21328Lei nº 2.647/2023 - Homologa o Decreto nº 344/2023 que declarou de utilidade pública 01 (um) terreno urbano denominado área 03, situado na Av. Olímpio Arcanjo de Santana, tendo como finalidade a edificação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento2647172023-10-05 11:53:36lei-no-2-647-2023-homologa-o-decreto-no-344-2023-que-declarou-de-utilidade-publica-01-um-terreno-urbano-denominado-area-03-situado-na-av-olimpio-arcanjo-de-santana-tendo-como-finalidade-a-edificacao-da-upa-unidade-de-pronto-atendimento2023-10-10 11:53:362023-10-10 11:53:3635129PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261179232026-09-24 09:35:322026-09-24 09:35:32portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:35:322026-09-25 09:35:3235128PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026117932026-09-24 09:34:362026-09-24 09:34:36portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:34:362026-09-25 09:34:3635127PORTARIA N° 1178 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261178232026-09-24 09:33:242026-09-24 09:33:24portaria-n0-1178-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:33:242026-09-25 09:33:24427021328Lei nº 2.647/2023lei-no-2-647-2023_534ff112a4b91c263c3b8431a1.pdf/download/lei-no-2-647-2023_534ff112a4b91c263c3b8431a1.pdfapplication/pdfpdf2023-10-10 11:54:132023-10-10 11:54:132023-10-10T11:53:36-03:00