29754Lei nº 2.421/2021 - Autoriza o Município de Itabaiana a participar de Consórcio com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.2421172021-03-18 17:38:10lei-no-2-421-2021-autoriza-o-municipio-de-itabaiana-a-participar-de-consorcio-com-a-finalidade-de-adquirir-vacinas-para-combate-a-pandemia-do-coronavirus-medicamentos-insumos-e-equipamentos-na-area-da-saude2025-02-13 17:38:102025-02-13 17:38:1034433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:031275429754Lei nº 2.421/2021lei-no-2-421-2021-consorcio-vacina_28657499971c9bb99ae8.pdf/download/lei-no-2-421-2021-consorcio-vacina_28657499971c9bb99ae8.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 17:38:402025-02-13 17:38:402025-02-13T17:38:10-03:00