"15\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 743 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"743","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 743 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"743","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 742 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"742","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 742 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"742","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 741 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"741","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 740 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"740","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 739 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"739","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 738 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"738","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 737 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"737","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 736 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"736","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 735 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"735","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 734 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"734","Tipo":"Portaria","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 186 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"186","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 185 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"185","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 184 DE 14 DE MAIO DE 2025","Número":"184","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/05\/2025","Aprovada":"14\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 733 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"733","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 732 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"732","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"731","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"731","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 730 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"730","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 730 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"730","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 729 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"729","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 729 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"729","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 728 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"728","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 728 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"728","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 727 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"727","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 727 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"727","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 726 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"726","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 726 DE 13 DE MAIO DE 2025","Número":"726","Tipo":"Portaria","Data":"13\/05\/2025","Aprovada":"13\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 687 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"687","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 724 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"724","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 725 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"725","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 725 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"725","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 724 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"724","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 723 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"723","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 723 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"723","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 722 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"722","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 721 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"721","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 720 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"720","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 719 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"719","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 718 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"718","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 717 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"717","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 715 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"715","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 716 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"716","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 714 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"714","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 713 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"713","Tipo":"Portaria","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 181 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"181","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 180 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"180","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 179 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"179","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 178 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"178","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 177 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"177","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 176 DE 12 DE MAIO DE 2025","Número":"176","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/05\/2025","Aprovada":"12\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 173 DE 09 DE MAIO DE 2025","Número":"173","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 172 DE 09 DE MAIO DE 2025","Número":"172","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portaria","Data":"09\/05\/2025","Aprovada":"09\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.359\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua José Eraldo do Nascimento - Zé de Batião)","Número":"2359","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.358\/2020 - Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município e dá outras providências (Dr. Antonio Meneses Santos)","Número":"2358","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.357\/2020 - Dispõe sobre nome de UBS localizada no Bairro Riacho Doce (Maria Meneses dos Santos).","Número":"2357","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.356\/2020 - Dispõe sobre nome de CRAS localizado no Conjunto Francisco Teles de Mendonça - Bairro São Cristóvão","Número":"2356","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.355\/2020 - Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências (Praça Antônio Firmino de Lima - Tonho de Zé de Dão)","Número":"2355","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.354\/2020 - Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências (Praça Antônio de Rezende - Tonho Branco)","Número":"2354","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"25\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.353\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Miguel Pereira da Silva - Nedinho Carroceiro)","Número":"2353","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.352\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Anísio Deodato de Meneses)","Número":"2352","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.351\/2020 - Lei Jeane Pinto Almeida dispõe sobre a criação de uma rede de proteção a mulher vítima de violência no nosso Município","Número":"2351","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.350\/2020 - Dispõe sobre nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal e dá outras providências (Maria Salete da Silva Filho)","Número":"2350","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/03\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.349\/2020","Número":"2349","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.348\/2020 - Altera os arts. 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.267 de 02 de maio de 2019 e dá outras providências","Número":"2348","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.347\/2020 - Altera o art. 15, parágrafo único e o Anexo II da Lei Complementar nº 072 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências","Número":"2347","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.346\/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências","Número":"2346","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.345\/2020 - Altera a Lei nº 1.789 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências","Número":"2345","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.344\/2020 - Concede subvenção à Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária - CAIS e dá outras providências","Número":"2344","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"17\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.343\/2020 - Dispõe sobre nome de Rua em povoado em nosso Município e dá outras providências (Josefa Cruz dos Santos)","Número":"2343","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.342\/2020","Número":"2342","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"14\/02\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.341\/2020 - Dispõe sobre o piso salarial, para o ano de 2020, dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências","Número":"2341","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.340\/2020 - Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, o Dia Mundial da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.","Número":"2340","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.339\/2020 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências","Número":"2339","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.338\/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências","Número":"2338","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.337\/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2337","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.336\/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências","Número":"2336","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.335\/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências","Número":"2335","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.334\/2020 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências","Número":"2334","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.333\/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências","Número":"2333","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.332\/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências","Número":"2332","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.331\/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública ao Consorcio Publico de Saneamento Básico do Agreste Central do Estado de Sergipe destinada a implantação das políticas públicas previstas na Polícia Nacional de Resíduos Sólidos","Número":"2331","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.330\/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providências","Número":"2330","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.329\/2019 - Dispõe sobre nome de Rua Antônio José de Andrade e dá outras providências","Número":"2329","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.328\/2019 - Dispõe sobre nome de Rua José Alves de Menezes","Número":"2328","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/11\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 011\/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de despesas inscritas em restos a pagar não processados até 31 de dezembro de 2019","Número":"11","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 010\/2020 – Torna Pública a 7º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003\/2019 e dá outras providências.","Número":"10","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 009\/2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de Itabaiana\/SE para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024 e dá outras providências.","Número":"9","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 008\/2020 = Estabelece calendário para pagamento da TLF e dá outras providências","Número":"8","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 007\/2020","Número":"7","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 006\/2020","Número":"6","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 005\/2020","Número":"5","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 004\/2020 - Dispensa e nomeia os representantes da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências","Número":"4","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 003\/2020 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2020 e dá outras providências","Número":"3","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 002\/2020 - Atualiza valor do UFM e dá outras providências","Número":"2","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 001\/2020 - Estabelece o calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências","Número":"1","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2020","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 171 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"171","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 170 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"170","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 169 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"169","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 168 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"168","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 167 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"167","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 712 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"712","Tipo":"Portaria","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 711 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"711","Tipo":"Portaria","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 681 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"681","Tipo":"Portaria","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 032.2025 DE 08 DE MAIO DE 2025","Número":"32","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"08\/05\/2025","Aprovada":"08\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 134\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"134","Tipo":"Decretos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 710 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"710","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 709 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"709","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 137\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.190,00 (TRINTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"137","Tipo":"Decretos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 710 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"710","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 709 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"709","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 136\/2025 - Regulamenta o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 117 de 20 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.","Número":"136","Tipo":"Decretos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 708 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"708","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 708 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"708","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 707 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"707","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 133\/2025 - Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências (José Bispo)","Número":"133","Tipo":"Decretos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 707 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"707","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 706 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"706","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 132\/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para elaboração e avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"132","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 129\/2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"129","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 706 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"706","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 705 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"705","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 705 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"705","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 106\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"106","Tipo":"Decretos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 110\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"110","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 704 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"704","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 111\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 221.740,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"111","Tipo":"Decretos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 704 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"704","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 703 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"703","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 702 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"702","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 119\/2025 - Dispõe sobre a revogação do par. 3º do art. 133 da LC nº 12\/2009, que trata da dedução de materiais na base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil e dá outras providências","Número":"119","Tipo":"Leis Complementares","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 701 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"701","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 700 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"700","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"699","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"699","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 698 DE 07 DE MAIO DE 2025","Número":"698","Tipo":"Portaria","Data":"07\/05\/2025","Aprovada":"07\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 118\/2025 - Dispõe sobre a alteração da validade da Certidão Negativa de Débitos (CND), art. 108, parágrafo único e dá nova redação ao art. 113 da LC nº 12, que versa sobre Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND)","Número":"118","Tipo":"Leis Complementares","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 109\/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da XI COPA IVO DURAN 2025 e dá outras providências","Número":"109","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 108\/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da XI COPA CHICO CANTAGALO 2025 e dá outras providências","Número":"108","Tipo":"Decretos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.857\/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 054\/2025 que declarou utilidade pública 01 imóvel localizado no Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol","Número":"2857","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.856\/2025 - Dispõe sobre a autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.740.264,31 para os fins que especifica e dá outras providências.","Número":"2856","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 115\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"115","Tipo":"Decretos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 117\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 132.200,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"117","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 114\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 898.639,60 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"114","Tipo":"Decretos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 113\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.677.804,33 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"113","Tipo":"Decretos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 118\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 101,59 (CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"118","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 120\/2025 - Prorroga Calendário e concede desconto para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências.","Número":"120","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 119\/2025 - Prorroga Calendário para Pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.","Número":"119","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 116\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"116","Tipo":"Decretos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 125\/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências","Número":"125","Tipo":"Decretos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 122\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"122","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 124\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.245,00 (DOZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"124","Tipo":"Decretos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 121\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"121","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 123\/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura  do Chefe do Poder Executivo nos atos administrativos emanados pelas autarquias municipais e dá outras providências.","Número":"123","Tipo":"Decretos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 131\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"131","Tipo":"Decretos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 127\/2025 - Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 3.740.264,31 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"127","Tipo":"Decretos","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 697 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"697","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 697 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"697","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 696 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"696","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 695 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"695","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 694 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"694","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 693 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"693","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 692 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"692","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 665 DE 06 DE MAIO DE 2025","Número":"665","Tipo":"Portaria","Data":"06\/05\/2025","Aprovada":"06\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 691 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"691","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 691 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"691","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 690 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"690","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 689 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"689","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 688 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"688","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 687 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"687","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 686 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"686","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 685 DE 05 DE MAIO DE 2025","Número":"685","Tipo":"Portaria","Data":"05\/05\/2025","Aprovada":"05\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 684 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"684","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 683 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"683","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 682 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"682","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 681 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"681","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 680 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"680","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 679 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"679","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 678 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"678","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 677 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"677","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 667 DE 02 DE MAIO DE 