19891Lei nº 2.638/2023 - Consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.028/2017 e dá outras providências correlatas.2638172023-08-18 09:21:17lei-no-2-638-2023-consolida-a-legislacao-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-da-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-revoga-a-lei-municipal-no-2-028-2017-e-da-outras-providencias-correlatas2023-08-23 09:21:172023-08-23 09:21:1734364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026<p> Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36279419891Lei nº 2.638/2023lei-no-2-638-2023_54486886b9111c5cf8df7a5e55.pdf/download/lei-no-2-638-2023_54486886b9111c5cf8df7a5e55.pdfapplication/pdfpdf2023-08-23 09:22:302023-08-23 09:22:302023-08-23T09:21:17-03:00