22241Lei nº 2.657/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas F2657172023-10-31 20:17:30lei-no-2-657-2023-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-desenvolver-acoes-visando-ampliar-o-acesso-a-moradia-a-empreendimentos-imobiliarios-construidos-no-ambito-do-programa-habitacional-de-interesse-social-contemplados-por-programas-fede2023-11-13 20:17:302023-11-13 20:17:3034364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026<p> Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36518822241Lei nº 2.657/2023lei-no-2-657-2023_20a2fdcc1e275f9fe07b729a9f9.pdf/download/lei-no-2-657-2023_20a2fdcc1e275f9fe07b729a9f9.pdfapplication/pdfpdf2023-11-13 20:18:332023-11-13 20:18:332023-11-13T20:17:30-03:00