27479Lei nº 2.533/2022 - Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino público ou privado e dá outras providências.2533172022-05-11 10:16:31lei-no-2-533-2022-dispoe-sobre-a-proibicao-de-qualquer-tipo-de-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica-nos-estabelecimentos-de-ensino-publico-ou-privado-e-da-outras-providencias2024-06-14 10:16:312024-06-14 10:16:3134415PORTARIA N° 811 DE 30 DE JUNHO DE 2026811232026-06-30 09:15:222026-06-30 09:15:22portaria-n0-811-de-30-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-07-01 09:15:222026-07-01 09:15:2234414PORTARIA N° 811 DE 30 DE JUNHO DE 202681132026-06-30 09:14:252026-06-30 09:14:25portaria-n0-811-de-30-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-07-01 09:14:252026-07-01 09:14:2534413PORTARIA N° 810 DE 30 DE JUNHO DE 2026810232026-06-30 09:13:272026-06-30 09:13:27portaria-n0-810-de-30-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-07-01 09:13:272026-07-01 09:13:271043427479Lei nº 2.533/2022lei-no-2-533-2022_1bc01f42d55dac1f470b4.pdf/download/lei-no-2-533-2022_1bc01f42d55dac1f470b4.pdfapplication/pdfpdf2024-06-14 10:18:442024-06-14 10:18:442024-06-14T10:16:31-03:00