18760Lei nº 2.610/2023 – Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2610172023-05-10 18:48:42lei-no-2-610-2023-dispoe-sobre-a-publicidade-de-cartazes-informativos-a-respeito-da-lei-federal-no-11-340-2006-lei-maria-da-penha-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-17 18:48:422023-07-17 18:48:4233464PORTARIA N° 402 DE 31 DE MARÇO DE 202640232026-03-31 08:51:072026-03-31 08:51:07portaria-n0-402-de-31-de-marco-de-2026Exonera a pedido servidor eleito através do Processo de Gestão Democrática, revogar Função Gratificada e dá outras providências correlatas.2026-04-01 08:51:072026-04-01 08:51:0733463PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 2026401232026-03-31 08:49:222026-03-31 08:49:22portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:49:222026-04-01 08:49:2233462PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 202640132026-03-31 08:48:022026-03-31 08:48:02portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:48:022026-04-01 08:48:02173018760Lei nº 2.610/2023lei-no-2-610-2023_37724ef7ae029b6686913f0.pdf/download/lei-no-2-610-2023_37724ef7ae029b6686913f0.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 18:49:302023-07-17 18:49:302023-07-17T18:48:42-03:00