18770Lei nº 2.619/2023 – Homologa o Decreto Municipal nº 112/2023; desapropria 01 (um) terreno rural, sem benfeitorias, localizado no Povoado Rio das Pedras, Município de Itabaiana/SE, para ampliação do cemitério público municipal.2619172023-06-05 19:08:31lei-no-2-619-2023-homologa-o-decreto-municipal-no-112-2023-desapropria-01-um-terreno-rural-sem-benfeitorias-localizado-no-povoado-rio-das-pedras-municipio-de-itabaiana-se-para-ampliacao-do-cemiterio-publico-municipal2023-07-17 19:08:312023-07-17 19:08:3134386Lei de Estrutura Organizacional9518lei-de-estrutura-organizacional<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>2026-06-26 09:04:092026-06-26 09:04:4134385PORTARIA N° 792 DE 25 DE JUNHO DE 202679232026-06-25 09:02:512026-06-25 09:02:51portaria-n0-792-de-25-de-junho-de-2026<p>Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.</p>2026-06-26 09:02:512026-06-26 09:02:5134384PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 2026791232026-06-25 09:00:352026-06-25 09:00:35portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-26 09:00:352026-06-26 09:00:35174018770Lei nº 2.619/2023lei-no-2-619-2023_c2a4f1438d2c710e938380503eb46.pdf/download/lei-no-2-619-2023_c2a4f1438d2c710e938380503eb46.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 19:09:422023-07-17 19:09:422023-07-17T19:08:31-03:00