{"item":{"id":4068,"titulo":"Lei 1747 - Capitulo Itabaiana","categoria_id":1,"slug":"lei-1747","texto":"\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003E\u003Cb\u003ELEI N\u00ba 1.747\u003C\/b\u003E\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003E\u003Cb\u003EDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\u003C\/b\u003E\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003E\u003Ci\u003EInstitui no Calend\u00e1rio Comemorativo do Munic\u00edpio de Itabaiana \u2013 SE o dia Municipal da Ordem DeMolay, declara o Capitulo Itabaiana n\u00ba 797 da Ordem DeMolay para Rep\u00fablica Federativa do Brasil como sendo de Utilidade P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 as provid\u00eancias correlatas.\u003C\/i\u003E\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA\/SE no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EArt. 1\u00ba\u003Cb\u003E \u003C\/b\u003E- Fica institu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio o \u201cDia Municipal do DeMolay\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EArt. 2\u00ba - Fica reconhecido como de utilidade p\u00fablica municipal o Capitulo Itabaiana da Ordem DeMolay n\u00ba 797 para Rep\u00fablica Federativa do Brasil.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EArt. 3\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EArt. 4\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EMunic\u00edpio de Itabaiana\/SE, 20 de fevereiro de 2014.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003E\u003Cb\u003EValmir dos Santos Costa\u003C\/b\u003E\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EPrefeito\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003ELucas Cardinali Pacheco\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EProcurador Geral do Munic\u00edpio\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003E\u003Cb\u003EJUSTIFICATIVA:\u003Cbr\u003E 1. APRESENTA\u00c7\u00c3O\u003C\/b\u003E\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EA Ordem DeMolay, fundada em 18 de mar\u00e7o de 1919, \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, que sob a orienta\u00e7\u00e3o da Ma\u00e7onaria, agrega jovens com idade entre 12 e 21 anos incompletos. Este movimento voltado para a forma\u00e7\u00e3o da juventude tem como patrono o franc\u00eas Jacques de Molay, que deixou como li\u00e7\u00f5es a honestidade, lealdade, toler\u00e2ncia, respeito e o amor fraterno. A Ordem DeMolay tem como grande objetivo a forma\u00e7\u00e3o de l\u00edderes e melhores cidad\u00e3os para a humanidade. Esse trabalho fundamenta-se em sete princ\u00edpios essenciais que s\u00e3o conhecidos como virtudes cardeais, s\u00e3o eles: Amor Filial, Rever\u00eancia pelas coisas sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade Pureza e Patriotismo.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EEm Itabaiana existe o Cap\u00edtulo Itabaiana n\u00ba 797, que exerce diversas atividades sociais, educacionais e filantr\u00f3picas em benef\u00edcio da sociedade itabaianense.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003ENo estado de Sergipe s\u00e3o cinco Cap\u00edtulos espalhados por cinco cidades, reunindo jovens em plena atividade. Vale salientar, que centenas deles j\u00e1 passaram por nossas fileiras, ao longo de suas atividades em nosso munic\u00edpio nesses dois anos.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003E\u003Cb\u003E2. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA\u003C\/b\u003E\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EExistem fatos que ficam gravados na mem\u00f3ria pela for\u00e7a com que se evidenciam na pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Um deles foram as Cruzadas, movimentos militares, de car\u00e1ter parcialmente crist\u00e3o, que partiram da Europa Ocidental e cujo objetivo era colocar a Terra Santa e a cidade de Jerusal\u00e9m sob a soberania dos crist\u00e3os. Estes movimentos estenderam-se entre os s\u00e9culos XI e XIII, \u00e9poca em que a Palestina estava sob o controle dos turcos mu\u00e7ulmanos.