2026-06-09T09:37:29-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:465LDO - 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LDO 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.228252019-07-01 13:09:42lei-no-2-282-2019-ldo-2020-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providencias<a title="LDO 2020" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/ldo-2020_1ee579f1f65dd52dc2604212aeb.pdf" target="_blank" rel="noopener">LDO 2020</a>LDO2020-01-06 08:50:372023-08-15 13:09:4218365Lei nº 2.203/2018 - LDO 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.2.20352018-06-28 13:11:072018-06-28 13:11:07lei-no-2-203-2018-ldo-2019-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2019-e-da-outras-providencias<a title="LDO 2019" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/ldo_5e3d930b578fdf478968.pdf" target="_blank" rel="noopener">LDO 2019</a>LDO 20192019-04-05 17:15:032023-08-15 13:11:0718351Lei nº 2.053/2017 - LDO 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.205352017-07-19 13:13:502017-07-19 13:13:50lei-no-2-053-2017-ldo-2018-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2018-e-da-outras-providenciasLDO 2018LDO2018-05-14 18:27:012023-08-15 13:13:5018622Lei nº 1.978/2016 - LDO 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.197852016-07-12 13:19:47lei-no-1-978-2016-ldo-2017-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2017-e-da-outras-providenciasDECRETO Nº 98/20212021-08-18 09:13:032023-08-15 13:19:4720011Lei nº 1.875.2015 - LDO 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.187552015-07-17 21:25:52lei-no-1-875-2015-ldo-2016-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2016-e-da-outras-providencias2023-08-29 21:25:522023-08-29 21:25:52