27479Lei nº 2.533/2022 - Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino público ou privado e dá outras providências.2533172022-05-11 10:16:31lei-no-2-533-2022-dispoe-sobre-a-proibicao-de-qualquer-tipo-de-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica-nos-estabelecimentos-de-ensino-publico-ou-privado-e-da-outras-providencias2024-06-14 10:16:312024-06-14 10:16:3134883PORTARIA N° 1042 DE 17 DE AGOSTO DE 20261042232026-08-18 08:39:022026-08-18 08:39:02portaria-n0-1042-de-17-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-19 08:39:022026-08-19 08:39:0234882PORTARIA N° 1042 DE 17 DE AGOSTO DE 2026104232026-08-18 08:37:562026-08-18 08:37:56portaria-n0-1042-de-17-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-19 08:37:562026-08-19 08:37:5634881PORTARIA N° 1041 DE 17 DE AGOSTO DE 20261041232026-08-18 08:36:512026-08-18 08:36:51portaria-n0-1041-de-17-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-19 08:36:512026-08-19 08:36:511043427479Lei nº 2.533/2022lei-no-2-533-2022_1bc01f42d55dac1f470b4.pdf/download/lei-no-2-533-2022_1bc01f42d55dac1f470b4.pdfapplication/pdfpdf2024-06-14 10:18:442024-06-14 10:18:442024-06-14T10:16:31-03:00