22248Lei nº 2.665/2023 - Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidade e outras deficiências de n2665172023-11-08 22:00:36lei-no-2-665-2023-institui-o-programa-de-qualificacao-do-magisterio-e-a-assistencia-especial-de-apoio-educacional-da-rede-municipal-da-educacao-ao-educando-do-ensino-fundamental-com-transtorno-do-espectro-autista-comorbidade-e-outras-deficiencias-de-natur2023-11-13 22:00:362023-11-13 22:00:3633634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29519522248Lei nº 2.665/2023lei-no-2-665-2023_cc941935115524af66b56384.pdf/download/lei-no-2-665-2023_cc941935115524af66b56384.pdfapplication/pdfpdf2023-11-13 22:01:112023-11-13 22:01:112023-11-13T22:00:36-03:00