21625Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.2519172022-01-19 10:02:47lei-no-2-519-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-zero-a-seis-anos-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:02:472023-10-18 10:02:4734433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03456921625Lei nº 2.519/2022lei-no-2-519-2022-cursos-para-gestantes_e0ee615cc68d5a1a3b2277.pdf/download/lei-no-2-519-2022-cursos-para-gestantes_e0ee615cc68d5a1a3b2277.pdfapplication/pdfpdf2023-10-18 10:03:092023-10-18 10:03:092023-10-18T10:02:47-03:00