34701Lei Complementar nº 126/2026 - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Substituição, alterando a Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 e dá outras providências.126182026-07-01 08:42:43lei-complementar-no-126-2026-dispoe-sobre-a-criacao-da-gratificacao-por-substituicao-alterando-a-lei-complementar-no-03-de-05-de-junho-de-2008-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:42:432026-07-31 08:42:4335085PORTARIA N° 1147 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114732026-09-16 09:31:202026-09-16 09:31:20portaria-n0-1147-de-16-de-setembro-de-2026Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-09-17 09:29:502026-09-17 09:31:2035084PORTARIA N° 1146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114632026-09-16 09:32:372026-09-16 09:32:37portaria-n0-1146-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:28:212026-09-17 09:32:3735083PORTARIA N° 1145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114532026-09-16 09:25:562026-09-16 09:25:56portaria-n0-1145-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:25:562026-09-17 09:25:561772034701Lei Complementar nº 126/2026lc-no-126-2026-altera-a-lc-no-008-2008-gratificacao-por-substituicao_aba89f460d477d236fcfc.pdf/download/lc-no-126-2026-altera-a-lc-no-008-2008-gratificacao-por-substituicao_aba89f460d477d236fcfc.pdfapplication/pdfpdf2026-07-31 08:44:302026-07-31 08:44:302026-07-31T08:42:43-03:00