33885Lei Complementar nº 123/2025 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de novembro de 2009 e a Lei Complementar nº 10 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.123182025-10-24 12:24:57lei-complementar-no-123-2025-altera-a-lei-complementar-no-09-de-25-de-novembro-de-2009-e-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-novembro-de-2009-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:24:572026-05-19 12:24:5734794PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 2026985232026-08-04 08:30:162026-08-04 08:30:16portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:30:162026-08-05 08:30:1634793PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 202698532026-08-04 08:28:472026-08-04 08:28:47portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:28:472026-08-05 08:28:4734792PORTARIA N° 984 DE 04 DE AGOSTO DE 2026984232026-08-04 08:27:212026-08-04 08:27:21portaria-n0-984-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:27:212026-08-05 08:27:211692533885Lei Complementar nº 123/2025lc-no-123-2025-altera-a-lc-no-09-2009-e-10-2009_e0aa915fe808f5ab896ecb.pdf/download/lc-no-123-2025-altera-a-lc-no-09-2009-e-10-2009_e0aa915fe808f5ab896ecb.pdfapplication/pdfpdf2026-05-19 12:26:182026-05-19 12:26:182026-05-19T12:24:57-03:00