2025","Número":"677","Tipo":"Portaria","Data":"02\/05\/2025","Aprovada":"02\/05\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 676 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"676","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 675 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"675","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 674 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"674","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 673 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"673","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 672 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"672","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 672 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"672","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 671 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"671","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 671 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"671","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 669 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"669","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 670 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"670","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 670 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"670","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 668 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"668","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 667 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"667","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 666 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"666","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 665 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"665","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 664 DE 30 DE ABRIL DE 2025","Número":"664","Tipo":"Portaria","Data":"30\/04\/2025","Aprovada":"30\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 663 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"663","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 663 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"663","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 662 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"662","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 662 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"662","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"661","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 2025","Número":"661","Tipo":"Portaria","Data":"29\/04\/2025","Aprovada":"29\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.850\/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana\/SE a incluir o Aniversário da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2850","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 107\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"107","Tipo":"Decretos","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.428\/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 038\/2021 que declarou utilidade pública 01 terreno rural na Rua Manoel Matinho da Silva, s\/n, Povoado Bom Jardim.","Número":"2428","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.427\/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 037\/2021 que declarou utilidade pública 01 terreno no bairro Amâncio de Oliveira, na Rua Luiz Gonzaga, Loteamento Irmã Dulce.","Número":"2427","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.426\/2021 - Dispõe sobre nome de Avenida e dá outras providências - Avenida Antônio Alves dos Santos (Tonho de Catulino)","Número":"2456","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.425\/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município - Rua Irla Maria Andrade Sampaio.","Número":"2425","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 105\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.750.000,00 (DEZ MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"105","Tipo":"Decretos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.246\/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional do Fisco - GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária","Número":"2246","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"28\/02\/2019","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 660 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"660","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 660 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"660","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 659 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"659","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 659 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"659","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 658 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"658","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 657 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"657","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 656 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"656","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 655 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"655","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 654 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"654","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 653 DE 28 DE ABRIL DE 2025","Número":"653","Tipo":"Portaria","Data":"28\/04\/2025","Aprovada":"28\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 652 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"652","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 651 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"651","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 651 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"651","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 650 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"650","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 650 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"650","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 649 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"649","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 649 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"649","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 648 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"648","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 648 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"648","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 647 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"647","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 647 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"647","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 646 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"646","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 645 DE 25 DE ABRIL DE 2025","Número":"645","Tipo":"Portaria","Data":"25\/04\/2025","Aprovada":"25\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 644 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"644","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 644 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"644","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 643 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"643","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 642 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"642","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 643 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"643","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 642 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"642","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 641 DE 24 DE ABRIL DE 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2025","Número":"636","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 635 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"635","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 635 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"635","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 634 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"634","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 634 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"634","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 633 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"633","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 633 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"633","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"632","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"632","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"631","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"631","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"630","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"630","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"629","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025","Número":"629","Tipo":"Portaria","Data":"24\/04\/2025","Aprovada":"24\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.853\/2025 - Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre os cuidados com a Saúde renal no Município de Itabaiana, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce das doenças renais e dá outr","Número":"2853","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.852\/2025 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Avenida Conselheiro Reinaldo Moura)","Número":"2852","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.851\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Hugo de Oliveira Pereira Guedes)","Número":"2851","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.849\/2025 - Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2849","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.848\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Manoel Carmo Santos - Manezinho)","Número":"2848","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.847\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Givaldo de Lima)","Número":"2847","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.846\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Travessa José Cardoso dos Santos)","Número":"2846","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.845\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Manoel Araújo - Seu Euclides)","Número":"2845","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.844\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Clotildes Souza)","Número":"2844","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.843\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Tiago Francisco de Lima)","Número":"2843","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.842\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Rua Paulo Cesar dos Santos - Paulo Cesar Marceneiro)","Número":"2842","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.838\/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lindinalva do Nascimento)","Número":"2838","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 102\/2025 - Nomeia a Comissão Organizadora do PSS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências","Número":"102","Tipo":"Decretos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 100\/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana\/SE, para o triênio 2025-2028, e dá outras providências","Número":"100","Tipo":"Decretos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 099\/2025 - Nomeia a Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabaiana\/SE para o triênio 2025-2028 e dá outras providências","Número":"99","Tipo":"Decretos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 104\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"104","Tipo":"Decretos","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 103\/2024 - Altera o Decreto nº 399 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências.","Número":"103","Tipo":"Decretos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 628 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"628","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 627 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"627","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 626 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"626","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 625 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"625","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"624","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"624","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 623 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"623","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 622 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"622","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 621 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"621","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 620 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"620","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 619 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"619","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 619 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"619","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 618 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"618","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 618 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"618","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 617 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"617","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 617 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"617","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 616 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"616","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 616 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"616","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 615 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"615","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 615 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"615","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 614 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"614","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 614 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"614","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 613 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"613","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 613 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"613","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 612 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"612","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 612 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"612","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 611 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"611","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 577 DE 23 DE ABRIL DE 2025","Número":"577","Tipo":"Portaria","Data":"23\/04\/2025","Aprovada":"23\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 610 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"610","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 610 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"610","Tipo":"Portaria","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 609 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"609","Tipo":"Portaria","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 608 DE 22 DE ABRIL DE 2025","Número":"608","Tipo":"Portaria","Data":"22\/04\/2025","Aprovada":"22\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 098\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"98","Tipo":"Decretos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.855\/2025 - Altera o art. 4º., caput da Lei Municipal nº 2.074 de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências.","Número":"2855","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 097\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"97","Tipo":"Decretos","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 095\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.239.100,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"95","Tipo":"Decretos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 093\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"93","Tipo":"Decretos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 096\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.680,00 (OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"96","Tipo":"Decretos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 094\/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itabaiana\/SE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.","Número":"94","Tipo":"Decretos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 091\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.149.102,40 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"91","Tipo":"Decretos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 607 DE 17 DE ABRIL DE 2025","Número":"607","Tipo":"Portaria","Data":"17\/04\/2025","Aprovada":"17\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 606 DE 17 DE ABRIL DE 2025","Número":"606","Tipo":"Portaria","Data":"17\/04\/2025","Aprovada":"17\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"23","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 023.2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"23","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 092\/2025 - Revoga o Decreto Municipal nº 88\/2025 de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no âmbito do Município de Itabaiana, e dá outras providências","Número":"88","Tipo":"Decretos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 090\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"90","Tipo":"Decretos","Data":"03\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 089\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 134.138,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"89","Tipo":"Decretos","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 087\/2025 - Convocação da 1ª Conferência Municipal de Itabaiana, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.","Número":"87","Tipo":"Decretos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 088\/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"88","Tipo":"Decretos","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"148","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"147","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 146 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"146","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 145 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"145","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 144 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"144","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 143 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"143","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 605 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"605","Tipo":"Portaria","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 604 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"604","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 604 DE 16 DE ABRIL DE 2025","Número":"604","Tipo":"Portaria","Data":"16\/04\/2025","Aprovada":"16\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 603 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"603","Tipo":"Portaria","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 602 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"602","Tipo":"Portaria","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 601 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"601","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 601 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"601","Tipo":"Portaria","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 028.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"28","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 028.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"28","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 027.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"27","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 027.2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025","Número":"27","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"15\/04\/2025","Aprovada":"15\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 086\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"86","Tipo":"Decretos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.841\/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão da Polícia Militar no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2841","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.840\/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências","Número":"2840","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.839\/2025 - Institui a Semana Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, no Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2839","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.837\/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2837","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.836\/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências","Número":"2836","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.835\/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2835","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.834\/2025 - Institui o Projeto Caravana da Melhor Idade em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho Violeta, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2834","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.833\/2025 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Itabaiana\/SE, e dá outras providências.","Número":"2833","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.832\/2025 - Institui a Campanha de Combate à Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2832","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.831\/2025 - Dispõe sobre programa cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana-SE e dá outras providências.","Número":"2831","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.830\/2025 - Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município, na forma que menciona.","Número":"2830","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.829\/2025 - Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2829","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.828\/2025 - Dispõe sobre a criação da premiação \"Aluno Nota 10\" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"2828","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.827\/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2827","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 081\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"81","Tipo":"Decretos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 085\/2025 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01\/2020 e convocados (as) através do Editais de Convocação n° 39 e 40\/2025, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencia","Número":"85","Tipo":"Decretos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 083\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"83","Tipo":"Decretos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 084\/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da SUPER LIGA D VÔLEI DO INTERIOR 2025 e dá outras providências.","Número":"84","Tipo":"Decretos","Data":"27\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 082\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.550.