22343Lei Complementar nº 104/2023 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 10 de 25 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações, dando outras providências.104182023-11-13 15:15:37lei-complementar-no-104-2023-altera-a-lei-complementar-no-09-de-25-de-dezembro-de-2009-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-dezembro-de-2009-e-suas-posteriores-alteracoes-dando-outras-providencias2023-11-14 15:15:372023-11-14 15:15:3734364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36529122343Lei Complementar nº104/2023lc-no-104-2023_c718bc8a0d048668fa96.pdf/download/lc-no-104-2023_c718bc8a0d048668fa96.pdfapplication/pdfpdf2023-11-14 15:16:362023-11-14 15:16:362023-11-14T15:15:37-03:00