18782Lei nº 2.630/2023 – Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2630172023-07-06 20:42:11lei-no-2-630-2023-estabelece-as-politicas-publicas-para-a-seguranca-escolar-nas-instituicoes-publicas-e-privadas-de-ensino-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:42:112023-07-17 20:42:1133669Decreto nº 066/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.66152026-02-27 10:10:48decreto-no-066-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-465-92-quatrocentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-noventa-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:10:482026-05-05 10:10:4833668Decreto nº 063/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.63152026-02-26 10:08:21decreto-no-063-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-200-000-00-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:08:212026-05-05 10:08:2133667Decreto nº 064/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 911.566,71 (NOVECENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.64152026-02-26 10:06:27decreto-no-064-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-911-566-71-novecentos-e-onze-mil-e-quinhentos-e-sessenta-e-seis-reais-e-setenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:06:272026-05-05 10:06:27175118782Lei nº 2.630/2023lei-no-2-630-2023_4be43f598a5bd63a099d635c.pdf/download/lei-no-2-630-2023_4be43f598a5bd63a099d635c.pdfapplication/pdfpdf2023-07-17 20:42:402023-07-17 20:42:402023-07-17T20:42:11-03:00