23483Lei Complementar nº 108/2024 - Altera artigos da Lei Complementar nº 072 de 19 de novembro de 2019, institui a Gratificação por Incentivo Funcional, e dá outras providências.108182024-01-08 12:27:51lei-complementar-no-108-2024-altera-artigos-da-lei-complementar-no-072-de-19-de-novembro-de-2019-institui-a-gratificacao-por-incentivo-funcional-e-da-outras-providencias2024-01-15 12:27:512024-01-15 12:27:5133634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29641523483Lei Complementar nº 108/2024lc-no-108-2024_44a915e66e8a06cfa72767.pdf/download/lc-no-108-2024_44a915e66e8a06cfa72767.pdfapplication/pdfpdf2024-01-15 12:28:562024-01-15 12:28:562024-01-15T12:27:51-03:00