4174Lei 1.452/2011 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários1.452/201112011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:00lei-1-452-2011-institui-a-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-dispoe-sobre-a-geracao-e-utilizacao-de-creditos-tributariosInstitui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributárioslei2018-05-11 14:27:222018-05-11 14:27:2234448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:09664174lei 145218034-f4k3c7e5n8f3y7n5_379b75d08509a90dc3407482.pdf/download/18034-f4k3c7e5n8f3y7n5_379b75d08509a90dc3407482.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:27:372018-05-11 14:27:372018-05-11T14:27:22-03:00