25154Lei Complementar nº 110/2024 - Institui o pagamento do Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal aos Cirurgiões Dentistas (CDs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs), vinculadas às ESF, instituído pela Portaria GM/MS nº 960/2023110182024-03-20 10:05:47lei-complementar-no-110-2024-institui-o-pagamento-do-incentivo-financeiro-para-atencao-a-saude-bucal-aos-cirurgioes-dentistas-cds-e-auxiliares-em-saude-bucal-asbs-vinculadas-as-esf-instituido-pela-portaria-gm-ms-no-960-20232024-03-26 10:05:182024-03-26 10:05:4733634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29810125154Lei Complementar nº 110/2024lc-no-110-2024_ff9e083d1c7bc9f4103e7c726011.pdf/download/lc-no-110-2024_ff9e083d1c7bc9f4103e7c726011.pdfapplication/pdfpdf2024-03-26 10:06:252024-03-26 10:06:252024-03-26T10:05:47-03:00