4125LEI N° 1802 - Nome de Rua COM ERRATA1lei-n0-1802LEI Nº 1802De 10 de Novembro de 2014Dispõe sobre nome da Rua do nosso Município e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:Art. 1° – A atual Rua projetada G, localizada no Loteamento Riviera, entre as quadras: I e K, no bairro São Cristóvão, tendo seu início na Av. Maurício Andrade e finalizando na Rua projetada I, passará a denominar-se de Rua Maria Rosa de Oliveira, a mesma começa no lado esquerdo da Av. Maurício Andrade. Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° – Ficam Revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, em 10 de Novembro de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeito MunicipalERRATALEI N° 1802/2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais, faz saber que: No artigo 1º da Lei nº 1802/2014, onde se lê: “Art. 1° – A atual Rua projetada G, localizada no Loteamento Riviera, entre as quadras: I e K, no bairro São Cristóvão, tendo seu início na Av. Maurício Andrade e finalizando na Rua projetada I, passará a denominar-se de Rua Maria de Oliveira, a mesma começa no lado esquerdo da Av. Maurício Andrade.”LEIA-SE: “Art. 1° – A atual Rua projetada G, localizada no Loteamento Riviera, entre as quadras: I e K, no bairro São Cristóvão, tendo seu início na Av. Maurício Andrade e finalizando na Rua projetada I, passará a denominar-se de Rua Maria Rosa de Oliveira, a mesma começa no lado esquerdo da Av. Maurício Andrade. Assim, republica-se a LEI N° 1802/2014 nesta oportunidade com a referida errata, mantendo-se os demais termos, tendo seus efeitos vigentes desde a data de sua publicação em 11.11.2014 no Diário Oficial do Município. Itabaiana/SE, 19 de setembro de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeitoLUCAS CARDINALI PACHECOSubprocurador Geral do Municípionoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 07:55:362015-03-09 07:55:5534448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:092015-03-09T07:55:55-03:00