30665Lei nº 2.331/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública ao Consorcio Publico de Saneamento Básico do Agreste Central do Estado de Sergipe destinada a implantação das políticas públicas previstas na Polícia Nacional de Resíduos Sólidos2331172019-11-30 20:00:30lei-no-2-331-2019-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-doar-area-publica-ao-consorcio-publico-de-saneamento-basico-do-agreste-central-do-estado-de-sergipe-destinada-a-implantacao-das-politicas-publicas-previstas-na-policia-nacional-de-residuos-solidos2025-05-10 20:00:302025-05-10 20:00:3034448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:091365830665Lei nº 2.331/2019lei-no-2-331-2020-doar-area-ao-consorcio_20fbf683de8ed89d6e41638.pdf/download/lei-no-2-331-2020-doar-area-ao-consorcio_20fbf683de8ed89d6e41638.pdfapplication/pdfpdf2025-05-10 20:01:032025-05-10 20:01:032025-05-10T20:00:30-03:00