19891Lei nº 2.638/2023 - Consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.028/2017 e dá outras providências correlatas.2638172023-08-18 09:21:17lei-no-2-638-2023-consolida-a-legislacao-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-da-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-revoga-a-lei-municipal-no-2-028-2017-e-da-outras-providencias-correlatas2023-08-23 09:21:172023-08-23 09:21:1733656PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026521232026-04-30 10:10:212026-04-30 10:10:21portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-05-04 10:10:212026-05-04 10:10:2133655PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 202652132026-04-30 10:09:252026-04-30 10:09:25portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-05-04 10:09:252026-05-04 10:09:2533654PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026520232026-04-30 10:08:062026-04-30 10:08:06portaria-n0-520-de-30-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-05-04 10:08:062026-05-04 10:08:06279419891Lei nº 2.638/2023lei-no-2-638-2023_54486886b9111c5cf8df7a5e55.pdf/download/lei-no-2-638-2023_54486886b9111c5cf8df7a5e55.pdfapplication/pdfpdf2023-08-23 09:22:302023-08-23 09:22:302023-08-23T09:21:17-03:00