4166Lei 1.418/2010 - Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques1.418/201012010-12-16 00:00:002010-12-16 00:00:00lei-1-418-2010-dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-dos-quiosquesDispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosqueslei2018-05-11 14:14:102018-05-11 14:14:1033742PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 2026559232026-05-08 09:27:462026-05-08 09:27:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:27:462026-05-11 09:27:4633741PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 202655932026-05-08 09:25:462026-05-08 09:25:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:25:462026-05-11 09:25:4633740PORTARIA N° 558 DE 07 DE MAIO DE 202655832026-05-08 09:24:022026-05-08 09:24:02portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-05-11 09:23:252026-05-11 09:24:02584166lei quiosque18026-u2k7n7z4b9z9k5m6_6ac9b23b4dfc9188c1ff23.pdf/download/18026-u2k7n7z4b9z9k5m6_6ac9b23b4dfc9188c1ff23.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:14:362018-05-11 14:14:362018-05-11T14:14:10-03:00