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EA Ordem dos Templ\u00e1rios foi uma das mais conhecidas Ordens que participaram das Cruzadas. A organiza\u00e7\u00e3o foi fundada no rescaldo da Primeira Cruzada de 1096 e existiu por cerca de dois s\u00e9culos na Idade M\u00e9dia. Era formada por homens com verdadeira integridade de car\u00e1ter e de grande valentia que faziam voto de pobreza.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EFelipe IV, Rei da Fran\u00e7a na inten\u00e7\u00e3o de se apropriar dos bens da Ordem dos Templ\u00e1rios acusou seus membros de heresia. O \u00faltimo Gr\u00e3o Mestre dos Templ\u00e1rios, Jacques de Molay, foi condenado pela Inquisi\u00e7\u00e3o e pelo Rei Franc\u00eas a morrer na fogueira por n\u00e3o revelar os nomes dos seus Irm\u00e3os. Sua morte se deu no dia 18 de mar\u00e7o de 1314, na Fran\u00e7a. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EInspirada neste her\u00f3i e m\u00e1rtir, a Ordem DeMolay foi fundada com o objetivo de lapidar o car\u00e1ter do jovem para que, ao atingir a maioridade, possa contribuir com o desenvolvimento da comunidade onde esteja inserido. \u00c9 um ambiente fraternal composto por jovens do sexo masculino, que desenvolve no jovem a capacidade de lideran\u00e7a, senso de trabalho em equipe, cidadania, toler\u00e2ncia e respeito ao pr\u00f3ximo, responsabilidade, respeito \u00e0 hierarquia, criatividade, capacidade de tomada de decis\u00e3o, sentimento fraternal, envolvimento social. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EAtrav\u00e9s do trabalho desenvolvido pela Ordem, os jovens s\u00e3o estimulados a discutir problemas e expressar suas ideias, desenvolvendo um trabalho social e construtivo, visando sempre o amor fraterno e respeitoso entre eles e a sociedade. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EA Ordem DeMolay tamb\u00e9m apresenta dois aspectos fundamentais e de grande import\u00e2ncia na sociedade contempor\u00e2nea: a luta pela manuten\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, base essencial para qualquer desenvolvimento posterior, e a promessa da constru\u00e7\u00e3o de um novo mundo com o melhor preparo de nossa juventude, que um dia assumir\u00e1 o comando de todas as atividades. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EFoi \u00e0 primeira organiza\u00e7\u00e3o juvenil dedicada a ensinar o jovem a ser um bom cidad\u00e3o. Criada pelo ma\u00e7om Frank Shermam Land, na cidade americana de Kansas, em 1919, conseguiu sobreviver \u00e0 grande depress\u00e3o, \u00e0 segunda guerra mundial e ao sentimento anti-institucional da d\u00e9cada de 60, que prejudicou todas as organiza\u00e7\u00f5es fraternais, sociais e c\u00edvicas. Hoje \u00e9 a maior organiza\u00e7\u00e3o fraternal juvenil do mundo. Est\u00e1 presente em v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es como Alemanha, Austr\u00e1lia, Bol\u00edvia, Brasil, Canad\u00e1, Col\u00f4mbia, Estados Unidos, Filipinas, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Pa\u00edses Baixos (Aruba), Panam\u00e1, Paraguai e Peru. Cerca de 4 milh\u00f5es de jovens passaram pela Ordem DeMolay e hoje s\u00e3o m\u00e9dicos, juristas, engenheiros, jornalistas, aeronautas, enfim, profissionais bem sucedidos que d\u00e3o sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s sociedades onde est\u00e3o inseridos. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EO primeiro cap\u00edtulo da Ordem DeMolay no Brasil foi instalado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 16\/08\/80, tendo como patrocinador o Supremo Conselho do Grau 33\u00ba do Rito Escoc\u00eas Antigo e Aceito da Ma\u00e7onaria para a Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Com o patroc\u00ednio ma\u00e7\u00f4nico, a Ordem DeMolay vem conseguindo cumprir com seus objetivos ao longo dos seus 33 anos de exist\u00eancia no Brasil.\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003ENo estado de Sergipe, a Ordem DeMolay chegou h\u00e1 vinte e cinco anos, atrav\u00e9s da cidade de Aracaju, com a funda\u00e7\u00e3o do Cap\u00edtulo Sergipe Del Rey, o pioneiro de Sergipe no dia dezoito de maio de mil novecentos e noventa e oito. Depois do Cap\u00edtulo Sergipe D\u2019el Rey n\u00ba 86 , a Ordem se espalhou por todo o Estado com Cap\u00edtulos - c\u00e9lula administrativa municipal - em diversas cidades, onde seus membros d\u00e3o uma valiosa ajuda \u00e0 sociedade. