18407DECRETO 005/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 15.856.668,73 (Quinze milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.0522020-01-02 00:00:002020-01-02 00:00:00decreto-005-2020-abre-credito-suplementar-no-valor-r-15-856-668-73-quinze-milhoes-e-oitocentos-e-cinquenta-e-seis-mil-e-seiscentos-e-sessenta-e-oito-reais-e-setenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias<p><a title="DECRETO 05/2020" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/decreto-5_8d8e865af3f8ceac4601210ce1f3.pdf" target="_blank" rel="noopener"><strong>DECRETO 05/2020</strong></a></p>Decreto2020-07-30 12:13:182020-07-30 12:13:1835160Lei nº 3.108/2026 - Dispõe sobre nome de rua no Município de Itabaiana e dá outras providências (Olivio Alves Peixoto)3108172026-08-12 17:39:38lei-no-3-108-2026-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias-olivio-alves-peixoto2026-10-05 17:39:382026-10-05 17:39:3835159PORTARIA N° 1192 DE 02 DE OUTUBRO DE 20261192232026-10-02 09:17:242026-10-02 09:17:24portaria-n0-1192-de-02-de-outubro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:17:242026-10-05 09:17:2435158PORTARIA N° 1192 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026119232026-10-02 09:16:042026-10-02 09:16:04portaria-n0-1192-de-02-de-outubro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-10-05 09:16:042026-10-05 09:16:042020-07-30T12:13:18-03:00