18453Lei nº 2.417/2020 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas da Lei nº 2397 de 30 de novembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual de 2021.2417172020-12-24 09:48:542020-12-23 09:48:54lei-no-2-417-2020-altera-o-qdd-quadro-de-detalhamento-das-despesas-da-lei-no-2397-de-30-de-novembro-de-2020-lei-orcamentaria-anual-de-2021<a title="LEI 2417" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/loa-2021-alteracao_367326392f6f1022c5c839.pdf" target="_blank" rel="noopener">LEI ORDINÁRIA Nº 2.417/2020</a>Lei2021-01-14 08:24:442023-08-09 09:48:5434433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:032023-08-09T09:48:54-03:00