20714Lei Complementar nº 100/2023 – Regulamenta, no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal para cumprimento da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providênci100182023-09-14 18:28:01lei-complementar-no-100-2023-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-a-assistencia-financeira-complementar-repassada-pela-uniao-federal-para-cumprimento-da-lei-federal-n0-14-434-de-4-de-agosto-de-2022-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:28:012023-09-27 18:28:0134364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36366720714Lei Complementar nº 100/2023lc-no-100-2023_db27e0ec2fdbd31aafddfcfaf71.pdf/download/lc-no-100-2023_db27e0ec2fdbd31aafddfcfaf71.pdfapplication/pdfpdf2023-09-27 18:29:052023-09-27 18:29:052023-09-27T18:28:01-03:00