4174Lei 1.452/2011 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários1.452/201112011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:00lei-1-452-2011-institui-a-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-dispoe-sobre-a-geracao-e-utilizacao-de-creditos-tributariosInstitui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributárioslei2018-05-11 14:27:222018-05-11 14:27:2233742PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 2026559232026-05-08 09:27:462026-05-08 09:27:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:27:462026-05-11 09:27:4633741PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 202655932026-05-08 09:25:462026-05-08 09:25:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:25:462026-05-11 09:25:4633740PORTARIA N° 558 DE 07 DE MAIO DE 202655832026-05-08 09:24:022026-05-08 09:24:02portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-05-11 09:23:252026-05-11 09:24:02664174lei 145218034-f4k3c7e5n8f3y7n5_379b75d08509a90dc3407482.pdf/download/18034-f4k3c7e5n8f3y7n5_379b75d08509a90dc3407482.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:27:372018-05-11 14:27:372018-05-11T14:27:22-03:00