21625Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.2519172022-01-19 10:02:47lei-no-2-519-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-zero-a-seis-anos-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:02:472023-10-18 10:02:4734887PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 20261044232026-08-19 08:24:242026-08-19 08:24:24portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-20 08:24:242026-08-20 08:24:2434886PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 2026104432026-08-19 08:22:422026-08-19 08:22:42portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-20 08:22:422026-08-20 08:22:4234885PORTARIA N° 1043 DE 19 DE AGOSTO DE 20261043232026-08-19 08:19:152026-08-19 08:19:15portaria-n0-1043-de-19-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-20 08:19:152026-08-20 08:19:15456921625Lei nº 2.519/2022lei-no-2-519-2022-cursos-para-gestantes_e0ee615cc68d5a1a3b2277.pdf/download/lei-no-2-519-2022-cursos-para-gestantes_e0ee615cc68d5a1a3b2277.pdfapplication/pdfpdf2023-10-18 10:03:092023-10-18 10:03:092023-10-18T10:02:47-03:00