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"82","Tipo":"Decretos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 080\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"80","Tipo":"Decretos","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 078\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"78","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 077\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.731,00 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"77","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 079\/2025 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana que atuarão no biênio 2025-2026 e dá outras providências","Número":"79","Tipo":"Decretos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 076\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"76","Tipo":"Decretos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 075\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"75","Tipo":"Decretos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 074\/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Ensino em Tempo Integral para organizar o PSS para seleção de professores para atuar nas Unidades de Ensino Integrantes do Programa Escola em Tempo Integral","Número":"74","Tipo":"Decretos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 071\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.372.617,82 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"71","Tipo":"Decretos","Data":"18\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 072\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"72","Tipo":"Decretos","Data":"18\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 070\/2025 - Altera o Decreto nº 399\/2023 e substitui representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/Se.","Número":"70","Tipo":"Decretos","Data":"17\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 068\/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527\/2011, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana.","Número":"68","Tipo":"Decretos","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 069\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 822.058,50 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"69","Tipo":"Decretos","Data":"14\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 594 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"594","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 595 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"595","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 600 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"600","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 600 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"600","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 599 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"599","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 599 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"599","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 598 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"598","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 598 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"598","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 597 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"597","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 597 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"597","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 596 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"596","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 596 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"596","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 595 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"595","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 594 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"594","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 593 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"593","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 593 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"593","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 592 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"592","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 592 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"592","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 591 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"591","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 591 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"591","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 590 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"590","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 589 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"589","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 588 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"588","Tipo":"Portaria","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 026.2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"26","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 025.2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"25","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 024.2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025","Número":"24","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/04\/2025","Aprovada":"14\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 585 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"585","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 587 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"587","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 586 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"586","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 586 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"586","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 585 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"585","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"584","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 583 DE 11 DE ABRIL DE 2025","Número":"583","Tipo":"Portaria","Data":"11\/04\/2025","Aprovada":"11\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 582 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"582","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 582 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"582","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 581 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"581","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 581 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"581","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 580 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"580","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 579 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"579","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 578 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"578","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 577 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"577","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 576 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"576","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 575 DE 10 DE ABRIL DE 2025","Número":"575","Tipo":"Portaria","Data":"10\/04\/2025","Aprovada":"10\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 135 DE 09 DE ABRIL DE 2025","Número":"135","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"09\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 134 DE 09 DE ABRIL DE 2025","Número":"134","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 574 DE 09 DE ABRIL DE 2025","Número":"574","Tipo":"Portaria","Data":"09\/04\/2025","Aprovada":"09\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 572 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"572","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 573 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"573","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 573 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"573","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 572 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"572","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 571 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"571","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 570 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"570","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 569 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"569","Tipo":"Portaria","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 133 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"133","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 131 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"131","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"22","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 022.2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025","Número":"22","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"08\/04\/2025","Aprovada":"08\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.826\/2025 - Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.","Número":"2826","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.825\/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências (Antônio Carvalho Peixoto)","Número":"2825","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.824\/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2824","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.823\/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências","Número":"2823","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 568 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"568","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 567 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"567","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 566 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"566","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 565 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"565","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 564 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"564","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 563 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"563","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 562 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"562","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.822\/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.","Número":"2822","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 561 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"561","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 560 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"560","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 062\/2025 - Altera membro titular representante da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana\/SE, que atuará no Biênio 2023-2025 e dá outras providências","Número":"62","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 560 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"560","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 559 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"559","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 559 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"559","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 067\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"67","Tipo":"Decretos","Data":"13\/03\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 066\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"66","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 065\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"65","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 558 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"558","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 064\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"64","Tipo":"Decretos","Data":"11\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 558 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"558","Tipo":"Portaria","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 125 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"125","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 124 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"124","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 123 DE 07 DE ABRIL DE 2025","Número":"123","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/04\/2025","Aprovada":"07\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 061\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"61","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 060\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"60","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA Nº 538 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"538","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 557 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"557","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 557 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"557","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 556 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"556","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 556 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"556","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 555 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"555","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 554 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"554","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 553 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"553","Tipo":"Portaria","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 113 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"113","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 112 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"112","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 111 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"111","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 110 DE 04 DE ABRIL DE 2025","Número":"110","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/04\/2025","Aprovada":"04\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 552 DE 03 DE ABRIL DE 2025","Número":"552","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"03\/04\/2025","Aprovada":"03\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 552 DE 03 DE ABRIL DE 2025","Número":"552","Tipo":"Portaria","Data":"03\/04\/2025","Aprovada":"03\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 551 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"551","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 551 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"551","Tipo":"Portaria","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 550 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"550","Tipo":"Portaria","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 549 DE 02 DE ABRIL DE 2025","Número":"549","Tipo":"Portaria","Data":"02\/04\/2025","Aprovada":"02\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"20","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 020.2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"20","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"21","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 021.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"21","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 548 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"548","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 547 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"547","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 546 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"546","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 545 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"545","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 544 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"544","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 543 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"543","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 542 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"542","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 541 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"541","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 540 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"540","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 539 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"539","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 538 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"538","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 537 DE 01 DE ABRIL DE 2025","Número":"537","Tipo":"Portaria","Data":"01\/04\/2025","Aprovada":"01\/04\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 536 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"536","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 535 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"535","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 534 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"534","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 533 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"533","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 532 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"532","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 531 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"531","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 530 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"530","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 530 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"530","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 529 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"529","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 528 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"528","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 527 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"527","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 526 DE 31 DE MARÇO DE 2025","Número":"526","Tipo":"Portaria","Data":"31\/03\/2025","Aprovada":"31\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 525 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"525","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 525 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"525","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 524 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"524","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 523 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"523","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 523 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"523","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 522 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"522","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 522 DE 28 DE MARÇO DE 2025","Número":"522","Tipo":"Portaria","Data":"28\/03\/2025","Aprovada":"28\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 516 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"516","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 520 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"520","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 521 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"521","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 521 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"521","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 520 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"520","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 519 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"519","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 518 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"518","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"517","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 2025","Número":"517","Tipo":"Portaria","Data":"26\/03\/2025","Aprovada":"26\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 061\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"61","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 059\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 267.057,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"59","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 053\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.270,00 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"53","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 060\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"60","Tipo":"Decretos","Data":"06\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 056\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"56","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 058\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"58","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 057\/2025 - Altera a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/SE, nomeada pelo Decreto nº 414\/2023.","Número":"57","Tipo":"Decretos","Data":"27\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 055\/2025 - Nomeia os representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"55","Tipo":"Decretos","Data":"28\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 054\/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcel, 01 imóvel localizado no núcleo urbano do Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol.","Número":"54","Tipo":"Decretos","Data":"27\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"512","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 516 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"516","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 515 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"515","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 514 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"514","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"513","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 2025","Número":"513","Tipo":"Portaria","Data":"25\/03\/2025","Aprovada":"25\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"512","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 511 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"511","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 511 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"511","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 510 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"510","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 510 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"510","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 509 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"509","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 509 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"509","Tipo":"Portaria","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"508","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/03\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 2025","Número":"508","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 507 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"507","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 507 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"507","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 505 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"505","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 506 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"506","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 506 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"506","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 505 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"505","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 504 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"504","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 504 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"504","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 503 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"503","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 503 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"503","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 502 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"502","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 502 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"502","Tipo":"Portaria","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA SMTT Nº 017.2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025","Número":"17","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"21\/03\/2025","Aprovada":"21\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 501 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"501","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 501 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"501","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 500 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"500","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 499 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"499","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 499 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"499","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 498 DE 20 DE MARÇO DE 2025","Número":"498","Tipo":"Portaria","Data":"20\/03\/2025","Aprovada":"20\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 497 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"497","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 496 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"496","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 495 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"495","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 494 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"494","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 493 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"493","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 492 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"492","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 492 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"492","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 491 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"491","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 491 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"491","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 490 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"490","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 490 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"490","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 489 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"489","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 489 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"489","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 488 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"488","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 488 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"488","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 487 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"487","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 