4116LEI Nº 1793 - Nome de Praça do povoado Rio das Pedras1lei-no-1793<p class="fr-tag"><b>LEI Nº 1793</b></p><p class="fr-tag"><b>De 25 de setembro de 2014</b></p><p class="fr-tag"><b>Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município e dá outras providências. </b></p><p class="fr-tag">O<b> PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE</b>, nos usos de suas atribuições legais,</p><p class="fr-tag">Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:</p><p class="fr-tag">Art. 1° – O Posto de Saúde situado no Povoado Rio das Pedras, passará a denominar-se de <b>Posto de Saúde Edvalda Freire dos Santos (Vadinha). </b></p><p class="fr-tag">Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</p><p class="fr-tag">Art. 3°<b> </b>– Ficam Revogadas as disposições em contrário.</p><p class="fr-tag">Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2014.</p>noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:40:352015-03-08 10:41:0934448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026<p>&nbsp;Concede Readapta&ccedil;&atilde;o de Fun&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p>2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:092015-03-08T10:41:09-03:00