21637Lei nº 2.531/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município (José Francisco de Lima).2531172022-03-25 10:18:44lei-no-2-531-2022-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-jose-francisco-de-lima2023-10-18 10:18:012023-10-18 10:18:4434433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026<p>Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.</p>2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026<p>Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.</p>2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026<p>Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. </p>2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03458121637Lei nº 2.531/2022lei-no-2-531-2022-nome-de-rua-jose-francisco-de-lima_350dcbddc14a992dde182.pdf/download/lei-no-2-531-2022-nome-de-rua-jose-francisco-de-lima_350dcbddc14a992dde182.pdfapplication/pdfpdf2023-10-18 10:18:212023-10-18 10:18:212023-10-18T10:18:44-03:00