18772Lei Complementar nº 095/2023 – Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 10 de 25 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações, dando outras providências.95182023-06-14 20:18:47lei-complementar-no-095-2023-altera-a-lei-complementar-no-09-de-25-de-dezembro-de-2009-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-dezembro-de-2009-e-suas-posteriores-alteracoes-dando-outras-providencias2023-07-17 20:18:472023-07-17 20:18:4734371PORTARIA N° 785 DE 23 DE JUNHO DE 202678532026-06-23 08:54:422026-06-23 08:54:42portaria-n0-785-de-23-de-junho-de-2026 Concede Verba de Representação  e dá outras providências.   2026-06-25 08:54:422026-06-25 08:54:4234370PORTARIA N° 782 DE 23 DE JUNHO DE 2026782232026-06-23 08:52:022026-06-23 08:52:02portaria-n0-782-de-23-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-25 08:52:022026-06-25 08:52:0234369PORTARIA N° 784 DE 23 DE JUNHO DE 202678432026-06-23 08:50:172026-06-23 08:50:17portaria-n0-784-de-23-de-junho-de-2026Concede Readaptação de função e dá outras providências correlatas.  2026-06-25 08:50:172026-06-25 08:50:17174218772Lei Complementar nº 095/2023lc-no-095-2023_0c1b45d46ea881fe416360165c1b5a.pdf/download/lc-no-095-2023_0c1b45d46ea881fe416360165c1b5a.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 20:19:412023-07-17 20:19:412023-07-17T20:18:47-03:00