20227Lei Complementar nº 099/2023 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 052 de 08 de junho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 087 de 13 de setembro de 2022 e o Anexo II da Lei Complementar nº 03 de 05 de julho de 2008 alterada pelas Leis Complement99182023-09-01 09:30:56lei-complementar-no-099-2023-altera-o-anexo-i-da-lei-complementar-no-052-de-08-de-junho-de-2015-alterada-pela-lei-complementar-no-087-de-13-de-setembro-de-2022-e-o-anexo-ii-da-lei-complementar-no-03-de-05-de-julho-de-2008-alterada-pelas-leis-complementare2023-09-05 09:30:562023-09-05 09:30:5634364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026<p> Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36317420227Lei Complementar nº 099/2023lc-no-099-2023_684c8f5251ba7b872eee74.pdf/download/lc-no-099-2023_684c8f5251ba7b872eee74.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 09:32:402023-09-05 09:32:402023-09-05T09:30:56-03:00