20227Lei Complementar nº 099/2023 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 052 de 08 de junho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 087 de 13 de setembro de 2022 e o Anexo II da Lei Complementar nº 03 de 05 de julho de 2008 alterada pelas Leis Complement99182023-09-01 09:30:56lei-complementar-no-099-2023-altera-o-anexo-i-da-lei-complementar-no-052-de-08-de-junho-de-2015-alterada-pela-lei-complementar-no-087-de-13-de-setembro-de-2022-e-o-anexo-ii-da-lei-complementar-no-03-de-05-de-julho-de-2008-alterada-pelas-leis-complementare2023-09-05 09:30:562023-09-05 09:30:5634835PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 20261015232026-08-12 09:46:272026-08-12 09:46:27portaria-n0-1015-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:44:232026-08-13 09:46:2734834PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 2026101532026-08-12 09:39:352026-08-12 09:39:35portaria-n0-1015-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:39:352026-08-13 09:39:3534833PORTARIA N° 1014 DE 12 DE AGOSTO DE 20261014232026-08-12 09:37:552026-08-12 09:37:55portaria-n0-1014-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:37:552026-08-13 09:37:55317420227Lei Complementar nº 099/2023lc-no-099-2023_684c8f5251ba7b872eee74.pdf/download/lc-no-099-2023_684c8f5251ba7b872eee74.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 09:32:402023-09-05 09:32:402023-09-05T09:30:56-03:00