4119LEI N° 1796 - Nome de Praça do povoado Rio das Pedras COM ERRATA1lei-n0-1796<p class="fr-tag"><b>LEI Nº 1796</b></p><p class="fr-tag"><b>De 25 de setembro de 2014</b></p><p class="fr-tag"><b>Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município e dá outras providências. </b></p><p class="fr-tag">O<b> PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE</b>, nos usos de suas atribuições legais,</p><p class="fr-tag">Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:</p><p class="fr-tag">Art. 1° – O Posto de Saúde situado no Povoado Rio das Pedras, passará a denominar-se de <b>Posto de Saúde Edvalda Freire dos Santos (Vadinha). </b></p><p class="fr-tag">Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</p><p class="fr-tag">Art. 3°<b> </b>– Ficam Revogadas as disposições em contrário.</p><p class="fr-tag">Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2014.</p><p class="fr-tag"><b>VALMIR DOS SANTOS COSTA</b></p><p class="fr-tag"><b>Prefeito Municipal </b></p><p class="fr-tag"><b>LUCAS CARDINALI PACHECO</b></p><p class="fr-tag"><b>Subprocurador Geral</b></p><p class="fr-tag"><b>ERRATA</b></p><p class="fr-tag">Por um equivoco a Procuradoria-Geral do Município publicou a Lei 1.793 por duas vezes. <b>A primeira</b>, em 19 de setembro de 2014, a qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a venda do terreno localizado na Av Dr Luiz Magalhães, com área de 2.187,08 metros quadrados pela modalidade concorrência”, publicada em 19/09/2014 no Diário Oficial do Município. <b>A segunda</b>, em 25 de setembro de 2014, a qual “Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município”, publicada em 25.09.2014 no Diário Oficial do Município. Diante disso, houve republicação <b>da segunda Lei</b>, que recebeu nova numeração, qual seja Lei 1796, tendo seus efeitos vigentes desde a data de sua publicação em 25.09.2014 no Diário Oficial do Município. </p><p class="fr-tag"><b>LUCAS CARDINALI PACHECO</b></p><p class="fr-tag">Subprocurador Geral do Município</p>noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:47:532015-03-08 10:48:0234889PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 20261045232026-08-20 08:17:122026-08-20 08:17:12portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-21 08:17:122026-08-21 08:17:1234888PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 2026104532026-08-20 08:15:492026-08-20 08:15:49portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-21 08:15:492026-08-21 08:15:4934887PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 20261044232026-08-19 08:24:242026-08-19 08:24:24portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-20 08:24:242026-08-20 08:24:242015-03-08T10:48:02-03:00