487 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"487","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 486 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"486","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 486 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"486","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 485 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"485","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 485 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"485","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 484 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"484","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 484 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"484","Tipo":"Portaria","Data":"19\/03\/2025","Aprovada":"19\/03\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 483 DE 19 DE MARÇO DE 2025","Número":"483","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"346","Tipo":"Portaria","Data":"26\/02\/2025","Aprovada":"26\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"335","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 345 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"345","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 344 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"344","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 343 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"343","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 342 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"342","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 341 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"341","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 340 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"340","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 339 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"339","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 338 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"338","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 337 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"337","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 336 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"336","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 345 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"345","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 344 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"344","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 343 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"343","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 342 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"342","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 341 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"341","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 340 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"340","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 339 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"339","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 338 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"338","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 337 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"337","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 336 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"336","Tipo":"Portaria","Data":"25\/02\/2025","Aprovada":"25\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 052\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"52","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 050\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"50","Tipo":"Decretos","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"335","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"334","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 051\/2025 - Decreto ponto facultativo parcial no dia 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências","Número":"51","Tipo":"Decretos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"334","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"333","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 049\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"49","Tipo":"Decretos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"333","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 332 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"332","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 331 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"331","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"26\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 330 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"330","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 329 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"329","Tipo":"Portaria","Data":"24\/02\/2025","Aprovada":"24\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.821\/2025 - Altera o art. 99, caput, e o par. 1º, inciso I, alínea \"a\" e \"b\" da Lei nº 2.608\/2023 e dá outras providências","Número":"2821","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.820\/2025 - Revoga o art. 14, inciso II, art. 15, inciso V, alínea \"a\" e \"b\", e art. 16 da Lei nº 2.608\/2023 e dá outras providências","Número":"2820","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 048\/2025 - Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"48","Tipo":"Decretos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei Complementar nº 117\/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"117","Tipo":"Leis Complementares","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 046\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.375.424,50 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"46","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.819\/2025 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências.","Número":"2819","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.818\/2025 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI - e dá outras providências.","Número":"2818","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.817\/2025 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências.","Número":"2817","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 047\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"47","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 041\/2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal da Saúde de Itabaiana\/SE vinculado ao Edital nº 009\/2024, e dá outras providências.","Número":"41","Tipo":"Decretos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 045\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"45","Tipo":"Decretos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 044\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"44","Tipo":"Decretos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 328 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"328","Tipo":"Portaria","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"21\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"327","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"21\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"327","Tipo":"Portaria","Data":"21\/02\/2025","Aprovada":"21\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 043\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"43","Tipo":"Decretos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 042\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"42","Tipo":"Decretos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 041\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"41","Tipo":"Decretos","Data":"13\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 039\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"39","Tipo":"Decretos","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 015.2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"15","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 014.2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"14","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"326","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 325 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"325","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 324 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"324","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 323 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"323","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"322","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"322","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"321","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"321","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"320","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"320","Tipo":"Portaria","Data":"20\/02\/2025","Aprovada":"20\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 012.2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"12","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 009.2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"9","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 008.2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"8","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"318","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"317","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 319 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"319","Tipo":"Portaria","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"318","Tipo":"Portaria","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"317","Tipo":"Portaria","Data":"19\/02\/2025","Aprovada":"19\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 309 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"309","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"308","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 316 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"316","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 315 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"315","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 314 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"314","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 313 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"313","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 312 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"312","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 311 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"311","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 310 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"310","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 309 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"309","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"308","Tipo":"Portaria","Data":"18\/02\/2025","Aprovada":"18\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 307 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"307","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 306 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"306","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 305 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"305","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 304 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"304","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"303","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"302","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"301","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"300","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"299","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 307 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"307","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 306 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"306","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 305 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"305","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 304 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"304","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"303","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"302","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"301","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"300","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"299","Tipo":"Portaria","Data":"17\/02\/2025","Aprovada":"17\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 298 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"298","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 294 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"294","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 293 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"293","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"13\/02\/2025","Aprovada":"13\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 292 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"292","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"297","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 296 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"296","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 295 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"295","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 294 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"294","Tipo":"Portaria","Data":"14\/02\/2025","Aprovada":"14\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 166 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"166","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/01\/2025","Aprovada":"20\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 165 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"165","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/01\/2025","Aprovada":"20\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 164 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"164","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 156 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"156","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 155 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"155","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 154 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"154","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 153 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"153","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 152 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"152","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"151","Tipo":"Portarias de 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2025","Número":"288","Tipo":"Portaria","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.424\/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município - Rua Mirian Tavares Lima.","Número":"2424","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/04\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.423\/2021 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana\/SE – CASCI – e dá outras providências.","Número":"2423","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.422\/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem imóvel público a título gratuito com encargo para a Associação Oratória Beneficente de Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.","Número":"2422","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.421\/2021 - Autoriza o Município de Itabaiana a participar de Consórcio com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.","Número":"2421","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"18\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.420\/2021 - Reformula o CACS\/FUNDEB, adequando-o às normativas trazidas pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.","Número":"2420","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"10\/03\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.419\/2021 - Dispõe sobre o piso salarial para o ano de 2021, dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.","Número":"2419","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"22\/02\/2021","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 040\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500,00 (QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"40","Tipo":"Decretos","Data":"13\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1948 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1948","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1947","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1946","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1945","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1944","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1943","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1939","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"27\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1938","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"27\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1937","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1936 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1936","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1935 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1935","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1934 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1934","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1933","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1932 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1932","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1931 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1931","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1927 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1927","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1926 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1926","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1925 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1925","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 012.2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"12","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 287 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"287","Tipo":"Portaria","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 286 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"286","Tipo":"Portaria","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 285 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"285","Tipo":"Portaria","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 284 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"284","Tipo":"Portaria","Data":"12\/02\/2025","Aprovada":"12\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1924 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1924","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1923 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1923","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1922 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1922","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1916 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1916","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1908","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"20\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1905","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1904","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1903 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1903","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1902 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1902","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1907 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1907","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"20\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1890","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1889 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1889","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1888 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1888","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1887 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N° 1875 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1875","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1874 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1874","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1873 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1873","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1872","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1871","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1864 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1864","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1863 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1863","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1862 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1862","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/12\/2024","Aprovada":"09\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1860","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"06\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1859","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 283 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"283","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 282 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"282","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 281 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"281","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 280 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"280","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 279 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"279","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 278 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"278","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 277 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"277","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 276 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"276","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 275 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"275","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 274 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"274","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 273 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"273","Tipo":"Portaria","Data":"11\/02\/2025","Aprovada":"11\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 038\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.514.520,55 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"38","Tipo":"Decretos","Data":"10\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 037\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"37","Tipo":"Decretos","Data":"07\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 036\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.445.233,06 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"36","Tipo":"Decretos","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 034\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 250.085,80 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"34","Tipo":"Decretos","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 035\/2025 - Altera o Decreto nº 156 de 10 de abril de 2023 - Gestor dos Recursos do PAPV (Programa Alfabetizar pra Valer)","Número":"35","Tipo":"Decretos","Data":"05\/02\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 032\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"32","Tipo":"Decretos","Data":"31\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 033\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"33","Tipo":"Decretos","Data":"31\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 023\/2025 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana\/SE, que atuarão no triênio 2025-2027 e dá outras providências","Número":"23","Tipo":"Decretos","Data":"31\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 031\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"31","Tipo":"Decretos","Data":"29\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 029\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"29","Tipo":"Decretos","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 028\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 106.741,00 (CENTO E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"28","Tipo":"Decretos","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 030\/2025 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"30","Tipo":"Decretos","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 027\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"27","Tipo":"Decretos","Data":"27\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 022\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"22","Tipo":"Decretos","Data":"22\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 026\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"26","Tipo":"Decretos","Data":"24\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 024\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 327.