23154Lei Complementar nº 106/2023 - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF e dá outras providências.106182023-12-07 12:46:48lei-complementar-no-106-2023-cria-a-declaracao-eletronica-mensal-de-servicos-de-instituicoes-financeiras-e-cooperativas-de-credito-desif-e-da-outras-providencias2023-12-27 12:46:482023-12-27 12:46:4833634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:292023-12-27T12:46:48-03:00