18763Lei nº 2.613/2023 – Dá nome a praça situada no Bairro Bananeira que passará a denominar-se “Praça Candido Alves de Menezes, popularmente conhecido por “Candido Antônio de Paulo” e dá outras providências.2613172023-05-15 18:53:22lei-no-2-613-2023-da-nome-a-praca-situada-no-bairro-bananeira-que-passara-a-denominar-se-praca-candido-alves-de-menezes-popularmente-conhecido-por-candido-antonio-de-paulo-e-da-outras-providencias2023-07-17 18:53:222023-07-17 18:53:2234386Lei de Estrutura Organizacional9518lei-de-estrutura-organizacional<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>2026-06-26 09:04:092026-06-26 09:04:4134385PORTARIA N° 792 DE 25 DE JUNHO DE 202679232026-06-25 09:02:512026-06-25 09:02:51portaria-n0-792-de-25-de-junho-de-2026<p>Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.</p>2026-06-26 09:02:512026-06-26 09:02:5134384PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 2026791232026-06-25 09:00:352026-06-25 09:00:35portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-26 09:00:352026-06-26 09:00:35173318763Lei nº 2.613/2023lei-no-2-613-2023_b46ab789c7c2c0d936d6847d.pdf/download/lei-no-2-613-2023_b46ab789c7c2c0d936d6847d.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 18:53:442023-07-17 18:53:442023-07-17T18:53:22-03:00