22798Lei nº 2.673/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.2673172023-11-13 12:37:36lei-no-2-673-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-mulher-independente-destinado-ao-apoio-na-geracao-de-emprego-e-renda-as-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar2023-11-28 21:58:192023-12-27 12:37:3633634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29575022798Lei nº 2.673/2023lei-no-2-673-2023_2451ee5dc352db96a33bded57e.pdf/download/lei-no-2-673-2023_2451ee5dc352db96a33bded57e.pdfapplication/pdfpdf2023-11-28 21:58:562023-11-28 21:58:562023-12-27T12:37:36-03:00