18766Lei nº 2.616/2023 – Homologa o Decreto Municipal nº 152/2023; desapropriação parcial, 01 (um) terreno rural no Povoado Cajaíba, Município de Itabaiana/SE para implantação da quadra poliesportiva local.2616172023-05-24 18:59:09lei-no-2-616-2023-homologa-o-decreto-municipal-no-152-2023-desapropriacao-parcial-01-um-terreno-rural-no-povoado-cajaiba-municipio-de-itabaiana-se-para-implantacao-da-quadra-poliesportiva-local2023-07-17 18:59:092023-07-17 18:59:0934386Lei de Estrutura Organizacional9518lei-de-estrutura-organizacional<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>2026-06-26 09:04:092026-06-26 09:04:4134385PORTARIA N° 792 DE 25 DE JUNHO DE 202679232026-06-25 09:02:512026-06-25 09:02:51portaria-n0-792-de-25-de-junho-de-2026<p>Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.</p>2026-06-26 09:02:512026-06-26 09:02:5134384PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 2026791232026-06-25 09:00:352026-06-25 09:00:35portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-26 09:00:352026-06-26 09:00:35173618766Lei nº 2.616/2023lei-no-2-616-2023_19181aba70e7c3c840d46.pdf/download/lei-no-2-616-2023_19181aba70e7c3c840d46.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 18:59:332023-07-17 18:59:332023-07-17T18:59:09-03:00