30535Lei nº 2.246/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional do Fisco - GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária2246172019-02-28 16:56:31lei-no-2-246-2019-institui-o-plano-de-cargos-carreira-e-remuneracao-pccr-dos-cargos-dos-agentes-publicos-que-fazem-parte-do-grupo-operacional-do-fisco-gof-especificamente-os-auditores-fiscais-tributarios-e-os-agentes-de-fiscalizacao-tributaria2025-04-29 16:56:312025-04-29 16:56:3134889PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 20261045232026-08-20 08:17:122026-08-20 08:17:12portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-21 08:17:122026-08-21 08:17:1234888PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 2026104532026-08-20 08:15:492026-08-20 08:15:49portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-21 08:15:492026-08-21 08:15:4934887PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 20261044232026-08-19 08:24:242026-08-19 08:24:24portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-20 08:24:242026-08-20 08:24:241353130535Lei nº 2.246/2019lei-no-2-246-2019-plano-de-cargos-e-salarios-dos-auditores-fiscais-e-agentes-de-fiscalizacao-tributaria_d5dc93388d0f500fe8e6fc06.pdf/download/lei-no-2-246-2019-plano-de-cargos-e-salarios-dos-auditores-fiscais-e-agentes-de-fiscalizacao-tributaria_d5dc93388d0f500fe8e6fc06.pdfapplication/pdfpdf2025-04-29 16:57:332025-04-29 16:57:332025-04-29T16:56:31-03:00