- 4119LEI N° 1796 - Nome de Praça do povoado Rio das Pedras COM ERRATA1lei-n0-1796<p class="fr-tag"><b>LEI Nº 1796</b></p><p class="fr-tag"><b>De 25 de setembro de 2014</b></p><p class="fr-tag"><b>Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município e dá outras providências. </b></p><p class="fr-tag">O<b> PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE</b>, nos usos de suas atribuições legais,</p><p class="fr-tag">Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:</p><p class="fr-tag">Art. 1° – O Posto de Saúde situado no Povoado Rio das Pedras, passará a denominar-se de <b>Posto de Saúde Edvalda Freire dos Santos (Vadinha). </b></p><p class="fr-tag">Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</p><p class="fr-tag">Art. 3°<b> </b>– Ficam Revogadas as disposições em contrário.</p><p class="fr-tag">Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2014.</p><p class="fr-tag"><b>VALMIR DOS SANTOS COSTA</b></p><p class="fr-tag"><b>Prefeito Municipal </b></p><p class="fr-tag"><b>LUCAS CARDINALI PACHECO</b></p><p class="fr-tag"><b>Subprocurador Geral</b></p><p class="fr-tag"><b>ERRATA</b></p><p class="fr-tag">Por um equivoco a Procuradoria-Geral do Município publicou a Lei 1.793 por duas vezes. <b>A primeira</b>, em 19 de setembro de 2014, a qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a venda do terreno localizado na Av Dr Luiz Magalhães, com área de 2.187,08 metros quadrados pela modalidade concorrência”, publicada em 19/09/2014 no Diário Oficial do Município. <b>A segunda</b>, em 25 de setembro de 2014, a qual “Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município”, publicada em 25.09.2014 no Diário Oficial do Município. Diante disso, houve republicação <b>da segunda Lei</b>, que recebeu nova numeração, qual seja Lei 1796, tendo seus efeitos vigentes desde a data de sua publicação em 25.09.2014 no Diário Oficial do Município. </p><p class="fr-tag"><b>LUCAS CARDINALI PACHECO</b></p><p class="fr-tag">Subprocurador Geral do Município</p>noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:47:532015-03-08 10:48:02
- 34433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026<p>Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.</p>2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:00
- 34432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026<p>Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.</p>2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:46
- 34431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026<p>Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. </p>2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03
2015-03-08T10:48:02-03:00