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"24","Tipo":"Decretos","Data":"23\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 020\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 540.140,22 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E CENTO E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"20","Tipo":"Decretos","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1858 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1858","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1857 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1857","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1856 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1856","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1855 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1855","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1850 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.","Número":"1850","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 001\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.807.097,20 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"1","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1838 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1838","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1822 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1822","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"27\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 420\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465.227,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"420","Tipo":"Decretos","Data":"31\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 418\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.416.876,77 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"418","Tipo":"Decretos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1819 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1819","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"27\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1818 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1818","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1817 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1817","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1816 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1816","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 421\/2024 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe","Número":"421","Tipo":"Decretos","Data":"31\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 411\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.820.588,88 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"411","Tipo":"Decretos","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 417\/2024 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em conta única do IPTU e dá outras providências.","Número":"417","Tipo":"Decretos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 416\/2024 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em conta única do IPTU e dá outras providências.","Número":"416","Tipo":"Decretos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 415\/2024 - Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas","Número":"415","Tipo":"Decretos","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.812\/2024 - Institui o REFIS, que trata de incentivos para regularização e débitos com o município de Itabaiana, e descontos temporários para pagamento do ITBI","Número":"2812","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 413\/2024 - Altera o Decreto nº 458\/2023, que regulamenta o art. 14, parágrafo único da LC nº 92\/2023 e define o índice de atualização do IPTU","Número":"413","Tipo":"Decretos","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 410\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"410","Tipo":"Decretos","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1806 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1806","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/11\/2024","Aprovada":"22\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1803 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1803","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"21\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 68 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"68","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 067 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"67","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 066 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"66","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 065 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"65","Tipo":"Fiscais de Contratos - SMTT","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 058 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"58","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1795 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1795","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2024","Aprovada":"18\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1791 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1791","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2024","Aprovada":"18\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1790 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1790","Tipo":"Portaria","Data":"18\/11\/2024","Aprovada":"18\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1789 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1789","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2024","Aprovada":"18\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1788 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1788","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2024","Aprovada":"18\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1787 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1787","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/11\/2024","Aprovada":"18\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 272 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"272","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2025","Aprovada":"10\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 271 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"271","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2025","Aprovada":"10\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 270 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"270","Tipo":"Portaria","Data":"10\/02\/2025","Aprovada":"10\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1757 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1757","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"11\/11\/2024","Aprovada":"11\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1748 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1748","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/11\/2024","Aprovada":"07\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1747 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1747","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/11\/2024","Aprovada":"07\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1746 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1746","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"07\/11\/2024","Aprovada":"07\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 011.2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"11","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"07\/02\/2025","Aprovada":"07\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 009.2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"9","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 008.2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"8","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 269 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"269","Tipo":"Portaria","Data":"07\/02\/2025","Aprovada":"07\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 268 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"268","Tipo":"Portaria","Data":"07\/02\/2025","Aprovada":"07\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 267 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"267","Tipo":"Portaria","Data":"07\/02\/2025","Aprovada":"07\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 266 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"266","Tipo":"Portaria","Data":"07\/02\/2025","Aprovada":"07\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 265 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"265","Tipo":"Portaria","Data":"07\/02\/2025","Aprovada":"07\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 264 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"264","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"06\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 263 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"263","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"06\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 262 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"262","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"06\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 261 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"261","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"06\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 260 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"260","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"06\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 259 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"259","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"06\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 258 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"258","Tipo":"Portaria","Data":"06\/02\/2025","Aprovada":"06\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1739 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1739","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"06\/11\/2024","Aprovada":"06\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1737 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1737","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"04\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1736 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1736","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"04\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1721 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1721","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"04\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1720 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1720","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"04\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1719 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.","Número":"1719","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"04\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 257 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"257","Tipo":"Portaria","Data":"05\/02\/2025","Aprovada":"05\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 256 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"256","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 255 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"255","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 254 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"254","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 253 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"253","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 252 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"252","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 251 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"251","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 250 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"250","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 249 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"249","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 248 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"248","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 247 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"247","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 246 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"246","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 245 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"245","Tipo":"Portaria","Data":"04\/02\/2025","Aprovada":"04\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 244 DE 04 DE FEVEREIRO DE 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2025","Número":"238","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 237 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"237","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 236 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"236","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 235 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"235","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 234 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"234","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 233 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"233","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 232 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"232","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 231 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"231","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 230 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"230","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 229 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"229","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 228 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"228","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 227 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","Número":"227","Tipo":"Portaria","Data":"03\/02\/2025","Aprovada":"03\/02\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 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2025","Número":"208","Tipo":"Portaria","Data":"31\/01\/2025","Aprovada":"31\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 207 DE 29 DE JANEIRO DE 2025","Número":"207","Tipo":"Portaria","Data":"29\/01\/2025","Aprovada":"29\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 206 DE 29 DE JANEIRO DE 2025","Número":"206","Tipo":"Portaria","Data":"29\/01\/2025","Aprovada":"29\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 205 DE 29 DE JANEIRO DE 2025","Número":"205","Tipo":"Portaria","Data":"29\/01\/2025","Aprovada":"29\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 204 DE 29 DE JANEIRO DE 2025","Número":"204","Tipo":"Portaria","Data":"29\/01\/2025","Aprovada":"29\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 203 DE 29 DE JANEIRO DE 2025","Número":"203","Tipo":"Portaria","Data":"29\/01\/2025","Aprovada":"29\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 202 DE 28 DE JANEIRO DE 2025","Número":"202","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"28\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 201 DE 28 DE JANEIRO DE 2025","Número":"201","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"28\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 200 DE 28 DE JANEIRO DE 2025","Número":"200","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"28\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 199 DE 28 DE JANEIRO DE 2025","Número":"199","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"28\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2025","Número":"198","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"28\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 197 DE 27 DE JANEIRO DE 2025","Número":"197","Tipo":"Portaria","Data":"28\/01\/2025","Aprovada":"27\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 196 DE 27 DE JANEIRO DE 2025","Número":"196","Tipo":"Portaria","Data":"27\/01\/2025","Aprovada":"27\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 195 DE 27 DE JANEIRO DE 2025","Número":"195","Tipo":"Portaria","Data":"27\/01\/2025","Aprovada":"27\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 194 DE 27 DE JANEIRO DE 2025","Número":"194","Tipo":"Portaria","Data":"27\/01\/2025","Aprovada":"27\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 193 DE 27 DE JANEIRO DE 2025","Número":"193","Tipo":"Portaria","Data":"27\/01\/2025","Aprovada":"27\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 192 DE 27 DE JANEIRO DE 2025","Número":"192","Tipo":"Portaria","Data":"27\/01\/2025","Aprovada":"27\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 191 DE 24 DE JANEIRO DE 2025","Número":"191","Tipo":"Portaria","Data":"24\/01\/2025","Aprovada":"24\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 190 DE 24 DE JANEIRO DE 2025","Número":"190","Tipo":"Portaria","Data":"24\/01\/2025","Aprovada":"24\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 188 DE 24 DE JANEIRO DE 2025","Número":"188","Tipo":"Portaria","Data":"24\/01\/2025","Aprovada":"24\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 189 DE 24 DE JANEIRO DE 2025","Número":"189","Tipo":"Portaria","Data":"24\/01\/2025","Aprovada":"24\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1698 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1698","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"29\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1697 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1697","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"29\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1696 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1696","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"29\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1692 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1692","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1691 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1691","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1690 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1690","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1689 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1689","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1688 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1688","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1687 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1687","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1686 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1686","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1685 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1685","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1684 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1684","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1683 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1683","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1676 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1676","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"22\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1675 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1675","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"21\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1672 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1672","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"21\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1671 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1671","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/10\/2024","Aprovada":"18\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1670 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1670","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/10\/2024","Aprovada":"18\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1669 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1669","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"18\/10\/2024","Aprovada":"18\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1668 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1668","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1667 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1667","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1666 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1666","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1643 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1643","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"15\/10\/2024","Aprovada":"15\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1638 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1638","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"14\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1637 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1637","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"14\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1636 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1636","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"14\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 187 DE 23 DE JANEIRO DE 2025","Número":"187","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 186 DE 23 DE JANEIRO DE 2025","Número":"186","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2025","Aprovada":"23\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 185 DE 23 DE JANEIRO DE 2025","Número":"185","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2025","Aprovada":"23\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 184 DE 23 DE JANEIRO DE 2025","Número":"184","Tipo":"Portaria","Data":"23\/01\/2025","Aprovada":"23\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.810\/2024 - Lei Orçamentária 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.","Número":"2810","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 183 DE 22 DE JANEIRO DE 2025","Número":"183","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2025","Aprovada":"22\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 182 DE 22 DE JANEIRO DE 2025","Número":"182","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2025","Aprovada":"22\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 181 DE 22 DE JANEIRO DE 2025","Número":"181","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2025","Aprovada":"22\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 180 DE 22 DE JANEIRO DE 2025","Número":"180","Tipo":"Portaria","Data":"22\/01\/2025","Aprovada":"22\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 179 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"179","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 372\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 439.