18730Lei nº 2.591/2023 – Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato e dá outras providências.2023172023-01-17 18:01:30lei-no-2-591-2023-dispoe-sobre-proibicao-do-descarte-de-lixo-entulho-de-obras-ou-outros-materiais-inserviveis-em-vias-publicas-ou-imoveis-privados-e-imposicao-de-multa-para-quem-praticar-tal-ato-e-da-outras-providencias2023-07-12 12:09:172023-07-17 18:01:3034398PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 2026798232026-06-26 08:11:332026-06-26 08:11:33portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-29 08:11:332026-06-29 08:11:3334397PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 202679832026-06-26 08:10:242026-06-26 08:10:24portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-29 08:10:242026-06-29 08:10:2434396PORTARIA N° 797 DE 26 DE JUNHO DE 2026797232026-06-26 08:09:002026-06-26 08:09:00portaria-n0-797-de-26-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-29 08:09:002026-06-29 08:09:00170418730Lei nº 2.591/2023 – Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato e dá outras providências.lei-no-2-591-2023_f9837e19cf9aa92123c90.pdf/download/lei-no-2-591-2023_f9837e19cf9aa92123c90.pdfapplication/pdfpdf2023-07-12 12:09:492023-07-12 12:09:492023-07-17T18:01:30-03:00