21625Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.2519172022-01-19 10:02:47lei-no-2-519-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-zero-a-seis-anos-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:02:472023-10-18 10:02:4733731PORTARIA N° 552 DE 07 DE MAIO DE 202655232026-05-07 09:32:582026-05-07 09:32:58portaria-n0-552-de-07-de-maio-de-2026Designa Banca Técnica da Prefeitura de Itabaiana, até a homologação do procedimento licitatório em andamento - concorrência eletrônica n° 011/2026 - Prefeitura de Itabaiana, composta por agentes públicos técnicos.2026-05-08 09:32:582026-05-08 09:32:5833730PORTARIA N° 551 DE 07 DE MAIO DE 202655132026-05-07 09:25:432026-05-07 09:25:43portaria-n0-551-de-07-de-maio-de-2026Nomeia Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-05-08 09:25:432026-05-08 09:25:4333729PORTARIA N° 550 DE 07 DE MAIO DE 202655032026-05-07 09:35:152026-05-07 09:35:15portaria-n0-550-de-07-de-maio-de-2026Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-05-08 09:23:472026-05-08 09:35:15456921625Lei nº 2.519/2022lei-no-2-519-2022-cursos-para-gestantes_e0ee615cc68d5a1a3b2277.pdf/download/lei-no-2-519-2022-cursos-para-gestantes_e0ee615cc68d5a1a3b2277.pdfapplication/pdfpdf2023-10-18 10:03:092023-10-18 10:03:092023-10-18T10:02:47-03:00