34745Lei Complementar nº 128/2026 - Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho em regime de plantão da rede municipal de saúde, altera a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009, cria o cargo de maqueiro e dá outras providências.128182026-07-02 16:46:09lei-complementar-no-128-2026-dispoe-sobre-a-organizacao-da-jornada-de-trabalho-em-regime-de-plantao-da-rede-municipal-de-saude-altera-a-lei-complementar-no-010-de-25-de-novembro-de-2009-cria-o-cargo-de-maqueiro-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:46:092026-08-03 16:46:0934774Decreto nº 248/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.248152026-07-23 18:28:57decreto-no-248-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-190-000-00-cento-e-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:28:572026-08-03 18:28:5734773Decreto nº 247/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.753,75 (OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.247152026-07-22 18:26:47decreto-no-247-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-8-753-75-oito-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-tres-reais-e-setenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:26:472026-08-03 18:26:4734772Decreto nº 245/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 113.119,98 (CENTO E TREZE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.245152026-07-22 18:23:47decreto-no-245-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-113-119-98-cento-e-treze-mil-e-cento-e-dezenove-reais-e-noventa-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:23:472026-08-03 18:23:471776334745Lei Complementar nº 126/2026lc-no-126-2026-altera-a-lc-no-008-2008-gratificacao-por-substituicao_b2e04ea7695c8d873ba1a64ca.pdf/download/lc-no-126-2026-altera-a-lc-no-008-2008-gratificacao-por-substituicao_b2e04ea7695c8d873ba1a64ca.pdfapplication/pdfpdf2026-08-03 16:48:092026-08-03 16:48:092026-08-03T16:46:09-03:00