22242Lei nº 2.658/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 403/2023 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) imóvel, situado no Povoado Mangueira, tendo como finalidade a ampliação da Escola Municipal do Povoado Mangueira.2658172023-10-31 20:20:53lei-no-2-658-2023-homologa-o-decreto-municipal-no-403-2023-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-imovel-situado-no-povoado-mangueira-tendo-como-finalidade-a-ampliacao-da-escola-municipal-do-povoado-mangueira2023-11-13 20:20:532023-11-13 20:20:5335129PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261179232026-09-24 09:35:322026-09-24 09:35:32portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:35:322026-09-25 09:35:3235128PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026117932026-09-24 09:34:362026-09-24 09:34:36portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:34:362026-09-25 09:34:3635127PORTARIA N° 1178 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261178232026-09-24 09:33:242026-09-24 09:33:24portaria-n0-1178-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:33:242026-09-25 09:33:24518922242Lei nº 2.658/2023lei-no-2-658-2023_edc7313fc8d739212abe64.pdf/download/lei-no-2-658-2023_edc7313fc8d739212abe64.pdfapplication/pdfpdf2023-11-13 20:21:342023-11-13 20:21:342023-11-13T20:20:53-03:00