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"372","Tipo":"Decretos","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 334\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 151.721,43 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"334","Tipo":"Decretos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 337\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"337","Tipo":"Decretos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 331\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 149.250,08 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"331","Tipo":"Decretos","Data":"30\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 329\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200,00 (DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"329","Tipo":"Decretos","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 328\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 821.254,58 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"328","Tipo":"Decretos","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 327\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 128.198,84 (CENTO E VINTE E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"327","Tipo":"Decretos","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 326\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"326","Tipo":"Decretos","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 323\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.706.024,60 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E SEIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"323","Tipo":"Decretos","Data":"23\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 324\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"324","Tipo":"Decretos","Data":"23\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 322\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"322","Tipo":"Decretos","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 319\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 81.857,98 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"319","Tipo":"Decretos","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 320\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"320","Tipo":"Decretos","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 316\/2024 - Antecipa a Feira Livre do dia 02 de novembro de 2024 e dá outras providências.","Número":"316","Tipo":"Decretos","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 314\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 158.445,61 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"314","Tipo":"Decretos","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 318\/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, previsto nos arts. 82 e 86 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.","Número":"318","Tipo":"Decretos","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 315\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"315","Tipo":"Decretos","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 313\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 17.514,16 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"313","Tipo":"Decretos","Data":"16\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 312\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"312","Tipo":"Decretos","Data":"15\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 309\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 410.384,80 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"309","Tipo":"Decretos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 308\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 808.093,47 (OITOCENTOS E OITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"308","Tipo":"Decretos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 307\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.633,34 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"307","Tipo":"Decretos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 311\/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da II SUPERCOPA DE ITABAIANA 2024 e dá outras providências.","Número":"311","Tipo":"Decretos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 310\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500,00 (QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"310","Tipo":"Decretos","Data":"14\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 305\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 290.729,17 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"305","Tipo":"Decretos","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 178 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"178","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 177 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"177","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 176 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"176","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 175 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"175","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 174 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"174","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 173 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"173","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 172 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"172","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 171 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"171","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 170 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"170","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 169 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"169","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 168 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"168","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 167 DE 21 DE JANEIRO DE 2025","Número":"167","Tipo":"Portaria","Data":"21\/01\/2025","Aprovada":"21\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 018\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100,00 (CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"18","Tipo":"Decretos","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 017\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"17","Tipo":"Decretos","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 015\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.110,00 (DOIS MIL E CENTO E DEZ REAIS ) e dá outras providências.","Número":"15","Tipo":"Decretos","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 014\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200,00 (DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"14","Tipo":"Decretos","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 011\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.261.730,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"11","Tipo":"Decretos","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 010\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"10","Tipo":"Decretos","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 013\/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuinte - CMC - SEMFAZ de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"13","Tipo":"Decretos","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 012\/2025 - Constitui a Comissão para instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Prefeitura de Itabaiana\/SE.","Número":"12","Tipo":"Decretos","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 009\/2025 - Altera o Decreto nº 363 de 25 de novembro de 2024 e nomeia os novos membros da Comissão Organizadora do PSS para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Educação","Número":"9","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 008\/2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE vinculado ao Edital nº 001\/2024, e dá outras providências.","Número":"8","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 166 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"166","Tipo":"Portaria","Data":"20\/01\/2025","Aprovada":"20\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 165 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"165","Tipo":"Portaria","Data":"20\/01\/2025","Aprovada":"20\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 164 DE 20 DE JANEIRO DE 2025","Número":"164","Tipo":"Portaria","Data":"20\/01\/2025","Aprovada":"20\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 163 DE 17 DE JANEIRO DE 2025","Número":"163","Tipo":"Portaria","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"17\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 162 DE 17 DE JANEIRO DE 2025","Número":"162","Tipo":"Portaria","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"17\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 161 DE 17 DE JANEIRO DE 2025","Número":"161","Tipo":"Portaria","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"17\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 160 DE 17 DE JANEIRO DE 2025","Número":"160","Tipo":"Portaria","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"17\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 159 DE 17 DE JANEIRO DE 2025","Número":"159","Tipo":"Portaria","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"17\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 158 DE 17 DE JANEIRO DE 2025","Número":"158","Tipo":"Portaria","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"17\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 157 DE 17 DE JANEIRO DE 2025","Número":"157","Tipo":"Portaria","Data":"17\/01\/2025","Aprovada":"17\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 156 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"156","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 155 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"155","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 153 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"153","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 154 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"154","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 152 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"152","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 151 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"151","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 150 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"150","Tipo":"Portaria","Data":"16\/01\/2025","Aprovada":"16\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 149 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","Número":"149","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 148 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"148","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 147 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"147","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 146 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"146","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 145 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"145","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 144 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"144","Tipo":"Portaria","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 007.2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"7","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 006.2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"6","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 005.2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025","Número":"5","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"15\/01\/2025","Aprovada":"15\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 143 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"143","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 142 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"142","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 141 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"141","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 140 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"140","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 139 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"139","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 138 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"138","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 137 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"137","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 136 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"136","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 135 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"135","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 129 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"129","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 081 DE 14 DE JANEIRO DE 2025","Número":"81","Tipo":"Portaria","Data":"14\/01\/2025","Aprovada":"14\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 134 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"134","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 133 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"133","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 132 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"132","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 131 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"131","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 130 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"130","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 129 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"129","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 128 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"128","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 127 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"127","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 126 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"126","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 125 DE 13 DE JANEIRO DE 2025","Número":"125","Tipo":"Portaria","Data":"13\/01\/2025","Aprovada":"13\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 007\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"7","Tipo":"Decretos","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 006\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"6","Tipo":"Decretos","Data":"07\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 005\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências","Número":"5","Tipo":"Decretos","Data":"07\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 002\/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.003.253,91 (QUARENTA E CINCO MILHÕES E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"2","Tipo":"Decretos","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.816\/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 233\/2024, que declarou utilidade pública 1 (um) imóvel em área de expansão localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo.","Número":"2816","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.815\/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA com a finalidade de alterar a rota de acesso ao Povoado Batula.","Número":"2815","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 004\/2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana\/SE vinculado ao Edital nº 006\/2024 e dá outras providências.","Número":"4","Tipo":"Decretos","Data":"06\/01\/2025","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.814\/2024 - Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS CONTRA A FOME - ACF.","Número":"2814","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.813\/2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, que trata de incentivos para regularização de débito com o Município e descontos temporários para pagamento do ITBI","Número":"2813","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 419\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"419","Tipo":"Decretos","Data":"31\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 124 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"124","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 123 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"123","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 122 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"122","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 121 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"121","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 120 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"120","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 119 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"119","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 118 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"118","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 117 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"117","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 116 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"116","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 115 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"115","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 102 DE 10 DE JANEIRO DE 2025","Número":"102","Tipo":"Portaria","Data":"10\/01\/2025","Aprovada":"10\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 110 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"110","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 115 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"115","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 114 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"114","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 113 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"113","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 112 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"112","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"111","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 110 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"110","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 109 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"109","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 108 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"108","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 107 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"107","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 106 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"106","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 105 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"105","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 104 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"104","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 082 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"82","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 061 DE 09 DE JANEIRO DE 2025","Número":"61","Tipo":"Portaria","Data":"09\/01\/2025","Aprovada":"09\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 090 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"90","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 103 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"103","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 102 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"102","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 101 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"101","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 100 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"100","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 099 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"99","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 098 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"98","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 097 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"97","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 096 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"96","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 095 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"95","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 094 DE 08 DE JANEIRO DE 2025","Número":"94","Tipo":"Portaria","Data":"08\/01\/2025","Aprovada":"08\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 093 DE 08 DE JANEIRO DE 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UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"407","Tipo":"Decretos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 409\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providência","Número":"409","Tipo":"Decretos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 408\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"408","Tipo":"Decretos","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 405\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.033.637,56 (UM MILHÃO E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"405","Tipo":"Decretos","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"13","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"12","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"11","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"10","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"9","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"8","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"7","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"6","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"5","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"4","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"3","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"2","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025","Número":"1","Tipo":"Portaria","Data":"02\/01\/2025","Aprovada":"02\/01\/2025","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1949 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1949","Tipo":"Portaria","Data":"31\/12\/2024","Aprovada":"31\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1948 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1948","Tipo":"Portaria","Data":"31\/12\/2024","Aprovada":"31\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1947","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1946","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1945","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1944","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1943","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1942 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1942","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1941 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1941","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1940","Tipo":"Portaria","Data":"30\/12\/2024","Aprovada":"30\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"ERRATA PORTARIA N° 1919 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1919","Tipo":"Portaria","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"27\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1939","Tipo":"Portaria","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"27\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1938","Tipo":"Portaria","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"27\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1937","Tipo":"Portaria","Data":"27\/12\/2024","Aprovada":"27\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1936 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1936","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1935 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1935","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1934 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1934","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1933","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1932 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1932","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1931 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1931","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1930 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1930","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1929 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1929","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1928 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1928","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1927 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1927","Tipo":"Portaria","Data":"26\/12\/2024","Aprovada":"26\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1926 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1926","Tipo":"Portaria","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1925 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1925","Tipo":"Portaria","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1924 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1924","Tipo":"Portaria","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1923 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1923","Tipo":"Portaria","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1922 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1922","Tipo":"Portaria","Data":"24\/12\/2024","Aprovada":"24\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 304\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"304","Tipo":"Decretos","Data":"08\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 303\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"303","Tipo":"Decretos","Data":"08\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1921 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1921","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1920","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1919 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1919","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1918 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1918","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1917 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1917","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1916 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1916","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1915 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1915","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1914 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1914","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1913 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1913","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1912 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1912","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 302\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 39.288,85 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"302","Tipo":"Decretos","Data":"08\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1911 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1911","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1910 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1910","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1909 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1909","Tipo":"Portaria","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 74.2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"74","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"23\/12\/2024","Aprovada":"23\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 301\/2024 - Antecipa a Feira Livre do dia 12 de outubro e dá outras providências.","Número":"301","Tipo":"Decretos","Data":"08\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 300\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 404.999,98 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"300","Tipo":"Decretos","Data":"03\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 299\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 39.485,78 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"244","Tipo":"Decretos","Data":"03\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1908","Tipo":"Portaria","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"20\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.800\/2024 - Dispõe sobre nome de Praça Pública do Município e dá outras providências (Praça de Esportes Marizete Mesquita de Jesus)","Número":"2800","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"02\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.799\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Odias Alves Pereira - Odias da Antiga Butano)","Número":"2799","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"02\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1907 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1907","Tipo":"Portaria","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"20\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1906 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1906","Tipo":"Portaria","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"20\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1905","Tipo":"Portaria","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 