4210Lei Complementar 061/2017 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 e revoga a Lei Complementar 022/2011061/201712017-12-21 00:00:002017-12-21 00:00:00lei-complementar-061-2017-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-n0-12-2009-e-revoga-a-lei-complementar-022-2011<p>Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 e revoga a Lei Complementar 022/2011</p>lei2018-05-11 15:21:502018-05-11 15:21:5033479PORTARIA N° 414 DE 01 DE ABRIL DE 2026414232026-04-01 10:04:172026-04-01 10:04:17portaria-n0-414-de-01-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições aos mesmos inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-06 10:04:172026-04-06 10:04:1733478PORTARIA N° 414 DE 01 DE ABRIL DE 202641432026-04-01 10:03:112026-04-01 10:03:11portaria-n0-414-de-01-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições aos mesmos inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-06 10:03:112026-04-06 10:03:1133477PORTARIA N° 413 DE 01 DE ABRIL DE 2026413232026-04-01 10:09:462026-04-01 10:09:46portaria-n0-413-de-01-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-06 10:00:152026-04-06 10:09:461024210lei 61/201718085-u7p6d9c4n6m8n4u8_3381da91a2188eeda97edfd2.pdf/download/18085-u7p6d9c4n6m8n4u8_3381da91a2188eeda97edfd2.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 15:22:092018-05-11 15:22:092018-05-11T15:21:50-03:00