22480Lei nº 2.631/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos ou fixos em todas as feiras livres e mercados públicos situados no município de Itabaiana/SE.2631172023-07-14 11:25:23lei-no-2-631-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-disponibilizacao-de-banheiros-quimicos-ou-fixos-em-todas-as-feiras-livres-e-mercados-publicos-situados-no-municipio-de-itabaiana-se2023-11-20 11:25:232023-11-20 11:25:2334371PORTARIA N° 785 DE 23 DE JUNHO DE 202678532026-06-23 08:54:422026-06-23 08:54:42portaria-n0-785-de-23-de-junho-de-2026 Concede Verba de Representação  e dá outras providências.   2026-06-25 08:54:422026-06-25 08:54:4234370PORTARIA N° 782 DE 23 DE JUNHO DE 2026782232026-06-23 08:52:022026-06-23 08:52:02portaria-n0-782-de-23-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-25 08:52:022026-06-25 08:52:0234369PORTARIA N° 784 DE 23 DE JUNHO DE 202678432026-06-23 08:50:172026-06-23 08:50:17portaria-n0-784-de-23-de-junho-de-2026Concede Readaptação de função e dá outras providências correlatas.  2026-06-25 08:50:172026-06-25 08:50:172023-11-20T11:25:23-03:00