18372Lei 10/2009 - Estrutura de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal10/201912020-01-08 00:00:00lei-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal<a title="LEI DA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/lc-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal_ebbe2df6be1dc9664d088f694ab3.pdf" target="_blank" rel="noopener">LEI DA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES</a>LEI2020-01-08 07:14:142020-01-08 07:21:0234448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:092020-01-08T07:21:02-03:00