22343Lei Complementar nº 104/2023 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 10 de 25 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações, dando outras providências.104182023-11-13 15:15:37lei-complementar-no-104-2023-altera-a-lei-complementar-no-09-de-25-de-dezembro-de-2009-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-dezembro-de-2009-e-suas-posteriores-alteracoes-dando-outras-providencias2023-11-14 15:15:372023-11-14 15:15:3735129PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261179232026-09-24 09:35:322026-09-24 09:35:32portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:35:322026-09-25 09:35:3235128PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026117932026-09-24 09:34:362026-09-24 09:34:36portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:34:362026-09-25 09:34:3635127PORTARIA N° 1178 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261178232026-09-24 09:33:242026-09-24 09:33:24portaria-n0-1178-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:33:242026-09-25 09:33:24529122343Lei Complementar nº104/2023lc-no-104-2023_c718bc8a0d048668fa96.pdf/download/lc-no-104-2023_c718bc8a0d048668fa96.pdfapplication/pdfpdf2023-11-14 15:16:362023-11-14 15:16:362023-11-14T15:15:37-03:00