30539Lei nº 2.427/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 037/2021 que declarou utilidade pública 01 terreno no bairro Amâncio de Oliveira, na Rua Luiz Gonzaga, Loteamento Irmã Dulce.2427172021-04-22 20:51:52lei-no-2-427-2021-homologa-o-decreto-municipal-no-037-2021-que-declarou-utilidade-publica-01-terreno-no-bairro-amancio-de-oliveira-na-rua-luiz-gonzaga-loteamento-irma-dulce2025-04-29 20:51:522025-04-29 20:51:5234433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:031353630539Lei nº 2.427/2021lei-no-2-427-2021_cea3c5c1ff8579d98970.pdf/download/lei-no-2-427-2021_cea3c5c1ff8579d98970.pdfapplication/pdfpdf2025-04-29 20:52:512025-04-29 20:52:512025-04-29T20:51:52-03:00