24285Lei Complementar nº 109/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana, altera a Lei Complementar nº 03 de 30 de outubro de 2023 e dá outras providências.103182024-02-21 09:16:42lei-complementar-no-109-2024-dispoe-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-altera-a-lei-complementar-no-03-de-30-de-outubro-de-2023-e-da-outras-providencias2024-02-22 09:16:122024-02-22 09:16:4233464PORTARIA N° 402 DE 31 DE MARÇO DE 202640232026-03-31 08:51:072026-03-31 08:51:07portaria-n0-402-de-31-de-marco-de-2026Exonera a pedido servidor eleito através do Processo de Gestão Democrática, revogar Função Gratificada e dá outras providências correlatas.2026-04-01 08:51:072026-04-01 08:51:0733463PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 2026401232026-03-31 08:49:222026-03-31 08:49:22portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:49:222026-04-01 08:49:2233462PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 202640132026-03-31 08:48:022026-03-31 08:48:02portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:48:022026-04-01 08:48:02722724285LC nº 109/2024lc-no-109-2024_4d916abe306f8c04f7487.pdf/download/lc-no-109-2024_4d916abe306f8c04f7487.pdfapplication/pdfpdf2024-02-22 09:20:402024-02-22 09:20:402024-02-22T09:16:42-03:00