18782Lei nº 2.630/2023 – Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2630172023-07-06 20:42:11lei-no-2-630-2023-estabelece-as-politicas-publicas-para-a-seguranca-escolar-nas-instituicoes-publicas-e-privadas-de-ensino-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:42:112023-07-17 20:42:1134371PORTARIA N° 785 DE 23 DE JUNHO DE 202678532026-06-23 08:54:422026-06-23 08:54:42portaria-n0-785-de-23-de-junho-de-2026 Concede Verba de Representação  e dá outras providências.   2026-06-25 08:54:422026-06-25 08:54:4234370PORTARIA N° 782 DE 23 DE JUNHO DE 2026782232026-06-23 08:52:022026-06-23 08:52:02portaria-n0-782-de-23-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-25 08:52:022026-06-25 08:52:0234369PORTARIA N° 784 DE 23 DE JUNHO DE 202678432026-06-23 08:50:172026-06-23 08:50:17portaria-n0-784-de-23-de-junho-de-2026Concede Readaptação de função e dá outras providências correlatas.  2026-06-25 08:50:172026-06-25 08:50:17175118782Lei nº 2.630/2023lei-no-2-630-2023_4be43f598a5bd63a099d635c.pdf/download/lei-no-2-630-2023_4be43f598a5bd63a099d635c.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 20:42:402023-07-17 20:42:402023-07-17T20:42:11-03:00