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003E\u003Cb\u003E3. PROPOSTA\u003C\/b\u003E\u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003ENa cidade de Itabaiana a Ordem DeMolay chegou em cinco de novembro de dois mil e doze por interm\u00e9dio de Jeyson Lucena da Silva e Wellington Rodrigues Queiroz J\u00fanior, sendo instalado no dia cinco de novembro de dois mil e doze o Cap\u00edtulo Itabaiana n\u00ba797, patrocinado pela Loja Ma\u00e7\u00f4nica Jos\u00e9 Mesquita da Silveira n\u00ba 2548, Unidos da Serra n\u00ba 03 e Luzes da Serra n\u00ba 02. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EDurante esses dois anos de atua\u00e7\u00e3o em Itabaiiana a Ordem DeMolay tem contribu\u00eddo de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios jovens membros que hoje colaboram para o desenvolvimento da sociedade local. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EPelo esfor\u00e7o e pela dedica\u00e7\u00e3o desses jovens da Ordem DeMolay em prol da sociedade itabaianense e incentivo ao engajamento pol\u00edtico e social da juventude, \u00e9 salutar a homenagem feita atrav\u00e9s da comemora\u00e7\u00e3o ora proposta. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003ECumpre ressaltar que foi decretado o Dia DeMolay pelas c\u00e2maras municipais de diversas cidades. E no ano de 2010, o Congresso Nacional aprovou o Dia DeMolay em n\u00edvel nacional. (18 DE MAR\u00c7O - DIA DO DEMOLAY, LEI FEDERAL N.\u00ba 12.208\/2010). \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EEnfim, incentivar a forma\u00e7\u00e3o de jovens l\u00edderes preocupados com o desenvolvimento de nosso Pa\u00eds \u00e9 fun\u00e7\u00e3o desta Casa, e esta proposi\u00e7\u00e3o, embora de maneira singela, caminha ao encontro da valoriza\u00e7\u00e3o de medidas positivas a favor da juventude. \u003C\/p\u003E\u003Cp class=\u0022fr-tag\u0022\u003EAtrav\u00e9s do trabalho desenvolvido pela Ordem os jovens s\u00e3o estimulados a discutir problemas e expressar suas ideias, desenvolvendo um trabalho social e construtivo, visando sempre o amor fraterno e respeitoso entre eles e a sociedade. Registramos ainda, que esta iniciativa se iguala a in\u00fameras outras j\u00e1 levadas a efeito em diversos Munic\u00edpios e Estados da Federa\u00e7\u00e3o, reconhecendo os bons servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds.\u003C\/p\u003E","tags":"noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos","criado":"2015-03-03 08:47:52","alterado":"2015-03-03 08:48:01"},"outros":[{"id":33742,"titulo":"PORTARIA N\u00b0 559 DE 07 DE MAIO DE 2026","numero":"559","categoria_id":23,"data":"2026-05-08 09:27:46","aprovada":"2026-05-08 09:27:46","slug":"portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026","texto":"\u003Cp\u003EDesigna servidores para exercerem as fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no \u0026acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-05-11 09:27:46","alterado":"2026-05-11 09:27:46"},{"id":33741,"titulo":"PORTARIA N\u00b0 559 DE 07 DE MAIO DE 2026","numero":"559","categoria_id":3,"data":"2026-05-08 09:25:46","aprovada":"2026-05-08 09:25:46","slug":"portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026","texto":"\u003Cp\u003EDesigna servidores para exercerem as fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no \u0026acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-05-11 09:25:46","alterado":"2026-05-11 09:25:46"},{"id":33740,"titulo":"PORTARIA N\u00b0 558 DE 07 DE MAIO DE 2026","numero":"558","categoria_id":3,"data":"2026-05-08 09:24:02","aprovada":"2026-05-08 09:24:02","slug":"portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026","texto":"\u003Cp\u003EExonera Assessor(a) Especial III e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias correlatas.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-05-11 09:23:25","alterado":"2026-05-11 09:24:02"}],"arquivos":[],"pagina_atualizada_em":"2015-03-03T08:48:01-03:00"}