298\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 549.026,40 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"298","Tipo":"Decretos","Data":"01\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1904","Tipo":"Portaria","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.796\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua Maria de Araújo Santos, bairro São Cristóvão, Itabaiana\/SE (Maria de Araújo Santos)","Número":"2796","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"01\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1903 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1903","Tipo":"Portaria","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1902 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1902","Tipo":"Portaria","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"19\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.798\/2024 - Fica facultativo ao shopping center, supermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos,  criar o espaço \"Sala de Afeto\", destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas.","Número":"2798","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"01\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.797\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua (Lucivaldo de Araújo Santos, bairro São Cristóvão, Itabaiana\/SE).","Número":"2797","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"01\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 333\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200,00 (DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"333","Tipo":"Decretos","Data":"01\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 332\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 195.390,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"332","Tipo":"Decretos","Data":"31\/10\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 335\/2024 - Nomeia a Comissão Selecionadora das Canções e dá outras providências.","Número":"335","Tipo":"Decretos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 330\/2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Educação - CMEITABAIANA, para cumprimento de mandato, triênio 2924\/2027, e dá outras providências.","Número":"330","Tipo":"Decretos","Data":"","Aprovada":"30\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 336\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"336","Tipo":"Decretos","Data":"04\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 338\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.695,86 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"338","Tipo":"Decretos","Data":"06\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 339\/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"339","Tipo":"Decretos","Data":"06\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 341\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) e dá outras providências","Número":"341","Tipo":"Decretos","Data":"08\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 340\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"340","Tipo":"Decretos","Data":"07\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 344\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 141.595,73 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"344","Tipo":"Decretos","Data":"11\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 343\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"343","Tipo":"Decretos","Data":"11\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 342\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 117.258,37 (CENTO E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"342","Tipo":"Decretos","Data":"11\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 352\/2024 - Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01\/2020 e convocados(as) através do Edital de Convocação nº 36\/2024, para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas","Número":"352","Tipo":"Decretos","Data":"14\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 350\/2024 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI II de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"350","Tipo":"Decretos","Data":"14\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 348\/2024 - Antecipa a Feira Livre do dia 20 de novembro de 2024 e dá outras providências.","Número":"348","Tipo":"Decretos","Data":"","Aprovada":"13\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 346\/2024 - Aprova o Regulamento de Uniformes e Apresentação Pessoal da Guarda Municipal de Itabaiana e dá providências correlatas","Número":"346","Tipo":"Decretos","Data":"13\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 345\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 378.043,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"345","Tipo":"Decretos","Data":"13\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 349\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"349","Tipo":"Decretos","Data":"14\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 353\/2024 - Decreto Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências (José Queiroz da Costa)","Número":"353","Tipo":"Decretos","Data":"18\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 347\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"347","Tipo":"Decretos","Data":"13\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 357\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"357","Tipo":"Decretos","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 351\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências","Número":"351","Tipo":"Decretos","Data":"14\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.801\/2024 - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.","Número":"2801","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 356\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 333.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providência","Número":"356","Tipo":"Decretos","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.802\/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana\/SE a alterar a Lei nº 1.349 de julho de 2009, ampliando a regulamentação de cargas em veículos de Tração Animal e dá outras providências.","Número":"2802","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 360\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"360","Tipo":"Decretos","Data":"22\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 355\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 201.015,07 (DUZENTOS E UM MIL E QUINZE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"355","Tipo":"Decretos","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 359\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 787.696,07 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"359","Tipo":"Decretos","Data":"22\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 363\/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do PSS para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária  da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"363","Tipo":"Decretos","Data":"25\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 358\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.897.100,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"358","Tipo":"Decretos","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 374\/2024 - Convocação para a Conferência Municipal do Meio Ambiente","Número":"374","Tipo":"Decretos","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 371\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências","Número":"371","Tipo":"Decretos","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.810\/2024 - Lei Orçamentária 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.","Número":"2810","Tipo":"LOA - Lei Orçamentária Anual","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 392\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"392","Tipo":"Decretos","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 388\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.244.910,86 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"388","Tipo":"Decretos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 393\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 859.039,07 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TRINTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"393","Tipo":"Decretos","Data":"16\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 399\/2024 - Divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2025 e dá outras providências.","Número":"399","Tipo":"Decretos","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 395\/2024 - Antecipa as feiras livres dos dias 25 de dezembro de 2024 e de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.","Número":"395","Tipo":"Decretos","Data":"18\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 397\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"397","Tipo":"Decretos","Data":"18\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 394\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 256.740,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"394","Tipo":"Decretos","Data":"17\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.811\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Givaldo de Lima)","Número":"2811","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 396\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 395.186,17 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"396","Tipo":"Decretos","Data":"18\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 402\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"402","Tipo":"Decretos","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 400\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.042.392,21 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"400","Tipo":"Decretos","Data":"19\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº403\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 154.800,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"403","Tipo":"Decretos","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 401\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.646.067,71 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"401","Tipo":"Decretos","Data":"20\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1901 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1901","Tipo":"Portaria","Data":"18\/12\/2024","Aprovada":"18\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1900 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1900","Tipo":"Portaria","Data":"16\/12\/2024","Aprovada":"16\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1899 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1899","Tipo":"Portaria","Data":"16\/12\/2024","Aprovada":"16\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1898","Tipo":"Portaria","Data":"16\/12\/2024","Aprovada":"16\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1897 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1897","Tipo":"Portaria","Data":"16\/12\/2024","Aprovada":"16\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1896 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1896","Tipo":"Portaria","Data":"16\/12\/2024","Aprovada":"16\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 73.2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"73","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"16\/12\/2024","Aprovada":"16\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 295\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.282.500,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"295","Tipo":"Decretos","Data":"27\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 297\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"297","Tipo":"Decretos","Data":"30\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 294\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 620.836,42 (SEISCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"294","Tipo":"Decretos","Data":"26\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 292\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 452.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"292","Tipo":"Decretos","Data":"25\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 293\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"293","Tipo":"Decretos","Data":"25\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 290\/2024 - Altera a Vice-Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"290","Tipo":"Decretos","Data":"24\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 288\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.808.672,94 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"288","Tipo":"Decretos","Data":"24\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 289\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"289","Tipo":"Decretos","Data":"24\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 287\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"287","Tipo":"Decretos","Data":"23\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 286\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 120.931,99 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"286","Tipo":"Decretos","Data":"23\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 285\/2024 -  Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"285","Tipo":"Decretos","Data":"20\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 284\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS ) e dá outras providências.","Número":"284","Tipo":"Decretos","Data":"20\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 283\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.086.487,36 (QUATRO MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"283","Tipo":"Decretos","Data":"19\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 281\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 19.186,13 (DEZENOVE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"281","Tipo":"Decretos","Data":"18\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 387\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.524.307,85 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"387","Tipo":"Decretos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 389\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"389","Tipo":"Decretos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 391\/2024 - Altera o Decreto nº 335 de 04 de novembro de 2024, que nomeou a Comissão Organizadora das Canções e dá outras providências","Número":"391","Tipo":"Decretos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 390\/2024 - Concede o Título de Embaixador Cultural de Itabaiana e dá outras providências","Número":"390","Tipo":"Decretos","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 385\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465.434,12 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"385","Tipo":"Decretos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 384\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.876.372,92 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"384","Tipo":"Decretos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.808\/2024 - Implementa o Dia Municipal de Saúde Mental e Convivência Escolar no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2808","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.805\/2024 - Dispõe sobre nome de Teatro Multicultural e dá outras providências.","Número":"2805","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.803\/2024 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Banda Marcial da Escola Municipal Dr. Augusto Cesar Leite, Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências.","Número":"2803","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 386\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"386","Tipo":"Decretos","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 382\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"382","Tipo":"Decretos","Data":"09\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 383\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"383","Tipo":"Decretos","Data":"09\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1895 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1895","Tipo":"Portaria","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"13\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1894 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1894","Tipo":"Portaria","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"13\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1893 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1893","Tipo":"Portaria","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"13\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1892 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1892","Tipo":"Portaria","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"13\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1891 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1891","Tipo":"Portaria","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"13\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 72.2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"72","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"13\/12\/2024","Aprovada":"13\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1890","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1889 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1889","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1888 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1888","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1887 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1887","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1886 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1886","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1885 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1885","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1884 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1884","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1883 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1883","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1882 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1882","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1881 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1881","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1880 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1880","Tipo":"Portaria","Data":"12\/12\/2024","Aprovada":"12\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1863 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1863","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1879","Tipo":"Portaria","Data":"11\/12\/2024","Aprovada":"11\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1878 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1878","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1877 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1877","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1876 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1876","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1875 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1875","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1874 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1874","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1873 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1873","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1872","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1871","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1870 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1870","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1869 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1869","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1868 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1868","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1867 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1867","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1866 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1866","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1865 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1865","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1864 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1864","Tipo":"Portaria","Data":"10\/12\/2024","Aprovada":"10\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 372\/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 439.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.","Número":"372","Tipo":"Decretos","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 373\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"373","Tipo":"Decretos","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 378\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 879.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"378","Tipo":"Decretos","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 377\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"377","Tipo":"Decretos","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 381\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.000,00 (DOZE MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"381","Tipo":"Decretos","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 376\/2024 - Promove a publicação dos membros do Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, em consonância a Lei Municipal nº 1.657\/2013 e dá outras providências.","Número":"376","Tipo":"Decretos","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 375\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.860,00 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"375","Tipo":"Decretos","Data":"03\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 379\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.077,03 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"379","Tipo":"Decretos","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.807\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Fábio dos Santos - Fábio do Carrilho)","Número":"2807","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.806\/2024 - Autoriza a implementação do Programa \"Amigo Escola\" no Município de Itabaiana\/SE e dá outras providências","Número":"2806","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.804\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Alaíde Menezes Alves)","Número":"2804","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 380\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.117,74 (QUARENTA E SETE MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"380","Tipo":"Decretos","Data":"06\/12\/2014","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 71.2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"71","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"09\/12\/2024","Aprovada":"09\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1862 DE  09 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1862","Tipo":"Portaria","Data":"09\/12\/2024","Aprovada":"09\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1861 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1861","Tipo":"Portaria","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"06\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1860","Tipo":"Portaria","Data":"06\/12\/2024","Aprovada":"06\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1859","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1858 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1858","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1857 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1857","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1856 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1856","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1855 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1855","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1854 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1854","Tipo":"Portaria","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 70.2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"70","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"05\/12\/2024","Aprovada":"05\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 69.2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"69","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 68.2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"68","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1853 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1853","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1852 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1852","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1851 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1851","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1850 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1850","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1849 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1849","Tipo":"Portaria","Data":"04\/12\/2024","Aprovada":"04\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 368\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"368","Tipo":"Decretos","Data":"28\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 370\/2024 - Altera o Decreto nº 367 de 27 de novembro de 2024 que nomeou a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana e dá outras providências","Número":"370","Tipo":"Decretos","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 365\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.004.100,00 (UM MILHÃO E