18776Lei nº 2.624/2023 – Dispõe sobre o estabelecimento da Campanha de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna, em Itabaiana/SE, e dá outras providências.2624172023-06-27 20:23:40lei-no-2-624-2023-dispoe-sobre-o-estabelecimento-da-campanha-de-conscientizacao-incentivo-ao-cuidado-e-promocao-da-saude-mental-materna-em-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:23:402023-07-17 20:23:4033669Decreto nº 066/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.66152026-02-27 10:10:48decreto-no-066-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-465-92-quatrocentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-noventa-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:10:482026-05-05 10:10:4833668Decreto nº 063/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.63152026-02-26 10:08:21decreto-no-063-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-200-000-00-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:08:212026-05-05 10:08:2133667Decreto nº 064/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 911.566,71 (NOVECENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.64152026-02-26 10:06:27decreto-no-064-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-911-566-71-novecentos-e-onze-mil-e-quinhentos-e-sessenta-e-seis-reais-e-setenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:06:272026-05-05 10:06:27174518776Lei nº 2.624/2023lei-no-2-624-2023_301b4acb7200a4680298e5.pdf/download/lei-no-2-624-2023_301b4acb7200a4680298e5.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 20:24:062023-07-17 20:24:062023-07-17T20:23:40-03:00