18439Lei nº 2.397/2020 - Lei Orçamentária 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas239762020-11-30 21:40:522020-11-30 21:40:52lei-no-2-397-2020-lei-orcamentaria-2021-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2021-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas. 2020-12-04 09:03:422023-08-29 21:40:5234433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:0354218439LOA 2021loa-2021_e3bd4d2fdd72947265cfcf3f9761.pdf/download/loa-2021_e3bd4d2fdd72947265cfcf3f9761.pdfapplication/pdfpdf2021-12-01 15:25:202021-12-01 15:25:202023-08-29T21:40:52-03:00