20714Lei Complementar nº 100/2023 – Regulamenta, no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal para cumprimento da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providênci100182023-09-14 18:28:01lei-complementar-no-100-2023-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-a-assistencia-financeira-complementar-repassada-pela-uniao-federal-para-cumprimento-da-lei-federal-n0-14-434-de-4-de-agosto-de-2022-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:28:012023-09-27 18:28:0135129PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261179232026-09-24 09:35:322026-09-24 09:35:32portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:35:322026-09-25 09:35:3235128PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026117932026-09-24 09:34:362026-09-24 09:34:36portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:34:362026-09-25 09:34:3635127PORTARIA N° 1178 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261178232026-09-24 09:33:242026-09-24 09:33:24portaria-n0-1178-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:33:242026-09-25 09:33:24366720714Lei Complementar nº 100/2023lc-no-100-2023_db27e0ec2fdbd31aafddfcfaf71.pdf/download/lc-no-100-2023_db27e0ec2fdbd31aafddfcfaf71.pdfapplication/pdfpdf2023-09-27 18:29:052023-09-27 18:29:052023-09-27T18:28:01-03:00