22798Lei nº 2.673/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.2673172023-11-13 12:37:36lei-no-2-673-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-mulher-independente-destinado-ao-apoio-na-geracao-de-emprego-e-renda-as-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar2023-11-28 21:58:192023-12-27 12:37:3634364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026<p> Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36575022798Lei nº 2.673/2023lei-no-2-673-2023_2451ee5dc352db96a33bded57e.pdf/download/lei-no-2-673-2023_2451ee5dc352db96a33bded57e.pdfapplication/pdfpdf2023-11-28 21:58:562023-11-28 21:58:562023-12-27T12:37:36-03:00