4167Lei 1.384/2010 - Dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa , Minha vida - PMCMV1.384/201012010-02-03 00:00:002010-02-03 00:00:00lei-1-384-2010-dispoe-sobre-a-desoneracao-fiscal-de-operacoes-realizadas-no-ambito-do-programa-minha-casa-minha-vida-pmcmvDispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa , Minha vida - PMCMVlei2018-05-11 14:15:492018-05-11 14:15:4934889PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 20261045232026-08-20 08:17:122026-08-20 08:17:12portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-21 08:17:122026-08-21 08:17:1234888PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 2026104532026-08-20 08:15:492026-08-20 08:15:49portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-21 08:15:492026-08-21 08:15:4934887PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 20261044232026-08-19 08:24:242026-08-19 08:24:24portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-20 08:24:242026-08-20 08:24:24594167lei 138418027-w2s2v2s9h2d1b6n9_7837c6c83c7e1478295b9b77a269.pdf/download/18027-w2s2v2s9h2d1b6n9_7837c6c83c7e1478295b9b77a269.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:16:352018-05-11 14:16:352018-05-11T14:15:49-03:00