QUATRO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.","Número":"365","Tipo":"Decretos","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 369\/2024 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana\/SE vinculado ao Edital nº 005\/2024, e dá outras providências.","Número":"369","Tipo":"Decretos","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 368\/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"368","Tipo":"Decretos","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 367\/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana e dá outras providências.","Número":"367","Tipo":"Decretos","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 366\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.241.730,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"366","Tipo":"Decretos","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 364\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.027.280,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"364","Tipo":"Decretos","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 363\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"363","Tipo":"Decretos","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 361\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.672,96 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"361","Tipo":"Decretos","Data":"25\/11\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1848 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1848","Tipo":"Portaria","Data":"03\/12\/2024","Aprovada":"03\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1847 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1847","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1846 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1846","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1845 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1845","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1844 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1844","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1843 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1843","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1842 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1842","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1841 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1841","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1840 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1840","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1839 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","Número":"1839","Tipo":"Portaria","Data":"02\/12\/2024","Aprovada":"02\/12\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1838 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1838","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1837 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1837","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1836 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1836","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1835 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1835","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1834 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1834","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1833 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1833","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1832 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1832","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1831 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1831","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1830 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1830","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1829 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1829","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1828 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1828","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1827 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1827","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1826 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1826","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1825 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1825","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1824 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1824","Tipo":"Portaria","Data":"29\/11\/2024","Aprovada":"29\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1823 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1823","Tipo":"Portaria","Data":"28\/11\/2024","Aprovada":"28\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1822 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1822","Tipo":"Portaria","Data":"28\/11\/2024","Aprovada":"28\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1821 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1821","Tipo":"Portaria","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"27\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1820 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1820","Tipo":"Portaria","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"27\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1819 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1819","Tipo":"Portaria","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"27\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1818 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1818","Tipo":"Portaria","Data":"27\/11\/2024","Aprovada":"27\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1817 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1817","Tipo":"Portaria","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1816 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1816","Tipo":"Portaria","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1815 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1815","Tipo":"Portaria","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1814 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1814","Tipo":"Portaria","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1813 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1813","Tipo":"Portaria","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1812 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1812","Tipo":"Portaria","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1811 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1811","Tipo":"Portaria","Data":"26\/11\/2024","Aprovada":"26\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1810","Tipo":"Portaria","Data":"25\/11\/2024","Aprovada":"25\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1809 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1809","Tipo":"Portaria","Data":"25\/11\/2024","Aprovada":"25\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1808 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1808","Tipo":"Portaria","Data":"25\/11\/2024","Aprovada":"25\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1807 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1807","Tipo":"Portaria","Data":"22\/11\/2024","Aprovada":"22\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1806 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1806","Tipo":"Portaria","Data":"22\/11\/2024","Aprovada":"22\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1805 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1805","Tipo":"Portaria","Data":"22\/11\/2024","Aprovada":"22\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1804 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1804","Tipo":"Portaria","Data":"22\/11\/2024","Aprovada":"22\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1803 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1803","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"21\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1802 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1802","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"21\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1801 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1801","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"21\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1800 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1800","Tipo":"Portaria","Data":"21\/11\/2024","Aprovada":"21\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 067 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"67","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 066 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"66","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 065 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"65","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1799 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1799","Tipo":"Portaria","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1798 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1798","Tipo":"Portaria","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1797 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1797","Tipo":"Portaria","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1796 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024","Número":"1796","Tipo":"Portaria","Data":"19\/11\/2024","Aprovada":"19\/11\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1795 DE 18 DE NOVEMBRO DE 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nº 276\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 397.797,37 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"276","Tipo":"Decretos","Data":"13\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 278\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"278","Tipo":"Decretos","Data":"13\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1707 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1707","Tipo":"Portaria","Data":"31\/10\/2024","Aprovada":"31\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1706 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1706","Tipo":"Portaria","Data":"31\/10\/2024","Aprovada":"31\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1705 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1705","Tipo":"Portaria","Data":"31\/10\/2024","Aprovada":"31\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1704 DE 31 DE OUTUBRO DE 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2024","Número":"1695","Tipo":"Portaria","Data":"29\/10\/2024","Aprovada":"29\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1694 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1694","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1693 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1693","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1692 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1692","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1691 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1691","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1690 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1690","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1689 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1689","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1688 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1688","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1687 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1687","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1686 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1686","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1685 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1685","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1684 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1684","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1683 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1683","Tipo":"Portaria","Data":"25\/10\/2024","Aprovada":"25\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1682 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1682","Tipo":"Portaria","Data":"24\/10\/2024","Aprovada":"24\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1681 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1681","Tipo":"Portaria","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"22\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1680 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1680","Tipo":"Portaria","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"22\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1679 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1679","Tipo":"Portaria","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"22\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1678 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1678","Tipo":"Portaria","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"22\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1677 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1677","Tipo":"Portaria","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"22\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1676 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1676","Tipo":"Portaria","Data":"22\/10\/2024","Aprovada":"22\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1675 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1675","Tipo":"Portaria","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"21\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1674 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1674","Tipo":"Portaria","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"21\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1673 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1673","Tipo":"Portaria","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"21\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1672 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1672","Tipo":"Portaria","Data":"21\/10\/2024","Aprovada":"21\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1671 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1671","Tipo":"Portaria","Data":"18\/10\/2024","Aprovada":"18\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1670 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1670","Tipo":"Portaria","Data":"18\/10\/2024","Aprovada":"18\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1669 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1669","Tipo":"Portaria","Data":"18\/10\/2024","Aprovada":"18\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA SMTT Nº 057 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"57","Tipo":"Portaria - SMTT","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1668 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1668","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1667 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1667","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1666 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1666","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1665 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1665","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1664 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1664","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1663 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1663","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1662 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1662","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1661 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1661","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1660 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1660","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1659 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1659","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1658 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1658","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1657 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1657","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1656 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1656","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1655 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1655","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1654 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1654","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA Nº 1653 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024","Número":"1653","Tipo":"Portaria","Data":"17\/10\/2024","Aprovada":"17\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 274\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.284.658,97 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"274","Tipo":"Decretos","Data":"11\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 275\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 56.460,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.","Número":"275","Tipo":"Decretos","Data":"11\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 272\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 39.508,91 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências","Número":"272","Tipo":"Decretos","Data":"09\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 271\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 211.113,19 (DUZENTOS E ONZE MIL E CENTO E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"271","Tipo":"Decretos","Data":"09\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 273\/2024 - Altera o Decreto nº 156 de 10 de abril de 2023 - Gestora dos Recursos do PAPV","Número":"273","Tipo":"Decretos","Data":"10\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 270\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.594.478,01 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) e dá outras providências.","Número":"270","Tipo":"Decretos","Data":"05\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 269\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.","Número":"269","Tipo":"Decretos","Data":"05\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 268\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.061,49 (DUZENTOS E TRINTA MIL E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"268","Tipo":"Decretos","Data":"05\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.795\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Maria Angélica Conceição - Nito de Zé Tapúia)","Número":"2795","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"04\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.794\/2024 - Dispõe sobre nome de Avenida no Município e dá outras providências (José Alves dos Santos - Seu Menga)","Número":"2.974","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"04\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.793\/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (José Bispo dos Santos - Zé Tapúia)","Número":"2793","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"04\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 265\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 143.138,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.","Número":"265","Tipo":"Decretos","Data":"02\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"LDO 2025","Número":"2772","Tipo":"LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias","Data":"12\/07\/2024","Aprovada":"11\/07\/2024","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 262\/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.533.953,99 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.","Número":"262","Tipo":"Decretos","Data":"30\/08\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 267\/2024 – Nomeia o Presidente e o Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana\/SE para o biênio 2024-2026 e dá outras providências.","Número":"267","Tipo":"Decretos","Data":"02\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 266\/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana\/SE para o biênio 2024-2026 e dá outras providências.","Número":"266","Tipo":"Decretos","Data":"02\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 264\/2024 – Antecipa a feira livre do dia 07 de setembro de 2024 e dá outras providências.","Número":"264","Tipo":"Decretos","Data":"02\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Decreto nº 263\/2024 – Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências (Maria do Carmo Alves)","Número":"263","Tipo":"Decretos","Data":"02\/09\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.792\/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento","Número":"2792","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/08\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.791\/2024 – Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Maria José Souza Menezes)","Número":"2791","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/08\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"Lei nº 2.790\/2024 – Institui o dia do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana\/SE.","Número":"2790","Tipo":"Leis Ordinárias","Data":"29\/08\/2024","Aprovada":"","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1623 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1623","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1623 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1623","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1622 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1622","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1619 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1619","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1621 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1621","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1620 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1620","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1621 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1621","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1620 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1620","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1619 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1619","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1618 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1618","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1617 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1617","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1616 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1616","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1615 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1615","Tipo":"Portaria","Data":"10\/10\/2024","Aprovada":"10\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1614 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1614","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1613 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1613","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1612 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1612","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1611 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1611","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1610 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1610","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1609 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1609","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1608 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1608","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1607 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1607","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1606 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1606","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1605 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1605","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1604 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1604","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1603 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1603","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1602 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1602","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1601 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1601","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1600 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1600","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1599 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1599","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1598 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1598","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1597 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1597","Tipo":"Portarias de Contratos","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1605 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1605","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1604 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1604","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1603 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1603","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1602 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1602","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1601 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1601","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1600 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1600","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1599 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.","Número":"1599","Tipo":"Portaria","Data":"09\/10\/2024","Aprovada":"09\/10\/2024","Descrição":null}{"Título":"PORTARIA N° 1598 DE 09 DE OUTUBRO DE 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